Em 08/12/2025

Símbolo e assinaturas eletrônicas: Atributos de integridade e autenticidade dos títulos inscritíveis – Parte I

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião de Sérgio Jacomino, intitulada “Símbolo e assinaturas eletrônicas: Atributos de integridade e autenticidade dos títulos inscritíveis – Parte I”, na qual o autor destaca que, “compreender a lógica ancestral da autenticidade ajuda a explicar por que certos atos jurídicos exigem forma especial: dependem da recomposição verificável de elementos complementares. Essa exigência reaparece, no Brasil, nas normas sobre títulos eletrônicos.” Após discorrer sobre temas como as formas históricas dos meios de autenticação e sobre as assinaturas eletrônicas e o padrão RSA, Jacomino conclui que “as formas históricas de autenticação revelam uma constante: a necessidade de recomposição verificável de elementos complementares e integrativos. É justamente essa constante que reaparece, em chave normativa, na exigência contemporânea que exige forma especial dotada de força orgânica (instrumentum) para formação dos títulos imobiliários” e que, “nos meios eletrônicos, essa incongruência emerge da ruptura entre o conteúdo e seus metadados de integridade – hash, chaves e cadeias de certificação.”