Últimas Notícias
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29/06/2020 - Artigo – Estado de S. Paulo - Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo todo e criou novos tipos de relacionamentos em todos os setores da economia
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25/06/2020 - Artigo – Migalhas – LGPD e a vigência em tempos de coronavírus, por Mariana Cardoso Magalhães
Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de pandemia, as organizações não poderão descansar ou relaxar com relação a quaisquer destas medidas, porque sua vigência se encontra a cada dia mais eminente
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23/06/2020 - Clipping – Folha de São Paulo - Interior do estado de SP passa a capital em número de novos casos de coronavírus
Estado chega a mais de 220 mil casos de coronavírus e 12 mil óbitos nesta segunda-feira (22)
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22/06/2020 - Clipping – Folha de Londrina - “Lei da Pandemia”: o que é o Regime Jurídico Emergencial e Transitório?
Publicada e vigente desde o dia 12 de junho de 2020, a Lei 14.010/2020 instituiu no Brasil o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
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18/06/2020 - Artigo – Migalhas - As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus – Por Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida
Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (covid-19).
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16/06/2020 - Artigo – Migalhas - A legislação das medidas emergenciais na pandemia – Por Nelson Adriano de Freitas
Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de regulamentação de questões fundamentais e emergenciais relativas ao Direito Privado, neste momento sem precedentes e tão delicado para toda a população em decorrência da pandemia do Coronavírus
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08/06/2020 - CNJ - III Fórum Nacional das Corregedorias nesta segunda (8/6) tem formato virtual
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza na segunda-feira (8/6) o III Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Nesta edição, o fórum é de forma inteiramente virtual pela plataforma Cisco Webex, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
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02/06/2020 - Clipping - G1 - Registro de imóveis online cresce 778% em abril na comparação com mesmo mês de 2019 em SC
Pandemia do coronavírus impulsionou meio eletrônico, diz Central de Registradores de Imobiliários de Santa Catarina
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26/05/2020 - Clipping – Conjur - Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Com a crise causada pelo novo coronavírus, diversos países tiveram que editar uma série de leis para mitigar os efeitos da pandemia
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26/05/2020 - Clipping – Notícias Agrícolas - Regularização fundiária: ainda sob impasse, Câmara avalia se insiste em votação
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), avaliam se retomam tentativa de votar a proposta ou se a adiam para quando a Casa encerrar o período de sessões remotas como prevenção à disseminação do coronavírus
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25/05/2020 - CNJ - CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus
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21/05/2020 - Câmara dos Deputados - Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo
Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus
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20/05/2020 - Artigo – Jornal do Brasil - A mediação e a conciliação em tempos de pandemia – Por Ana Tereza Basílio
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade.
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11/05/2020 - Artigo – Migalhas - Os cartórios e a covid-19 – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues
Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional
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07/05/2020 - Senado - Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição
Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 2.370/2020 para determinar que, durante a pandemia do coronavírus, o aumento da contribuição para os condomínios dependerá de quórum de dois terços dos condôminos, ainda que a convenção disponha de modo diverso
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07/05/2020 - Artigo – Migalhas - Como proteger os dados em época de coronavírus? – Por Rubens Leite
Quando temos um sistema funcional é preciso seguir todo um mapeamento, as ferramentas de conformidade com a lei e as que vão além da lei
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04/05/2020 - Clipping – Portal Correio - Cartórios extrajudiciais mantêm horário de funcionamento alterado
Os cartórios extrajudiciais de todo o estado da Paraíba continuarão funcionando até o próximo dia 15 de maio em regime de plantão presencial, não inferior a duas horas e à distância, com duração mínima de quatro horas, nas unidades em que o responsável, substituto, preposto ou colaborador, estiver infectado pelo novo coronavírus, enquanto em exercício
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30/04/2020 - Artigo – ConJur - Redução de aluguel durante a quarentena divide desembargadores em SP - Por Tábata Viapiana
Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para combater o coronavírus é a redução do aluguel de estabelecimentos comerciais que tiveram que fechar as portas.
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29/04/2020 - Artigo – Migalhas - Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.
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28/04/2020 - Clipping – Meio Norte - Cartório realiza escritura de imóvel por videoconferência inédita
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19)
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