Palestrante
João Pedro Lamana Paiva
Perfil
Foi presidente do IRIB no biênio 2015/2016. Registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS desde 16/11/2011, possui longa trajetória de serviços prestados ao Instituto e à classe registral imobiliária.
Presente nos Encontros do IRIB desde 1977, João Pedro Lamana Paiva foi vice-presidente na gestão de Helvécio Duia Castello (2006-2009) e de Ricardo Basto da Costa Coelho (2013-2014). Participou, ainda, ativamente em diversas diretorias do Instituto, como nas gestões de Elvino Silva Filho, Adolfo Oliveira, Carlos Fernando Westphalen Santos e Sérgio Jacomino. Em outras gestões, como vice-presidente pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Atualmente, é membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral (desde 1986); membro do conselho de ética da Anoreg/BR; vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul; diretor de Cultura do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul – Sindiregis; presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore; membro da cadeira dedicada à memória da registradora gaúcha Glaci Maria Costi na Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliária; sócio honorário do Colégio Registral Imobiliário de Goiás; professor na disciplina de Registros Públicos nas Escolas Superiores da Magistratura (Ajuris) e do Ministério Público (ESMP) e em diversos cursos de especialização em Direito Notarial e Registral.
João Pedro Lamana Paiva é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC – Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade – Barcelona, Espanha.
Obras lançadas
A Sistemática do Registro de Imóveis, Rio de Janeiro, Forense, 4ª edição, 1984; (esgotado);
Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 1ª edição, 2009 (esgotado);
Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 2ª edição, 2010 (esgotado);
Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, São Paulo, Saraiva, 3ª edição, 2011 (esgotado);
O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI, São Paulo, Saraiva, 4ª edição, 2014.
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, São Paulo, Saraiva, 1ª edição, 2013, (obra em coautoria, 2ª impressão em 2014);
Registro de Títulos e Documentos, São Paulo, Saraiva, 1ª edição, 2013, (obra em coautoria, 2ª impressão em 2014);
Regularização Fundiária de Interesse Social – 5º Volume (Coleção Cadernos IRIB).
Artigos publicados
Diversos artigos publicados de autoria exclusiva e conjunta.
Últimas palestras de João Pedro Lamana Paiva
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08/05/2015 - Regularização Fundiária: generalidades
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10/09/2014 - Proposta de Provimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Regularização Fundiária Nacional
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28/11/2013 - A importância do princípio da concentração ou do prédio funcional (finca funcional).
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25/09/2013 - Regularização Imobiliária Nacional
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25/09/2013 - Regularização Imobiliária Nacional
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28/06/2013 - Regularização Imobiliária Nacional (Proposta ao Conselho Nacional de Justiça)
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22/03/2013 - Regularização Fundiária de Interesse Social
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25/07/2012 - Regularização fundiária urbana.
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11/09/2012 - Regularização Fundiária Inominada (art. 71 da Lei no 11.977/2007)
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19/09/2011 - O registro de imóveis e o princípio da concentração
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16/03/2011 - Retificações da Matrícula e Registro
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20/10/2015 - Usucapião extrajudicial
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28/04/2016 - Regularização fundiária urbana-35-encontro
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27/09/2016 - Registro Eletrônico - Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil
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29/09/2016 - Condomínio edilício e condomínio de lotes
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01/06/2017 - Regularização Fundiária - Reflexões sobre as inovações legislativas.
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19/10/2018 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros.
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13/11/2019 - Averbações premonitórias, arrestos, sequestros, penhoras e indisponibilidades: Publicidade registral de ônus reais - aspectos práticos e polêmicos
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10/11/2022 - Adjudicac?a?o Compulso?ria Extrajudicial. Encontro IRIB
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