Últimas Notícias

• 27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público”

  Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.

  Palavras chave: Registradores de España, Seminário, Estadística

  Categorias: Eventos

• 27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária

  Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã

  A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.

  Palavras chave: Lei do Marco Temporal, STF, Audiência

  Categorias: Geral

• 26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca

  José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.

  Palavras chave: IRIB, Hipoteca, Palestra

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• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.

  Palavras chave: Direito de Superfície, Título Hábil

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• 26/03/2025 - Condomínio edilício. Loja – desdobramento – averbação. Condôminos – aquiescência – desnecessidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0911920-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres, julgado em 17/03/2025 e publicado em 24/03/2025.

  Palavras chave: Condomínio Edilício, Anuência, Condôminos

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• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 25/03/2025 - CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI

  Nota Técnica foi emitida pela CTAT e está disponível na Biblioteca virtual da CNM.

  Palavras chave: ITBI, CNM, Nota Técnica CTAT n. 1/2025

  Categorias: Geral

• 25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais

  Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.

  Palavras chave: TJRR, Edital, II Concurso Pu?blico de Provas e Ti?tulos

  Categorias: Concursos

• 25/03/2025 - PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário

  Averbação prévia seria condição para que o empresário possa dispor do imóvel sem precisar da autorização do cônjuge, independentemente do regime de bens.

  Palavras chave: PL n. 4.926/2024, Averbação, Outorga Conjugal

  Categorias: Geral

• 25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Imóvel Rural, Fração Ideal

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• 25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.

  Palavras chave: Desapropriação, Vias Públicas, Parcelamento do Solo

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• 24/03/2025 - Enfiteuse administrativa – resgate.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse administrativa.

  Palavras chave: Enfiteuse, Resgate

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• 24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.

  Palavras chave: Doação, Partilha em Vida, Descendente

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• 24/03/2025 - Ouvidoria ANOREG/RS: Associação disponibiliza cartaz para ser afixado nos Cartórios

  Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.

  Palavras chave: Ouvidoria, ANOREG/RS

  Categorias: Geral

• 24/03/2025 - PL impede cláusula que veda locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias

  Convenção condominial não poderá admitir cláusula que restinja a locação.

  Palavras chave: PL n. 4.397/2024, Locação, Partido Político

  Categorias: Geral

• 24/03/2025 - Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados

  Ferramenta foi desenvolvida pelo ONR em parceria com o Google.

  Palavras chave: ONR, IARI

  Categorias: Geral

• 24/03/2025 - A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos