Em 05/12/2025

Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará

E-book publicado pela ANOREG-BR, em conjunto com o IRIB e outras entidades, está disponível para donwload.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) publicou o e-book intitulado “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará”, coordenado por Moema Locatelli Belluzzo. A obra, publicada em conjunto com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); o Registro de Imóveis do Brasil (RIB); o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR); a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e o Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA), está disponível para download.

O objetivo do estudo é “contribuir para o aprofundamento do debate sobre a regularização fundiária e a grilagem de terras, a partir de uma análise crítica sobre a ocupação e a destinação de terras públicas para particulares no território brasileiro, com especial atenção à região amazônica.”

São autores do e-book: Alan Felipe Provin, Ana Cristina de Souza Maia, André Williams Formiga da Silva, Caroline Alves Brant, Bruno Ribeiro Guedes, Greg Valadares Guimarães Barreto, Kilma Maísa de Lima Gondim, Luis Antonio Monteiro de Brito, Luisa Helena Iung de Lima Bonatto, Marcos Alberto Pereira Santos, Maria Dolores Oliva da Fonseca Neta, Myrza Tandaya Nylander Pegado, Moema Locatelli Belluzzo, Thiago Jensen da Silva e Vanessa Menezes Duarte.

Com mais de 100 páginas, o e-book aborda temas como: ocupação e destinação de terras públicas para os particulares; contexto histórico das normativas sobre os bloqueios e cancelamentos administrativos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará; combate à grilagem de terras em cartórios no Pará; e gargalos da regularização fundiária e o efetivo combate à grilagem, dentre outros.

Segundo a Apresentação da obra, assinada por Moema Belluzzo, “mais do que identificar entraves, este estudo apresenta caminhos possíveis, com propostas que, embora inspiradas na realidade amazônica, dialogam com a estrutura fundiária brasileira como um todo. A defesa da responsabilidade compartilhada, simbolizada no capítulo ‘Dai a César o que é de César’, traduz o espírito colaborativo que permeia toda a obra ao reconhecer as competências e limitações de cada agente, fortalecer o diálogo interinstitucional e propor medidas concretas para superar os entraves históricos que ainda dificultam a regularização fundiária no Pará, na Amazônia Legal e em todo o Brasil.”

Os interessados podem fazer o donwload gratuito da obra aqui.

Fonte: IRIB, com informações extraídas da publicação. 

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