BE4004

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BE4004 - ANO X - São Paulo, 17 de setembro de 2010 - ISSN1677-4388


 

Encontros IRIB

Registro eletrônico em debate no Encontro Nacional do IRIB em Natal

O registrador imobiliário Flauzilino Araújo dos Santos (São Paulo, SP), presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), abriu o tema “Registro Eletrônico e Central de Indisponibilidades” no XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, ontem (16/9), em Natal.

“O principal ponto da palestra diz respeito à união dos registradores para que nossos sistemas conversem entre si, e em conjunto conversem também com o Poder Judiciário, Administração pública, empresas, bancos e com os cidadãos de maneira geral, de forma a atender todas as requisições e demandas possíveis”, comentou.

“O Encontro Nacional do Irib é o fórum apropriado para essa discussão graças à participação de registradores de todos os estados do Brasil, reunindo a diversidade do nosso país tanto no que diz respeito à sistemática quanto ao procedimento registral. Apesar de uma única lei maior, a Lei de Registros Públicos, temos também os provimentos, as normas das corregedorias de todos os estados bem como as dos juízes em suas comarcas. Neste fórum toda essa diversidade de normativas está representada para enriquecer o debate e a prestação de serviços do Registro de Imóveis no Brasil.”

João Carlos Kloster, registrador de imóveis (Campo Mourão, PR) e diretor de Implantação de Registro Eletrônico do Irib falou sobre a importância da discussão do registro eletrônico.

“O objetivo é incentivar a reflexão dos registradores imobiliários para o que vem a ser o registro eletrônico. Não se trata simplesmente de trabalhar na desmaterialização do papel, a informatização proporciona muito mais recursos. Temos de usar essas ferramentas postas à nossa disposição para atender as necessidades do nosso público usuário e da Administração pública, desde que não seja alterada a essência do Direito imobiliário”.

Pinga-fogo: a estrela do Encontro Nacional do IRIB

Neste ano, a mesa de trabalhos que respondeu às questões levantadas pela platéia do XXXVII Encontro do Irib em Natal, na tradicional sessão pinga-fogo, foi composta pelos registradores José Augusto Alves Pinto (Araucária, PR), secretário-geral do Irib, como presidente dos trabalhos;  Sérgio Busso (Bragança Paulista, SP) e 2º Secretário do Irib; Luiz Egon Richter (Lajeado, RS) e Jordan Fabrício Martins (Florianópolis, SC).

Acompanhe algumas entrevistas feitas pelo Boletim Eletrônico do IRIB, no encerramento do debate.

O registrador imobiliário Sérgio Busso (Bragança Paulista, SP) comentou: “Esse debate é extrema importância para a solução de questões relativas às palestras apresentadas e às atividades cotidianas dos cartórios”, comentou. “É o momento para discutir as dúvidas de registradores de todos os estados do Brasil. Hoje tivemos um ótimo pinga-fogo tanto para quem estava na platéia como para quem estava na mesa de trabalhos, como foi o meu caso. Todos nós aprendemos muito com essa troca de ideias.”

Para a registradora Marystela Suzana Oliveira “O pinga-fogo é muito importante e de grande utilidade. Sempre surgem dúvidas e provimentos novos em cada estado. Nestas reuniões de âmbito nacional podemos aperfeiçoar nossos conhecimentos, por isso todos os anos eu participo dos encontros. Espero com ansiedade o próximo evento nacional do Irib porque temos novas leis e precisamos discuti-las. O pinga-fogo de hoje foi longo e abordou vários temas, foi muito bom! Estou aqui desde o dia 13, mas o debate de hoje foi fundamental para esclarecer todos os temas expostos e debater nossas atividades do dia a dia.”

“O pinga-fogo tem história nos eventos do Irib e é de grande valia para as soluções de dúvidas da prática registral”, declarou Gabriel Fernando do Amaral (RI de Guaratuba, PR). “Acredito que é de grande importância para o Registro de Imóveis do Brasil porque é quando temos a oportunidade de manifestar com mais clareza as dúvidas do dia a dia nos cartórios e trocar ideias com outros colegas, o que é muito importante para a resolução de casos especiais de registro. O pinga-fogo de hoje teve questões bastante relevantes. O registro eletrônico e as centrais de indisponibilidade, por exemplo, serão muito úteis para o Registro de Imóveis. Além disso, algumas questões técnicas, que ainda não estavam inteiramente claras, ficaram mais evidentes com o debate.”

