Últimas Notícias

• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 596/2024, ENAC

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.

  Palavras chave: IN RFB n. 2.236/2024, CPF

  Categorias: Geral

• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.

  Palavras chave: Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4/2024, Terra Cidadã

  Categorias: Legislação e Provimento

• 26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura

  Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.

  Palavras chave: CREA-SP, Regularização Fundiária

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• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.

  Palavras chave: Averbação, Demolição

  Categorias: Geral

• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.

  Palavras chave: Rerratificação, Escritura

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• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.

  Palavras chave: TAC7

  Categorias: Eventos

• 25/11/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART terão workshops gratuitos

  Encontros serão realizados em salas laterais após o evento principal.

  Palavras chave: XXIV Congresso, VII Conferência, CONCART

  Categorias: Eventos

• 25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas

  Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.

  Palavras chave: Solo Seguro, Amazônia Legal

  Categorias: Geral

• 25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE

  Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.

  Palavras chave: 94º ENCOGE, 6º FNM

  Categorias: Geral

• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo!

  Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.

  Palavras chave: RI Digital, Vídeo

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• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Desmembramento, Via Pública

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• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.

  Palavras chave: CNMP, Resolução CNMP n. 301/2024, Inventário e Partilha

  Categorias: Geral

• 22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva

  Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela CPASF.

  Palavras chave: PL n. 580/2007, União Homoafetiva

  Categorias: Geral

• 22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais

  Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.

  Palavras chave: CNR, Selo Cartório Mulher

  Categorias: Geral

• 22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!

  A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com acesso ágil e de fácil utilização.

  Palavras chave: RI Digital

  Categorias: Geral

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporaçao Imobiliária

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• 21/11/2024 - Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710678-27.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Maria de Lourdes Abreu, julgado em 03/10/2024, DJe 28/10/2024.

  Palavras chave: Hipoteca Judiciária, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.