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Últimas Notícias
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29/11/2018 - Clipping – Folha Nobre - Reunião com setoriais aborda inventário de bens imóveis do Estado (MT)
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) reuniu na tarde desta terça-feira (27) representantes de órgãos estaduais de patrimônio e serviços para orientar quanto aos inventários de bens imóveis, e implicações na gestão do patrimônio público em caso de extinção e fusão de órgãos.
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28/11/2018 - Clipping – Agência Brasil - Minha Casa responde por mais da metade dos imóveis lançados no 3º trimestre
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) respondeu por 51% dos lançamentos imobiliários no terceiro trimestre deste ano, segundo levantamento da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)
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28/11/2018 - Clipping – TNOnline - Taxa do Incra deve quitada até o dia 5 de dezembro
A Prefeitura de Apucarana comunica que o prazo para quitação da taxa do Incra vence no dia 5 de dezembro. O boleto bancário pode ser gerado pela Internet ou ser retirado no setor do Incra, localizado na Rua Corifeu de Azevedo Marques, ao lado da Prefeitura de Apucarana
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28/11/2018 - Clipping – Cori/MG - Cartórios promovem conscientização sobre câncer de próstata
Evento foi marcado pelo engajamento dos colaboradores das instituições
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28/11/2018 - Teaser do documentário sobre o SREI é apresentado durante palestra no Encontro Nacional do IRIB
Palestra “SREI – Registro de Imóveis eletrônico – 10 anos da Lei 11.977/2009 e o Projeto do CNJ” apresenta as experiências vividas durante a construção do registro de imóveis eletrônico
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28/11/2018 - STJ: Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento é o critério mais preciso e seguro para a definição sobre qual delas deverá permanecer em trâmite
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28/11/2018 - TJPB: TV Justiça destaca parceria entre o Judiciário e a Cehap para regularizar imóveis no Município de Areia (PB)
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa segunda-feira (26.11), reportagem sobre a assinatura de convênios celebrados entre a Corregedoria-Geral de Justiça
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27/11/2018 - TJ/AC: Rio Branco (AC) tem o primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial
Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo
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26/11/2018 - Clipping – Conjur - Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4
A não titularidade do financiamento pelo qual um imóvel foi comprado, não tira os direitos do morador sobre o bem
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26/11/2018 - Clipping – Conjur - STJ não admite amicus curiae em ação sobre posse do Palácio da Guanabara (RJ)
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins lucrativos, como amicus curiae no recurso que trata da posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro
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26/11/2018 - Clipping – Conjur - Credor fiduciário permanece na posse de imóvel que não teve lances em leilões
O credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de alienação em garantia, sendo extintas as obrigações existentes entre ele e o devedor, no caso excepcional de não haver lances nos dois leilões para venda do bem
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26/11/2018 - STJ: Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel cuja aquisição originária se deu por financiamento superfaturado não tem legitimidade para requerer do agente financiador a restituição das parcelas cobradas em excesso
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26/11/2018 - AnoregRJ: Seminário sobre “REURB e Legitimação Fundiária”
A ENOREG RJ realizou no último sábado, dia 10 de novembro de 2018, Seminário sobre “REURB e Legitimação Fundiária” em Miguel Pereira, coordenado pelo Dr. Alysson Damacena, Registrador de imóveis do Ofício Único de Miguel Pereira
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26/11/2018 - Clipping – Valor Econômico - Lançamento de imóveis residenciais sobe 30% no 3º trimestre, diz CBIC
Os lançamentos de imóveis residenciais cresceram 30,1% no terceiro trimestre ante igual intervalo de 2017, para 21.463 unidades, e as vendas aumentaram 23,1%, para 26.187 unidades, conforme levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
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26/11/2018 - Clipping – Agência Brasil - Governo vai cadastrar imóveis da União explorados de forma irregular
A partir de janeiro de 2019, o governo federal iniciará a primeira etapa da coleta de dados para identificar os imóveis pertencentes à União que estão sendo explorados por particulares de forma irregular
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26/11/2018 - Clipping – O Município - Demora em desapropriações deixa ilhados proprietários de imóveis na BR-470 (Blumenau/SC)
O barulho do martelo batendo no ferro para separá-lo do alumínio mistura-se ao som dos carros e caminhões que passam pela BR-470 diariamente
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26/11/2018 - Clipping – CriptoID - IRIB lança DSREI – Diário do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico
O Diário do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (DSREI) é o meio oficial e veículo editado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
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23/11/2018 - Clipping – Agência Brasil - Imigrante que comprar imóvel poderá ter autorização de residência
Regra vale para estrangeiros de todas as nacionalidades
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23/11/2018 - CNB/SP: Secretaria Municipal da Fazenda: ofício informa sobre nova forma de envio de documentos relativos ao ITBI do município de São Paulo
A Subsecretaria da Receita Municipal, no exercício das suas atribuições institucionais, tem implementado ações no sentido de aperfeiçoar o acompanhamento do cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao ITBI-IV - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis
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23/11/2018 - Presidência publica Decreto nº 9.580 que regulamenta a tributação, arrecadação e administração do Imposto sobre Renda
Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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