Últimas Notícias

• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.

  Palavras chave: CNR, Selo de Acessibilidade, Cartório sem Preconceito

  Categorias: Geral

• 10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI!

  O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.

  Palavras chave: RDI

  Categorias: Geral

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2)

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 07/02/2025 - Acesse todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia

  Material está disponível no site do IRIB e pode ser acessado pelos associados ao Instituto.

  Palavras chave: Cadernos IRIB, Coleção IRIB Academia

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• 07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.

  Palavras chave: STJ, Pesquisa Pronta, Usucapião

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer”

  Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.

  Palavras chave: Hospital de Amor, Cartórios contra o Câncer

  Categorias: Geral

• 07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria

  Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.

  Palavras chave: ANOREG-PE, Chapa União e Evolução

  Categorias: Geral

• 07/02/2025 - A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial, Confrontação

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• 07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.

  Palavras chave: Execução de Título Judicial, Hipoteca, Penhora

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• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.

  Palavras chave: STJ, Migalhas, Alienação Fiduciária

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Onçafari, REVIS

  Categorias: Geral

• 06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates

  Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.

  Palavras chave: STF, Lei do Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ

  Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.

  Palavras chave: Compra e Venda, Usufruto

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• 06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública.

  TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.

  Palavras chave: Mandado de Averbação, Doação, Divórcio

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• 06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto

  Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.

  Palavras chave: IRIB, Reunião, Diretoria Executiva

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• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 4/2025, Solo Seguro

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025

  Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.

  Palavras chave: Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025, Amazônia Legal, CCDRU

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça

  Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.

  Palavras chave: FDI

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