Últimas Notícias

• 16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 16/10/2024 - Arrolamento administrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.

  Palavras chave: Arrolamento Fiscal, RFB

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• 16/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: JÁ FEZ SUA INSCRIÇÃO PARA ASSISTIR AS TRANSMISSÕES AO VIVO?

  A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Transmissão ao Vivo

  Categorias: Geral

• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Consolidação da Propriedade

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• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.

  Palavras chave: Rota Jurídica, TJGO

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• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Vaga de Garagem, Penhora

  Categorias: Geral

• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.

  Palavras chave: Cessão de Direitos Possessórios, Concorrência Pública

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• 14/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO!

  Pela primeira vez em sua história, IRIB fará transmissão ao vivo de Encontro Nacional!

  Palavras chave: XLIX Encontro, Transmissão

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• 14/10/2024 - Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial

  A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.

  Palavras chave: Governo Federal

  Categorias: Geral

• 14/10/2024 - Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR

  Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Casamento Homoafetivo

  Categorias: Geral

• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ, Tecnologia, Registro de Imóveis

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• 14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.

  Palavras chave: Servidão Predial, Imóvel Dominante, Imóvel Serviente

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• 14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade.

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.

  Palavras chave: REURB Titulatória, Fração Ideal

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• 14/10/2024 - ONR publica ITN sobre Assinaturas Eletrônicas e LSEC-RI

  Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.

  Palavras chave: ITN ONR 02/2024, LSEC-RI, Assinatura Eletrônica

  Categorias: Geral

• 14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais

  Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.

  Palavras chave: Averbação de Construção, Imóvel Rural

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• 11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral.

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária

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• 11/10/2024 - VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM

  Encontro terá como temas principais a Governança Fundiária, a sustentabilidade e as mudanças climáticas.

  Palavras chave: TJTO, Fórum Fundiário Nacional

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• 11/10/2024 - TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso

  As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.

  Palavras chave: TJSP, 13º Concurso

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