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Direito à privacidade e registros públicos
Diálogos luso-brasileiros


São Paulo sediará importante encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis.

Tema de especial importância para os registradores, notários, magistrados e demais profissionais do direito que atuam na área do direito imobiliário, a publicidade registral, contraposta ao direito à privacidade, encerra dificuldades teóricas e práticas que devem ser estudadas e debatidas pela comunidade de estudiosos de direito registral.

Reserve em sua agenda os dias 20 e 21 de setembro.

Inscrições e Programa

A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. 

Confira o programa e os locais de realização abaixo.

Módulo I
Desmaterialização da propriedade e os registros públicos no século XXI

Realização: Faculdade de Direito da USP - Departamento de Direito Privado, UniRegistral - Universidade Corporativa do Registro e CeNoR - Centro de Estudos de Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito de Coimbra. Apoio: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Data: 20 de setembro de 2007
Local: Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco.
 

18:00h Apresentação.  Des. Rui Geraldo Camargo Viana. Professor titular e chefe do Departamento de Direito Civil da FD-USP. 
18:50h Registros eletrônicos e a tutela da propriedade privada. Dra. Mónica Jardim. Professora assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenadora do Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra 
19:50h Propriedade e segurança jurídica - desafios atuais Des. Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo 
20:40h Debates e encerramento    

Módulo II
Direito à privacidade e Registros Públicos

Data: 21 de setembro de 2007 (sexta)
Local: EPM – Escola Paulista da Magistratura. Av. da Consolação, 1483, São Paulo – www.epm.org.br

Realização: EPM - Escola Paulista da Magistratura, UniRegistral - Universidade Corporativa do Registro, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Apoio: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

8:30h Abertura  Desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo. Desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, diretor da Escola Paulista da Magistratura. Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Arisp e registrador imobiliário em São Paulo, capital. 
  9:00h. Base de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à Privacidade  Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo.  
10h Contraponto: Alexandre Laizo Clápis, registrador substituto em São Paulo Capital. Interação com a assistência.    
10:30h Coffee-break    
11h Informatização do registro e direito à privacidade - um admirável mundo novo? Dr. Rafael Vale e Reis, FD-Coimbra. 
12h Contraponto : Dr. Marcelo Martins Berthe, Juiz de Direito Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo. Interação com a assistência.    
12:30h Almoço (por conta do participante)    
14:30h Cartórios digitais - decisões analógicas - o papel do Registrador na qualificação registral Dra. Mónica Jardim, Professora assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenadora do Cenor – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. 
15:30h Contraponto: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Registrador Imobiliário e Notário em Teresópolis, RJ. Interação com a assistência.    
  16h.  Coffee-break    
  16:30h. Publicidade registral e o direito à privacidade: direito público ou direito privado? Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito, professor da PUC-SP e EPM. 
  17:30h. Contraponto: Dra. Patrícia Ferraz, registradora imobiliária. Interação com a assistência    
  18:00h. Encerramento    

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas no site da UniRegistral – www.uniregistral.com.br.

Atenção: vagas limitadas. A UniRegistral se reserva o direito de interromper o processo de inscrição quando as vagas forem preenchidas.

Certificados

Serão expedidos certificados de participação pela EPM – Escola Paulista da Magistratura, CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da USP e UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro.

Irib

EPM

UniRegistral

UC - CeNoR

USP