Mensagem do presidente

Senhoras e senhores, autoridades presentes, colegas registradores, que aceitaram o nosso convite para participar deste 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Em nome do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, que tenho a grande honra de presidir, dou-lhes boas vindas.

Pela segunda vez, escolhemos o interior Estado de São Paulo para realizar nossos Regionais. E temos o prazer de ver aqui, em Ribeirão Preto, uma plateia de cerca de 200 participantes. Um sucesso comparável ao 29º Encontro, realizado em 2012, em Atibaia, onde também promovemos um Regional com porte de Encontro Nacional: seja pela acolhida dos congressistas, pela excelência da programação e pela competência de nossos convidados.

O retorno a São Paulo não ocorre por acaso. Este Estado, que tão gentilmente nos recebe, vive um momento ímpar no que se refere aos avanços dos serviços extrajudiciais. Do diálogo permanente entre a Corregedoria-Geral de Justiça e a classe notarial e de registro – comandado pelo grande amigo e jurista desembargador José Renato Nalini - surgiram conquistas que vão repercutir nos demais estados da Federação.

As boas novas ocorridas aqui – com o incondicional apoio do IRIB e demais entidades representativas da nossa classe – deverão motivar as demais Corregedorias de Justiça e, com certeza, vão ecoar no Conselho Nacional de Justiça, fazendo dessa iniciativa estadual uma realidade nacional. Refiro-me, caros amigos, às recentes mudanças vividas pelos cartórios paulistas, em função de Provimentos históricos como o de número 11, de 2013, e o 42, de 2012, que regulamentaram em âmbito estadual o sistema de registro eletrônico. Esses importantíssimos normativos fizeram com que a determinação presente na Lei 11.977/2011 pudesse ser cumprida.

A Central Registradores de Imóveis desenvolvida pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), em cooperação com IRIB, mostra que o registro eletrônico não é mais um objetivo a ser alcançado. Tornou-se realidade em benefício dos usuários de nossos serviços, dos diversos segmentos organizados da sociedade civil e também da classe registral imobiliária.

No entanto, devo salientar que os trabalhos para a implantação do registro eletrônico remontam o ano de 2005, quando começou a ser operado o sistema Ofício Eletrônico, também numa parceria ARISP/IRIB. Paralelamente aos colegas de São Paulo, outros estados também fizeram os seus investimentos para viabilizar, com êxito, o registro eletrônico, a exemplo do Paraná, do Distrito Federal e de Minas Gerais.

Os registradores não ficaram de braços cruzados e, ao longo dos últimos anos, vêm investindo em tecnologia por entender que dela não poderiam prescindir. Somente com ferramentas tecnológicas e de gestão conseguimos atender às demandas de uma sociedade cada vez mais exigente, atenta à qualidade dos serviços extrajudiciais.

Em São Paulo, em especial, a atuação inovadora e cooperada entre registradores e Corregedoria de Justiça fez com surgisse o ambiente propício para o desenvolvimento uma central estadual com condições de se tornar nacional. Essa iniciativa vem sendo divulgada pela ARISP e pelo IRIB aos diversos setores representativos da sociedade, principalmente junto aos órgãos da administração federal.

Tal providência se faz urgente e necessária, pois sabemos do desenvolvimento de projetos do próprio governo – a exemplo da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais, de iniciativa do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. O SINTER, como vem sendo chamando, tem entre os seus objetivos, o de alavancar o registro eletrônico. Não podemos perder o protagonismo dessa iniciativa, pois cabe a nós, notários e registradores, a função de construir e de gerir as nossas centrais. Esta é uma responsabilidade nossa, uma decorrência da nossa atribuição constitucional.

O Registro de Imóveis necessita de uma Central Nacional, uma plataforma compartilhada de serviços e de informações, mas que respeite a individualidade de cada cartório. Se as entidades representativas de nossa classe não o fizerem, outros agentes – governamentais ou não – o farão. Este é o momento, não podemos esperar um segundo sequer, pois o prazo para que o sistema de registro eletrônico brasileiro esteja em funcionamento em julho de 2014. Temos, portanto, um ano apenas para que todos os cartórios processem suas informações de forma eletrônica, independentemente do seu porte ou da região onde se encontra.

Aproveito essa oportunidade, prezados colegas, para realizar aqui um apelo aos colegas registradores: o momento é de união, de concentração de esforços, de deixarmos de lado bairrismos e individualismos. Não podemos ficar limitados às fronteiras geográficas. O Registro de Imóveis é único em todo o Brasil e as boas experiências devem ser partilhadas, sem egoísmos. Mais do que nunca temos que agir em sintonia, falar em uníssono, ter um único discurso, defender de forma respeitosa e fraterna a nossa atividade.

