Últimas Notícias
-
26/08/2015 - Governo divulga primeiro lote de imóveis da União para venda
Imóveis anunciados estão localizados nos estados Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
Veja mais -
31/07/2015 - Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura
Decisão é da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Veja mais -
29/05/2015 - TRF1 confirma a desconstituição de penhora de bem de família
A decisão mantém sentença de Juízo Federal da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais
Veja mais -
07/05/2015 - Publicado edital com resultado de recursos da prova objetiva do Concurso Extrajudicial
Publicação é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Veja mais -
20/04/2015 - Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
Disiponível relações de aprovados e resultados dos recursos
Veja mais -
03/03/2015 - TRT 3ª Região: É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Veja mais -
29/10/2014 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
Ao todo são 796 vagas, sendo 530 para provimento e 266 para remoção. Serão reservadas 10% das vagas para candidatos com deficiência
Veja mais -
21/10/2014 - STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental
Plenário reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário 827538, no qual se discute a constitucionalidade da Lei 12.503/1997, do Estado de Minas Gerais
Veja mais -
20/10/2014 - Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes
A decisão é do STJ ao julgar recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Veja mais -
08/10/2014 - Homem é ressarcido pela construção de casa em lote alheio
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte
Veja mais -
07/10/2014 - 1º Seminário do CORI-MG – Registro Eletrônico
Evento será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Inscrições abertas
Veja mais -
30/09/2014 - Segunda Turma manda reabrir ação que pretende obrigar prefeitura a fazer obra ambiental
STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entendeu que não caberia ao Poder Judiciário determinar a realização de obra pública
Veja mais -
18/08/2014 - TRT 3ª Região: Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
O relator, desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, modificou decisão do juízo de 1º Grau, que havia determinado a desconstituição da penhora de um imóvel
Veja mais -
09/07/2014 - Criado o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI
Entidade tem o objetivo de representar, em nível estadual, os registradores de imóveis. Assembléia para aprovação do Estatuto será realizada no dia 14/8, em Belo Horizonte/MG
Veja mais -
24/06/2014 - AGU garante continuidade das obras de ampliação da BR 262 em Minas Gerais
Os procuradores conseguiram a desapropriação de área pública necessária para a realização do empreendimento
Veja mais -
21/05/2014 - CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais
Segundo o voto do relator do caso, haveria irregularidades na elaboração da lista de serventias disputadas
Veja mais -
04/04/2014 - Quatro estados estão com as inscrições abertas para concursos de cartórios extrajudiciais
No total, são 2.108 vagas para Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Sergipe
Veja mais -
25/02/2014 - AGU afasta pedido de indenização pela demolição de prédio construído irregularmente na BR-135
A ação foi ajuizada pelo DNIT visando a segurança dos usuários da rodovia, em Minas Gerais
Veja mais -
05/02/2014 - Incra pede posse de fazendas na justiça para regularizar quilombolas em Minas Gerais
As ações ajuizadas referem-se à cerca de três mil hectares. O custo das indenizações pelas terras e benfeitorias dos imóveis será de aproximadamente R$5,1 milhões
Veja mais -
21/11/2013 - Desembargador palestra para mais de 700 registradores e notários de todas as regiões do Estado de Minas Gerais
O provimento CGJMG 260, pelo o qual foi editado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do estado, foi o tema da programação
Veja mais