BE3108
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Direito à privacidade e registros públicos
Diálogos luso-brasileiros
São Paulo sediará importante encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis.
Tema de especial importância para os registradores, notários, magistrados e demais profissionais do direito que atuam na área do direito imobiliário, a publicidade registral, contraposta ao direito à privacidade, encerra dificuldades teóricas e práticas que devem ser estudadas e debatidas pela comunidade de estudiosos de direito registral.
Reserve em sua agenda os dias 20 e 21 de setembro.
Inscrições e Programa
A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas.
Confira o programa e os locais de realização abaixo.
Módulo I
Desmaterialização da propriedade e os registros públicos no século XXI
Realização: Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito Privado, UniRegistral - Universidade Corporativa do Registro e CeNoR - Centro de Estudos de Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito de Coimbra. Apoio: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Data: 20 de setembro de 2007
Local: Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco.
18:00h | Apresentação. | Des. Rui Geraldo Camargo Viana. Professor titular e chefe do Departamento de Direito Civil da FD-USP. |
18:50h | Registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada. | Dra. Mónica Jardim. Professora assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenadora do Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra |
19:50h | Propriedade e segurança jurídica - desafios atuais | Des. Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo |
20:40h | Debates e encerramento |
Módulo II
Direito à privacidade e Registros Públicos
Data: 21 de setembro de 2007 (sexta)
Local: EPM – Escola Paulista da Magistratura. Av. da Consolação, 1483, São Paulo – www.epm.org.br
Realização: EPM - Escola Paulista da Magistratura, UniRegistral - Universidade Corporativa do Registro, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Apoio: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
8:30h | Abertura | Desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo. Desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, diretor da Escola Paulista da Magistratura. Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Arisp e registrador imobiliário em São Paulo, capital. |
9:00h. | Base de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à Privacidade | Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
10h | Contraponto: Alexandre Laizo Clápis, registrador substituto em São Paulo Capital. Interação com a assistência. | |
10:30h | Coffee-break | |
11h | Informatização do registro e direito à privacidade - um admirável mundo novo? | Dr. Rafael Vale e Reis, FD-Coimbra. |
12h | Contraponto : Dr. Marcelo Martins Berthe, Juiz de Direito Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo. Interação com a assistência. | |
12:30h | Almoço (por conta do participante) | |
14:30h | Cartórios digitais - decisões analógicas - o papel do Registrador na qualificação registral | Dra. Mónica Jardim, Professora assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenadora do Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. |
15:30h | Contraponto: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Registrador Imobiliário e Notário em Teresópolis, RJ. Interação com a assistência. | |
16h. | Coffee-break | |
16:30h. | Publicidade registral e o direito à privacidade: direito público ou direito privado? | Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito, professor da PUC-SP e EPM. |
17:30h. | Contraponto: Dra. Patrícia Ferraz, registradora imobiliária. Interação com a assistência | |
18:00h. | Encerramento |
Inscrições
As inscrições poderão ser feitas no site da UniRegistral – www.uniregistral.com.br.
Atenção: vagas limitadas. A UniRegistral se reserva o direito de interromper o processo de inscrição quando as vagas forem preenchidas.
Certificados
Serão expedidos certificados de participação pela EPM – Escola Paulista da Magistratura, CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da USP e UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro.
Irib
EPM
UniRegistral
UC - CeNoR
USP
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