O registrador imobiliário Flauzilino Araújo dos Santos (São Paulo, SP), presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), abriu o tema “Registro Eletrônico e Central de Indisponibilidades” no XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, ontem (16/9), em Natal.

“O principal ponto da palestra diz respeito à união dos registradores para que nossos sistemas conversem entre si, e em conjunto conversem também com o Poder Judiciário, Administração pública, empresas, bancos e com os cidadãos de maneira geral, de forma a atender todas as requisições e demandas possíveis”, comentou.

“O Encontro Nacional do Irib é o fórum apropriado para essa discussão graças à participação de registradores de todos os estados do Brasil, reunindo a diversidade do nosso país tanto no que diz respeito à sistemática quanto ao procedimento registral. Apesar de uma única lei maior, a Lei de Registros Públicos, temos também os provimentos, as normas das corregedorias de todos os estados bem como as dos juízes em suas comarcas. Neste fórum toda essa diversidade de normativas está representada para enriquecer o debate e a prestação de serviços do Registro de Imóveis no Brasil.”

João Carlos Kloster, registrador de imóveis (Campo Mourão, PR) e diretor de Implantação de Registro Eletrônico do Irib falou sobre a importância da discussão do registro eletrônico.

“O objetivo é incentivar a reflexão dos registradores imobiliários para o que vem a ser o registro eletrônico. Não se trata simplesmente de trabalhar na desmaterialização do papel, a informatização proporciona muito mais recursos. Temos de usar essas ferramentas postas à nossa disposição para atender as necessidades do nosso público usuário e da Administração pública, desde que não seja alterada a essência do Direito imobiliário”.

Pinga-fogo: a estrela do Encontro Nacional do IRIB

Neste ano, a mesa de trabalhos que respondeu às questões levantadas pela platéia do XXXVII Encontro do Irib em Natal, na tradicional sessão pinga-fogo, foi composta pelos registradores José Augusto Alves Pinto (Araucária, PR), secretário-geral do Irib, como presidente dos trabalhos;  Sérgio Busso (Bragança Paulista, SP) e 2º Secretário do Irib; Luiz Egon Richter (Lajeado, RS) e Jordan Fabrício Martins (Florianópolis, SC).

Acompanhe algumas entrevistas feitas pelo Boletim Eletrônico do IRIB, no encerramento do debate.

O registrador imobiliário Sérgio Busso (Bragança Paulista, SP) comentou: “Esse debate é extrema importância para a solução de questões relativas às palestras apresentadas e às atividades cotidianas dos cartórios”, comentou. “É o momento para discutir as dúvidas de registradores de todos os estados do Brasil. Hoje tivemos um ótimo pinga-fogo tanto para quem estava na platéia como para quem estava na mesa de trabalhos, como foi o meu caso. Todos nós aprendemos muito com essa troca de ideias.”

Para a registradora Marystela Suzana Oliveira “O pinga-fogo é muito importante e de grande utilidade. Sempre surgem dúvidas e provimentos novos em cada estado. Nestas reuniões de âmbito nacional podemos aperfeiçoar nossos conhecimentos, por isso todos os anos eu participo dos encontros. Espero com ansiedade o próximo evento nacional do Irib porque temos novas leis e precisamos discuti-las. O pinga-fogo de hoje foi longo e abordou vários temas, foi muito bom! Estou aqui desde o dia 13, mas o debate de hoje foi fundamental para esclarecer todos os temas expostos e debater nossas atividades do dia a dia.”

“O pinga-fogo tem história nos eventos do Irib e é de grande valia para as soluções de dúvidas da prática registral”, declarou Gabriel Fernando do Amaral (RI de Guaratuba, PR). “Acredito que é de grande importância para o Registro de Imóveis do Brasil porque é quando temos a oportunidade de manifestar com mais clareza as dúvidas do dia a dia nos cartórios e trocar ideias com outros colegas, o que é muito importante para a resolução de casos especiais de registro. O pinga-fogo de hoje teve questões bastante relevantes. O registro eletrônico e as centrais de indisponibilidade, por exemplo, serão muito úteis para o Registro de Imóveis. Além disso, algumas questões técnicas, que ainda não estavam inteiramente claras, ficaram mais evidentes com o debate.”

Segundo Izaias Gomes Ferro Júnior (RI de Pirapozinho, SP) “o pinga-fogo é tradicional nos encontros do Irib, que, sem ele não seriam a mesma coisa. Eu participo destes eventos desde a época em que o doutor Gilberto Valente da Silva conduzia o pinga-fogo. É um momento especial para o profissional do registro imobiliário discutir suas dúvidas. Aquela questão que não se tem com quem discutir pode ser solucionada aqui. O pinga-fogo representa a oportunidade de interação com os colegas de todo o Brasil. É bom também para conhecer problemas e soluções que você não teve na sua comarca, mas que eventualmente pode vir a ter. Esse debate é de fundamental importância para quem gosta de se atualizar e estudar o direito registral imobiliário do Brasil. Não posso dar menos que 10 para o pinga-fogo, que é sempre fantástico e um dos motivos pelos quais não falto aos encontros do Irib.”

Entrevistas com os palestrantes

- Interconexão do sistema registral com o sistema bancário por meio eletrônico – entrevista com Giovanni de Melo Viotti; função econômica do Direito Registral Imobiliário e o direito de empresa – entrevista com Alexandre Cateb e Paulo Henrique Pires (2m56): http://www.youtube.com/user/IRIBimprensa#p/a/u/1/XJiPCBsiwf4

- Previdência Social (CND) – entrevistas com Carlos Alberto da Silva Dantas e Ulysses da Silva; georreferenciamento e retificações – entrevista com João Pedro Lamana Paiva (6m06): http://www.youtube.com/user/IRIBimprensa#p/a/u/0/XCqwsCju-gM