Em 03/12/2025

Combate à violência contra a mulher: 2º Registro de Imóveis de Belém/PA obtém certificação máxima da ABNT

Cartório é primeiro do Brasil a conseguir o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.

O 2º Registro de Imóveis de Belém/PA foi certificado com o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher, conferido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em parceria com o Instituto Nós Por Elas. O Cartório, que está sob a titularidade de Flávio Heleno Pereira de Souza, membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPR/IRIB); 1º Vice-Presidente do Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI/PA) e Diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), é o primeiro Cartório brasileiro a conseguir esta certificação, de alto rigor técnico. A conquista coloca o sistema extrajudicial paraense na vanguarda de um movimento nacional que busca fortalecer redes de proteção, aprimorar protocolos de acolhimento e estabelecer padrões rigorosos de governança e segurança institucional para enfrentamento da violência de gênero.

“Para mim, é profundamente significativo que a ABNT e o Instituto Nós Por Elas reconheçam nosso trabalho. Essa certificação representa um compromisso com cada mulher que cruza a porta da nossa Serventia”, declarou Flávio Heleno. O Registrador de Imóveis paraense ainda destacou que “essa certificação da ABNT, construída com as diretrizes do Instituto Nós Por Elas, confirma que estamos alinhados com o que há de mais sério e rigoroso na proteção das mulheres no Brasil.”

A obtenção do Selo somente foi possível após a Serventia, que conta com 129 colaboradores, passar por uma auditoria extensa e criteriosa, baseada no Documento PE-498, referência da ABNT pela profundidade e pela exigência técnica. A certificação avalia não apenas documentos, mas práticas reais: rotinas internas, treinamentos, entrevistas, cultura organizacional e mecanismos de proteção adotados no dia a dia. A dimensão da equipe torna o reconhecimento ainda mais expressivo, já que criar e manter uma cultura institucional de acolhimento, sensibilidade e responsabilidade exige liderança sólida, engajamento e formação contínua.

Dentre os requisitos que precisaram ser cumpridos, destacam-se: o compromisso formal da alta direção com a proteção das mulheres; a implementação da Campanha Sinal Vermelho, prevista na Lei n. 14.188/2021; a implantação de canais internos sigilosos para acolhimento e denúncias; e a promoção de ações educativas e formativas contínuas, dentre outros.

Além disso, é importante destacar que o Selo é concedido apenas a instituições que comprovam, por evidências concretas, o atendimento integral à 14 requisitos obrigatórios e que a certificação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 – Igualdade de Gênero, da Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o compromisso institucional com ambientes seguros, equitativos e preparados para identificar situações de risco. “Toda mulher merece ser vista, respeitada e protegida. E esse tem sido o norte da nossa atuação”, afirmou Flávio Heleno.

O Selo e o Projeto ELLAS – Cartórios do Brasil

A conquista da certificação possui estreita conexão com o Projeto ELLAS, iniciativa nacional voltada à equidade, liderança feminina e construção de ambientes seguros no extrajudicial. De acordo com Flávio Heleno, o Cartório é aderente ao programa e vem implementando protocolos de acolhimento, capacitações e ações preventivas que contribuíram de forma decisiva para o alcance do Selo Platina. Ademais, o reconhecimento representa, portanto, a consolidação prática do pilar Ação do ELLAS, que incentiva instituições a adotarem medidas concretas de proteção às mulheres.

“Por sermos um serviço delegado e supervisionado pelo Poder Judiciário, temos a responsabilidade de assegurar que cada mulher seja acolhida com respeito, segurança e ética. A certificação reforça nosso compromisso com a função social dos Cartórios”, destaca Flávio Heleno.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, por meio de sua Diretoria, PARABENIZA o Oficial do 2º Registro de Imóveis de Belém/PA, Flávio Heleno Pereira de Souza, pela conquista desta importante certificação e, acima de tudo, parabeniza-o pelo exemplo de cidadania, solidariedade e comprometimento no auxílio ao combate deste tipo de crime.

Fonte: IRIB, com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

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