Últimas Notícias

• 25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas

  Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.

  Palavras chave: Solo Seguro, Amazônia Legal

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• 25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE

  Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.

  Palavras chave: 94º ENCOGE, 6º FNM

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• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo!

  Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.

  Palavras chave: RI Digital, Vídeo

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• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Desmembramento, Via Pública

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• 22/11/2024 - Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais

  Confira a opinião de Andress Amadeus Pinheiro Santos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.

  Palavras chave: CNMP, Resolução CNMP n. 301/2024, Inventário e Partilha

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• 22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva

  Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela CPASF.

  Palavras chave: PL n. 580/2007, União Homoafetiva

  Categorias: Geral

• 22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais

  Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.

  Palavras chave: CNR, Selo Cartório Mulher

  Categorias: Geral

• 22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!

  A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com acesso ágil e de fácil utilização.

  Palavras chave: RI Digital

  Categorias: Geral

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporaçao Imobiliária

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• 21/11/2024 - Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710678-27.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Maria de Lourdes Abreu, julgado em 03/10/2024, DJe 28/10/2024.

  Palavras chave: Hipoteca Judiciária, Penhora

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 21/11/2024 - PL sobre Mercado de Carbono é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Substitutivo aprovado pelo Senado Federal não sofreu alterações. Texto segue para sanção.

  Palavras chave: Mercado de Carbono

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• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.

  Palavras chave: CNJ, Juiz Auxiliar, ENAC

  Categorias: Geral

• 21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”

  Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.

  Palavras chave: Cartorios com Você, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 21/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller

  Homenagem da ALMT também será entregue para o Presidente da ANOREG/BR e da CNR, Rogério Bacellar.

  Palavras chave: ALMT, Comenda Filinto Müller, José de Arimatéia Barbosa

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• 21/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação)

  AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.

  Palavras chave: AGO 2024

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• 19/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (1ª publicação)

  AGO será realizada no dia 12/12/24 (quinta-feira), às 15h30, por vídeo conferência.

  Palavras chave: AGO 2024

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• 19/11/2024 - Poder Público poderá leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública

  Modelo de desapropriação por hasta pública apresentado foi inspirado na liquidação forçada ou “venda forçada” existente na Europa.

  Palavras chave: PL n. 3.470/2024, Hasta Pública, Desapropriação

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