Segundo Izaias Gomes Ferro Júnior (RI de Pirapozinho, SP) “o pinga-fogo é tradicional nos encontros do Irib, que, sem ele não seriam a mesma coisa. Eu participo destes eventos desde a época em que o doutor Gilberto Valente da Silva conduzia o pinga-fogo. É um momento especial para o profissional do registro imobiliário discutir suas dúvidas. Aquela questão que não se tem com quem discutir pode ser solucionada aqui. O pinga-fogo representa a oportunidade de interação com os colegas de todo o Brasil. É bom também para conhecer problemas e soluções que você não teve na sua comarca, mas que eventualmente pode vir a ter. Esse debate é de fundamental importância para quem gosta de se atualizar e estudar o direito registral imobiliário do Brasil. Não posso dar menos que 10 para o pinga-fogo, que é sempre fantástico e um dos motivos pelos quais não falto aos encontros do Irib.”

Entrevistas com os palestrantes

- Interconexão do sistema registral com o sistema bancário por meio eletrônico – entrevista com Giovanni de Melo Viotti; função econômica do Direito Registral Imobiliário e o direito de empresa – entrevista com Alexandre Cateb e Paulo Henrique Pires (2m56): http://www.youtube.com/user/IRIBimprensa#p/a/u/1/XJiPCBsiwf4

- Previdência Social (CND) – entrevistas com Carlos Alberto da Silva Dantas e Ulysses da Silva; georreferenciamento e retificações entrevista com João Pedro Lamana Paiva (6m06): http://www.youtube.com/user/IRIBimprensa#p/a/u/0/XCqwsCju-gM

Notas & Notícias

Incra poderá ter preferência em aquisição de imóvel rural penhorado

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7535/2010 (PL 7535/2010), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), possibilita a prioridade na aquisição de propriedade rural penhorado em virtude de dívidas com instituições financeiras, fornecendo mais um mecanismo de acesso ao recurso fundiário e colaborando com a realização da reforma agrária no Brasil. O projeto ainda será analisado por duas Comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.

De acordo com as informações divulgadas pela Rádio Câmara, o PL estabelece um prazo de 30 dias para o Incra exercer o seu direito de preferência, período em que o leilão ficará suspenso.

Para o autor da proposta, “muitas vezes, quando o Incra encontra uma propriedade ou o movimento identifica uma propriedade que tem índice de produtividade baixa e poderia ser aproveitada para a reforma agrária há uma reação, uma resistência por parte dos proprietários, por parte de herdeiros. De modo que, se tratando de um imóvel que vai a leilão e será adquirido por algum proprietário para ampliar sua área de terra, nada mais justo que esta área, prioritariamente, seja utilizada pelo governo para a reforma agrária.”

Dirceu Fumagalli, representante da coordenação nacional da Pastoral da Terra, afirma que a medida é bem vinda, mas ressalta que a grande propriedade não deveria ter sido incluída na regra: “É claro que as propriedades até 15 módulos fiscais, que não são passíveis para desapropriação, a não ser que o proprietário tenha outras propriedades, de certa forma, isso seria interessante (…) O que a Pastoral da Terra questiona ou nega é que isso seja estendido para as grandes propriedades. As grandes propriedades, de forma alguma, deveriam ser adquiridas. Elas deveriam ser desapropriadas.”

O PL foi duramente criticado pelo Deputado Valdir Collato (PMDB-SC), que afirmou que o Incra tem 85 milhões de hectares para assentar os agricultores. “O Brasil tem estoque de terra suficiente para assentar todos aqueles que queiram ser assentados. Não é com um projeto que dá prioridade ao Incra, que já tem terra de sobra e não sabe o que fazer e não sabe administrar, que vai se resolver o problema fundiário no Brasil.”

Para ouvir a íntegra desta matéria diretamente da Rádio Câmara, clique aqui.

Confira abaixo a íntegra do Projeto de Lei nº 7535/2010 e a justificação do Deputado Paulo Pimenta: Continuar Lendo »