Em 26/11/2025

NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ AFONSO DA SILVA

Renomado jurista e constitucionalista brasileiro deixa legado fundamental para o Direito.

É com imenso pesar que informamos o falecimento de José Afonso da Silva, renomado jurista e constitucionalista brasileiro. Autor de relevantes obras de Direito Constitucional, José Afonso da Silva faleceu na terça-feira, 25/11/2025, aos 100 anos, deixando um imenso legado para todos os profissionais, estudantes e aplicadores do Direito. O velório acontecerá nesta quarta-feira, 26/11/2025, em São Paulo, das 10h às 15h. O enterro será às 16h. Ambos serão restritos aos familiares e amigos.

De acordo com o portal Migalhas, o Professor, nascido em Minas Gerais, “tornou-se livre-docente pela USP e pela UFMG e foi professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP. Lecionou também no Centro Universitário Padre Anchieta, em Jundiaí, formando gerações de juristas.”

Em nota publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli destacou que “sua vida foi marcada pela dedicação à evolução do direito, sendo um dos constitucionalistas mais citados pelos tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal, pela sua obsessão na construção de novos e relevantes olhares para o desenvolvimento do país e pela simplicidade no trato com as pessoas e com as questões fundantes de nossa nação.” O Ministro também apontou que José Afonso da Silva “formou juristas e pensadores, contribuindo para o desenvolvimento da ciência jurídica. Reconhecido por sua postura ética e pelo compromisso com a justiça social, o professor deixou marcas indeléveis na história jurídica do país, e sua contribuição ao fortalecimento da democracia brasileira será lembrada com respeito e gratidão por todos os que defendem o Estado Democrático de Direito.”

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado pelo seu Presidente, José Paulo Baltazar Junior, e em nome de todos os Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, oferece aos familiares, parentes e amigos profundos sentimentos e solidariedade.

Fonte: IRIB, com as informações das fontes citadas no texto e foto do G1.

---

• Tags
• Nota de Falecimento
• José Afonso da Silva