E nessa hora, cabe ao IRIB, à ARISP, aos Colégios Registrais dos Estados e às Anoregs tomarem a iniciativa de ajudar os estados que tenham dificuldade - a exemplo da Bahia e do Piauí. Temos a obrigação de estender a mão aos pequenos registradores e também de apoiar os novos colegas, recém-aprovados em concursos públicos para provimento na carreira.

A Central Nacional deve ser regulamentada em breve e, para tanto, temos realizado pleitos junto ao Conselho Nacional de Justiça. Além de Acordos de Cooperação Técnica, já firmados com o CNJ, temos atuado junto à Corregedoria Nacional de Justiça para que o Provimento que regulamentará a Central seja assinado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Vocês que acompanharam os Encontros do IRIB – os 32 regionais e 39 nacionais já realizados - sabem que fizemos do Registro Eletrônico não só um tema de palestras, mas uma bandeira de luta. O mesmo ocorre com a regularização fundiária. Essas duas questões primordiais, que vão balizar as discussões deste Encontro, têm estado também na pauta de todas as reuniões e audiências solicitadas ou promovidas pelo IRIB nos Estados e, principalmente, na capital federal.

Quero brevemente abordar que o IRIB tem feito nos últimos seis meses, os primeiros da gestão desta nova diretoria. Temos representado a classe registradora imobiliária de modo constante e firme, junto aos poderes constituídos do Brasil, expressando o nosso posicionamento sobre os temas que nos afetam. E temos atuado sempre de forma coletiva, contando com o apoio dos amigos de Diretoria e do Conselho Deliberativo. Cito especialmente os colegas e amigos Francisco Ventura e Luiz Gustavo Leão Ribeiro.

Desde janeiro, o Instituto vem estabelecendo contatos nos Estados e na capital federal para a defesa de nossas atribuições. Além do Conselho Nacional de Justiça, sentamos à mesa com representantes de diversos e importantes órgãos, entre os quais destaco a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que incluiu o IRIB entre as entidades que colaboram com o projeto da Escola Nacional de Mediação e Conciliação.

Também participamos de ações importantes junto ao INCRA, que se prepara para lançar o Sistema de Gestão Fundiária, o SIGEF, um avanço no que se refere ao georreferenciamento e à certificação de imóveis rurais. Esse sistema terá um módulo operado dentro dos cartórios de Registro de Imóveis e atualmente está em fase de testes, no cartório de nosso diretor de Assuntos Agrários, o colega registrador de Conchas/SP, Eduardo Augusto.

Destaco, ainda, as tratativas com a Secretaria do Patrimônio da União, a SPU. Juntos, estamos alicerçando as bases de uma parceria inédita, com o objetivo de promover reformas necessárias à instituição de um novo marco legal para a regularização das terras da União.

Esses primeiros meses, posso afirmar, foram de intenso trabalho: o IRIB foi recebido pelo Banco Central, pela Caixa Econômica Federal, Banco Mundial e diversos órgãos do Governo Federal: Ministério da Justiça, do Planejamento, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, entre outros. Participamos de encontros com representantes da Casa Civil, da Receita Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional. Realizamos também várias visitas a lideranças partidárias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Não posso deixar de falar brevemente de uma outra parceria, em construção, que vai beneficiar os cartórios da Bahia, privatizados por lei estadual. Por ocasião do 32º Encontro Regional, em Salvador, juntamente com a Anoreg-BR, demos início a uma cooperação com a Procuradoria Geral do Estado e com o Poder Judiciário com o intuito de preservar os acervos históricos e auxiliar, sobretudo, na capacitação dos oficiais e de seus colaboradores. A situação da Bahia é crítica, os sistemas notarial e de registro estão em fase de transição, mas os serviços devem ser mantidos, os acervos recuperados e preservados, e não podemos ficar alheios à tal realidade.

Estamos aqui em Ribeirão Preto - que já foi chamada de Capital do Café (assim como a minha Londrina), reconhecida como um dos mais importantes polos tecnológicos do país – para debater temas importantíssimos que merecem nossa reflexão.

Antecipadamente agradeço o apoio dos colegas registradores desta cidade: Mari Lúcia Carraro e Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad. Agradeço ainda o empenho do nosso vicepresidente para o Estado de São Paulo, Francisco Ventura de Toledo, às associações que nos apoiam, nas pessoas de seus presidentes, e aos palestrantes e convidados que aceitaram o convite para participar deste Encontro.

Faço também uma menção especial aos amigos de muitos anos e muitas lutas, Ademar Fioranelli e João Baptista Galhardo, que também participarão da mesa do Pinga-Fogo.

Agradeço especialmente os colegas de Diretoria, na pessoa do Diretor de Eventos, Jordan Martins, e a todos que integram a família IRIB, colaboradores, funcionários e associados.

Para finalizar, repito aqui, a fala de um de nossos palestrantes, o juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, em recente entrevista ao Boletim Eletrônico do IRIB: “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento”.

Temos, portanto, muito a refletir e decisões importantes a tomar.

Bom Encontro a todos! Muito obrigado!