Décio Antônio Erpen

Perfil

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, advogado em diversas áreas do Direito desde 2001. Filho de notários e registradores, foi aprovado em concursos do Ministério Público e da Justiça Federal, mas optou pela magistratura de carreira, tendo chegado a vice-presidente do Tribunal de Alçada. Coordenou a instalação da Vara dos Registros Públicos em Porto Alegre/RS. Desembargador do TJRS (l988 - 2000). Integrou as Câmaras Separadas, os Grupos Cíveis e, durante 10 anos, o Órgão Especial, em matéria de Direito Público. Foi corregedor-geral da Justiça e presidente do Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil. Professor em diversas universidades e das Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público. Autor de artigos com publicação nacional sobre Direito Imobiliário, Direito Civil e Processo Civil. Lançou o primeiro projeto brasileiro de Regularização Fundiária, como o nome de “More Legal”. Membro fundador do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral.