Em 12/11/2025

Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro

Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.

A União Brasileira dos Agraristas Universitários, por sua Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF/UBAU), lançou a obra intitulada “Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate. O livro, que reúne 27 artigos de destacados juristas, foi prefaciado pelo Diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Izaias Gomes Ferro Júnior.

Em suas páginas, o livro trata de temas como: sistema fundiário brasileiro; origens das terras públicas e privadas; ação particular de regularização fundiária; breves considerações sobre os direitos dos proprietários e possuidores de boa fé em áreas de estudos demarcatórios; e a Lei n. 6.739/1979 e o cancelamento administrativo da matrícula e do registro dos imóveis rurais, dentre outros.

De acordo com o Prefácio escrito por Izaias Gomes Júnior, “reforma agrária, regularização fundiária, georreferenciamento, terras públicas, compliance, entre outros assuntos são questões fundamentais para segurança jurídica, combate a grilagens e efetividade da função social e ambiental da terra. O Direito Agrário e Ambiental brasileiro evoluiu de um regime fundiário excludente e fragmentado para um sistema jurídico complexo, que busca equilibrar produção agrícola, justiça social, preservação ambiental e titulação das áreas aos ocupantes. Na atualidade, o grande desafio é conciliar o agronegócio – essencial à economia nacional – com a sustentabilidade e a justiça socioambiental, numa arena onde o Judiciário, a política e a pressão econômica dos atores detentores dos meios de produção desempenham papéis centrais.”

A obra, em formato digital, está disponível gratuitamente e pode ser encontrada aqui.

Fonte: IRIB, com informações do portal Direito Agrário.com.

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