Últimas Notícias

• 15/09/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração será tema de live conjunta entre ONR e CNB/CF

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 18h, nos canais oficiais das entidades no YouTube.

  Palavras chave: ONR, RI Digital, e-Notariado

  Categorias: Geral

• 15/09/2025 - Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025

  Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.

  Palavras chave: Lei n. 15.206/2025, Imóvel Rural, Fronteira

  Categorias: Legislação e Provimento

• 15/09/2025 - IRIB participa do Encontro Anual de Prestação de Contas 2025 do Hospital de Amor

  Instituto foi representado pelo Registrador de Imóveis de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho.

  Palavras chave: HA, Prestação de Contas, Sylvio Rinaldi Filho

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• 15/09/2025 - Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias

  Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.

  Palavras chave: Diretoria de Novas Tecnologias, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

  Categorias: Geral

• 12/09/2025 - Carta de Adjudicação. Meação – cessão – renúncia. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de meação em Carta de Adjudicação.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Cessão da Meação

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• 12/09/2025 - Matrículas – duplicidade. Retificação de área – simulação. Matrícula – bloqueio. Cancelamento. Via judicial.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0016149-95.2024.8.24.0710, Comarca de Lages, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 14/07/2025.

  Palavras chave: Matrícula, Duplicidade, Retificação de Área

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• 12/09/2025 - Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/09/2025 - Autorização de Supressão de Vegetação deverá ser padronizada pelos Estados e pelo DF

  Objetivo é a uniformização dos dados disponibilizados pelos Estados e dar maior transparência aos processos de uso de solo no Brasil.

  Palavras chave: Autorização de Supressão de Vegetação, SINAFLOR

  Categorias: Geral

• 12/09/2025 - RIB-PR realiza Encontro Anual

  Evento aconteceu no dia 6 de setembro, em Ribeirão Claro.

  Palavras chave: RIB-PR, Encontro Anual

  Categorias: Geral

• 12/09/2025 - Agente de Garantias: ANOREG/BR lança infográfico sobre o tema

  Figura foi criada pelo Marco Legal das Garantias e representa credores em operações financeiras e comerciais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Agente de Garantias, Infográfico

  Categorias: Geral

• 12/09/2025 - Instrução Normativa MCID n. 25, de 1º de agosto de 2025

  Altera a Instrução Normativa MCID nº 11, de 8 de maio de 2024, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA, de que trata a Resolução CCFGTS nº 1.072, de 13 de setembro de 2023.

  Palavras chave: IN MCID n. 25/2025, PRÓ-MORADIA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 12/09/2025 - IRIB participa do 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

  Instituto esteve representado por seu Diretor de Relações Internacionais, José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: º Congreso Nacional e Iberoamericano, Derecho Registral Inmobiliario, Salta

  Categorias: Geral

• 12/09/2025 - Presidente do IRIB participa de Aula Magna na OAB-MS

  Evento foi realizado ontem e teve apoio da ANOREG/MS.

  Palavras chave: OAB-MS, José Paulo Baltazar Junior

  Categorias: Geral

• 11/09/2025 - Promessa de compra e venda. Contrato preliminar. Registro. Fundamento jurídico.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de promessa de compra e venda.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Registro

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• 11/09/2025 - Usucapião. Loteamento irregular. Fração ideal. Compra e venda. Aquisição derivada da propriedade. Individualização. Via eleita – inadequação.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.124969-4/001, Comarca de Itajubá, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 20/08/2025 e publicada em 29/08/2025.

  Palavras chave: Loteamento Irregular, Usucapião, Fração Ideal

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• 11/09/2025 - Tokenização: A Hidra de Lerna dos registros públicos

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/09/2025 - CCJC aprova PL que permite divórcio e dissolução de união estável post mortem

  Texto seguirá para o Senado Federal, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 198/2024, Divórcio Post Mortem

  Categorias: Geral

• 11/09/2025 - CAPADR aprova requisitos para cobrança do ITR

  Medida impede o uso da base de cálculo IPTU para cobrança do ITR.

  Palavras chave: PL n. 1.192/2025, ITR

  Categorias: Geral

• 11/09/2025 - Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: CRE do Senado Federal promoverá audiência pública sobre assunto

  Dentre os convidados, foi relacionado um representante da ANOREG/BR.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 11/09/2025 - Prepare-se: vem aí o IRIB Qualifica!

  Parceria entre o IRIB e a TXAI tem como objetivo oferecer cursos de qualificação para a equipe de colaboradores dos Cartórios.

  Palavras chave: IRIB Qualifica, TXAI

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