Últimas Notícias

• 11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial

  Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 11/10/2024 - Integrante do Comitê Científico do IPRA-CINDER e Coordenador da RDI faz convite para evento

  O IPRA-CINDER, considerado o maior evento sobre Direito Registral do planeta, será realizado em dezembro, na Costa Rica.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, Convite, Ivan Jacopetti do Lago

  Categorias: Eventos

• 11/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ACOMODAÇÕES COM TARIFAS ESPECIAIS NO HOTEL DO EVENTO ESTÃO ESGOTADAS!

  Britânica Turismo oferece opções de acomodação, com tarifas flutuantes.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Acomodações, Britânica Turismo

  Categorias: Eventos

• 10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.

  Palavras chave: Compra e Venda, CND, Imóvel Rural

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• 10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Nua-Propriedade, Usufruto

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• 10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal

  Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.

  Palavras chave: TJAL, IMA, Rural Legal

  Categorias: Geral

• 10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Usucapião, Imóvel Público

  Categorias: Geral

• 10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial

  Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 10/10/2024 - IRIB parabeniza Registrador de Imóveis eleito Prefeito de Comodoro/MT

  Rogério Vilela foi eleito com 81,88% dos votos válidos.

  Palavras chave: Rogério Vilela, Comodoro

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• 09/10/2024 - Portaria CN-CNJ n. 70, de 7 de outubro de 2024

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 70/2024, Crédito de Carbono, Minuta

  Categorias: Legislação e Provimento

• 09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ

  A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.

  Palavras chave: Exame Nacional dos Cartórios, CNJ

  Categorias: Geral

• 09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Acessio Possessonis

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• 09/10/2024 - Serventias Extrajudiciais não podem criar banco de dados pessoais paralelo dos solicitantes dos serviços

  Decisão foi proferida pelo CNJ em face de determinação da CGJTO.

  Palavras chave: CNJ, Banco de Dados, CGJTO

  Categorias: Geral

• 09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor

  Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 08/10/2024 - TJPB abre inscrições para Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 05 de novembro.

  Palavras chave: Concurso, Cartório, TJPB

  Categorias: Concursos

• 08/10/2024 - STJ reconhece validade de assinatura eletrônica avançada certificada fora do sistema ICP-Brasil

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.

  Palavras chave: STJ, Assinatura Eletrônica Avançada, ICP-Brasil

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.

  Palavras chave: Retificação de Área, Georreferenciamento

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• 08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral.

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Qualificação Registral

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• 07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.

  Palavras chave: Unitariedade Matricial

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