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17/06/2019 - TJ/PI: Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (14), o resultado final na avaliação de títulos (sexta etapa) e o resultado provisório no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí.
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14/06/2019 - TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas
Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais em todo o Estado
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13/06/2019 - Clipping – Capital News - Judiciário propõe mudanças para os Cartórios de registros de imóveis de Três Lagoas (MS)
Deputados receberam na última terça feira (11), o Projeto de Lei 141/2019 que propõe que a atual e única circunscrição de registro de imóveis da cidade de Três Lagoas seja transformada em duas circunscrições imobiliárias.
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13/06/2019 - CGJ/AL - CGJ realiza reunião preparatória para implantação do Selo Digital nos cartórios de AL
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) promoveu um encontro com 196 representantes de cartórios extrajudiciais do Estado, nesta quarta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Selo Digital, que será implantado nas unidades de Maceió ainda neste mês de junho e, em todo o Estado, até o final do ano.
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07/06/2019 - CNJ - Corregedor destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país
A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (6/6) na Conferência Nacional dos Cartórios de 2019. O evento, que está acontecendo em Natal (RN).
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03/06/2019 - Clipping – Gazeta do Povo - Justiça vai alertar cartórios de imóveis da RMC sobre loteamentos sem aval da Comec
A decisão é do desembargador Luiz Cezar Nicolau.
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03/06/2019 - TJ/AL: CGJ orienta juízes corregedores sobre fiscalização nos cartórios de Alagoas
Encontro ocorreu na Esmal e teve como foco a uniformização de procedimentos; representantes do Funjuris e Ferc estiveram presentes
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31/05/2019 - Clipping – Portal Paraíba - Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis
Você sabia que pode solicitar a usucapião (direito que uma pessoa adquire em relação à posse de um bem imóvel) nos cartórios de registro de imóveis ?
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30/05/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Corregedor determina que notários reconheçam usucapião extrajudicial em Goiás
O caso foi levado à CGJ pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO, após provocação da subseção de Piracanjuba, que pedia para que os cartórios passassem a cumprir a determinação do CNJ.
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30/05/2019 - Artigo - Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples - Por Camila Katrin Kuppas
A lei permitiu que o processo de usucapião seja feito nos cartórios de registros de imóveis em que o bem estiver situado, acompanhado de um advogado. Para dar sequência ao processo, é necessário apresentar uma série de documentos. A partir disso e com o protocolo iniciado, a nova possibilidade reduz o tempo de duração do processo em até 90%.
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30/05/2019 - Conjur - STF mantém titularidade de cartório do PR concedida antes de 1988
O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao manter titularidade de cartório do Paraná concedida antes da Constituição Federal de 1988. A questão foi judicializada após o Conselho Nacional de Justiça invalidar concursos públicos destinados a selecionar candidatos para assumir, em caráter privado, a titularidade de cartórios judiciais no Estado do Paraná após a Constituição Federal de 1988.
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30/05/2019 - Reunião no ITI aprova simplificação normativa de processos de certificação digital para cartórios
Na manhã desta quinta-feira (30.05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que aprovou alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital com o objetivo de simplificar os procedimentos para o dia a dia das serventias extrajudiciais brasileiras.
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28/05/2019 - Anoreg/MT: Localização de terras é um dos eixos da audiência pública sobre sesmarias na baixada cuiabana
O georreferenciamento (localização por satélite) e a atuação dos Cartórios de Registros Públicos será o segundo eixo a ser discutido na audiência pública ‘Sesmarias na Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso’.
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27/05/2019 - TJ/PI: TJ-PI divulga lista de cartórios vagos para provimento por concurso público
Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (24) a Relação de Vacâncias das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí com vistas ao provimento de tais vagas por concurso público.
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24/05/2019 - Clipping – Folha Dirigida - Concurso TJDFT para cartórios divulga resultado da prova objetiva
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios divulgou o resultado das provas do concurso para cartórios.
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24/05/2019 - Clipping - G1 - TJ-AL anuncia que concurso dos cartórios será retomado com novo edital
Data para a publicação do edital não foi divulgada, mas, segundo a Justiça, isso deve acontecer o mais rápido possível.
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17/05/2019 - CGJ/CE: Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios).
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15/05/2019 - CNJ - Fórum Internacional da Apostila da Haia motiva parceria de CNJ e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoverão o 11º International Forum on the eletronic Aposlile Program (e-APP) da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH).
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15/05/2019 - TJ/MT: Comarca de Várzea Grande (MT) suspende expediente no dia 15 de maio
O expediente forense e dos cartórios extrajudiciais da Comarca de Várzea Grande estarão suspensos nesta quarta-feira (15 de maio), em virtude do feriado de aniversário de 152 anos do município
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14/05/2019 - TJ/CE - Comissão do Concurso de Cartórios julga recursos de revisão da prova oral
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Estado julgou, nesta segunda-feira (13/05), recursos referentes aos indeferimentos do pedido de revisão da prova oral.
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