Últimas Notícias

• 03/09/2025 - Retificação de registro. Reserva legal – averbação. Órgão ambiental – anuência. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de área que consta averbação de reserva legal.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Reserva Legal

  Categorias:

• 03/09/2025 - Usucapião. Requerente – herdeiro do titular registral. Regularização registral. Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.202189-4/001, Comarca de Ervália, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgado em 27/08/2025 e publicado em 01/09/2025.

  Palavras chave: Usucapião, Regularização Registral

  Categorias:

• 03/09/2025 - TJSC: classificados em concurso para Cartórios deverão escolher Serventias

  Audiência Pública de Escolha será realizada no dia 16 de setembro, no TJSC.

  Palavras chave: TJSC, Concurso, Escolha

  Categorias: Geral

• 03/09/2025 - Projeto Terra – Eu sou COHAB será lançado pelo TJRS na sexta-feira

  O evento terá transmissão pelo canal do TJ no YouTube.

  Palavras chave: Projeto Terra – Eu sou COHAB, TJRS

  Categorias: Geral

• 03/09/2025 - ONR promove live sobre o Mapa do Registro de Imóveis

  Transmissão foi realizada ontem e está disponível no YouTube.

  Palavras chave: ONR, Live, Mapa do Registro de Imóveis

  Categorias: Geral

• 03/09/2025 - IRIB, ANOREG/BR e ONR participam de debates sobre proposta de Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados

  Entidades foram representadas, respectivamente, por José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB e Moema Locatelli Belluzzo, Diretora da ANOREG/BR e do ONR.

  Palavras chave: Reforma Administrativa, Comissão Geral, Moema Locatelli Belluzzo, José Paulo Baltazar Junior

  Categorias:

• 03/09/2025 - “Sonhos de Szarkyon”: livro de Sérgio Jacomino recebe resenha de José Renato Nalini

  Resenha foi publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” e retrata uma obra que entrega ao leitor “um universo paralelo”.

  Palavras chave: Sonhos de Szarkyon, Resenha

  Categorias:

• 03/09/2025 - A possibilidade de purga da mora em até 45 dias nos financiamentos habitacionais: O novo entendimento do CNJ à luz do art. 26-A da lei 9.514/97

  Confira a opinião de Nathalia Welter publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/09/2025 - Carta de Sentença. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Lote. Benfeitorias. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens em divórcio judicial.

  Palavras chave: Carta de Sentença, Divórcio, Partilha, Comunhão Parcial de Bens

  Categorias:

• 02/09/2025 - Parcelamento do solo urbano – loteamento – destinação dos lotes – alteração – comercial – residencial. Adquirentes – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001100-47.2023.8.26.0137, Comarca de Cerquilho, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/07/2025, DJ 24/07/2025.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento, Destinação

  Categorias:

• 02/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 204/2025, Republicação, SERP, CDA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 02/09/2025 - CDC da Câmara dos Deputados propõe alteração no direito de preferência do locatário

  PL n. 871/2022 altera a Lei n. 8.245/1991 que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos.

  Palavras chave: PL n. 871/2022, Direito de Preferência

  Categorias: Geral

• 02/09/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados

  Novo prazo se encerrará em 07/09. Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.

  Palavras chave: CJF, IV Jornada de Direito Processual Civil, Enunciados

  Categorias: Geral

• 02/09/2025 - CGJMT cria cartilha de REURB

  Material foi elaborado em decorrência da Semana Solo Seguro – Amazônia.

  Palavras chave: CGJMT, REURB, Cartilha

  Categorias: Geral

• 02/09/2025 - Hipoteca revitalizada

  Confira a opinião de Fernanda Freitas Leitão publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 01/09/2025 - Usucapião extrajudicial. Casa geminada. Instituição de condomínio. Requisitos legais. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa geminada.

  Palavras chave: Usucapião, Casa Geminada, Instituição de Condomínio

  Categorias:

• 01/09/2025 - Divórcio litigioso. Partilha. Comunhão parcial de bens. Separação de fato. Imóvel adquirido por herança. Incomunicabilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2180444 – MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 05/08/2025 e publicado no DJe em 28/08/2025.

  Palavras chave: Divórcio Litigioso, Partilha, Comunhão Parcial de Bens, Separação de Fato

  Categorias:

• 01/09/2025 - Colégio Notarial do Brasil anuncia lançamento da IA do Notariado

  Anúncio foi feito durante o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial.

  Palavras chave: XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, Inteligência Artificial do Notariado

  Categorias: Geral

• 01/09/2025 - ONR participa de workshop promovido pela CGJ/AL

  Evento ressaltou os avanços digitais conduzidos pelo Operador.

  Palavras chave: ONR, CGJ/AL

  Categorias: Geral

• 01/09/2025 - Semana Solo Seguro Amazônia: 15 mil regularizações beneficiaram aproximadamente 75 mil cidadãos no Amazonas

  Meta é atingir 20 mil regularizações até o fim do ano.

  Palavras chave: TJAM, Semana Solo Seguro Amazonas

  Categorias: Geral