Últimas Notícias

• 14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.

  Palavras chave: Compra e Venda, Permuta

  Categorias:

• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.

  Palavras chave: Carta de Sentença Notarial, Partilha "per saltum".

  Categorias:

• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Litígio

  Categorias:

• 13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR

  Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.

  Palavras chave: CNR, AGE

  Categorias:

• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.

  Palavras chave: Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4/2024, Adjudicação, Imóveis Rurais

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS

  Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.

  Palavras chave: Mérito da Questão, Lar Legal MS, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 13/11/2024 - COGEX-MA avança na elaboração do Código de Normas Extrajudicial

  Reunião para debater aspectos relativos ao Registro de Imóveis foi realizada no dia 11 de novembro.

  Palavras chave: TJMA, COGEX-MA, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Cadernos IRIB

  Categorias:

• 13/11/2024 - Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método

  Confira a opinião de João Ricardo da Costa Menezes publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/11/2024 - Formal de partilha. Assentos registrais – retificação. Inventariados – estado civil – divergência. Segurança jurídica. Continuidade. Especialidade Subjetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0827362-33.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Segurança Jurídica, Especialidade Subjetiva

  Categorias:

• 12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária

  Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.

  Palavras chave: Dia Nacional da Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 12/11/2024 - Cartórios contra o câncer: IRIB apoia iniciativa do Hospital de Amor

  Doe 6% do seu Imposto de Renda para o HA até o dia 31 de dezembro.

  Palavras chave: Hospital de Amor

  Categorias:

• 12/11/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre regularização fundiária

  Este é o sétimo infográfico divulgado pela Associação.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora

  Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.

  Palavras chave: TJPR, Corregedora, Presidente

  Categorias: Geral

• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Maquinário

  Categorias:

• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.

  Palavras chave: Condomínio, Matrícula, Especialidade

  Categorias:

• 11/11/2024 - STJ publica matéria especial sobre pacto antenupcial

  Corte destaca a importância do documento e indica posicionamentos adotados.

  Palavras chave: STJ, Pacto Antenupcial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.

  Palavras chave: CNJ, ENAC

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.