Últimas Notícias

• 04/11/2024 - Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon também prestigiou o evento.

  Palavras chave: ANOREG/MT

  Categorias: Eventos

• 04/11/2024 - Novos Delegatários são investidos em Minas Gerais

  Solenidade de Investidura foi realizada em 1º/11/2024, no TJMG.

  Palavras chave: TJMG, Investidura

  Categorias: Concursos

• 04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais

  Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.

  Palavras chave: TJGO, Serventias Extrajudiciais, Reescolha

  Categorias: Concursos

• 04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada

  Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública

  Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 04/11/2024 - Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

  Palavras chave: Resolução CG ICP-Brasil n. 211/2024, Certificado Digital

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas

  Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.

  Palavras chave: MJSP

  Categorias: Geral

• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV

  PL será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 1.266/2022, PMCMV, Palafitas

  Categorias: Geral

• 01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje

  Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.

  Palavras chave: CEF, Financiamento, Novas Regras

  Categorias: Geral

• 01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba

  Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos painelistas da manhã.

  Palavras chave: ANOREG-PB, I Encontro

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• 01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!

  Palavras chave: YK Editora, Marco Legal das Garantias, LGPD

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• 01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.

  Palavras chave: Imóvel Rural, FMP, INCRA

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• 01/11/2024 - Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2024 e publicada em 10/10/2024

  Palavras chave: Divórcio, Partilha, Vaga de Garagem

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• 31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Eventos

• 31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024

  Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.

  Palavras chave: TJRJ, AEDO

  Categorias: Geral

• 31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas

  Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.

  Palavras chave: TJMA, Código de Normas, COGEX

  Categorias: Geral

• 31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Intimação, Mora

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• 31/10/2024 - Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável.

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julgada em 03/10/2024 e publicada em 07/10/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Imóvel Rural, Desmembramento

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