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Últimas Notícias
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03/12/2019 - STJ - Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo
Será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTub?e, a partir das 9h desta terça-feira (3), o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema.
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29/11/2019 - STJ - Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça (3)
Na próxima terça-feira (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema.
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19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
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04/11/2019 - Câmara dos Deputados: Proteção de dados pessoais é tema de novo debate na terça
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove nova audiência pública para discutir o assunto na próxima terça-feira (5).
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04/11/2019 - STJ realiza I Seminário “Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização”
STJ sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, juízes e especialistas.
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01/11/2019 - Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos toma posse na sede da OAB/SP
Na última sexta-feira (1º.11), foi realizada a posse da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo (OAB/SP) na sede da entidade paulista.
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30/10/2019 - Câmara - Comissão debate competência da União para legislar sobre proteção de dados pessoais
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove hoje audiência pública para discutir o assunto.
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28/10/2019 - Clipping – A Tribuna - Cidades planejam regularização de imóveis no litoral paulista
Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura.
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21/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de RI terá debate sobre os aspectos polêmicos da incorporação e instituição imobiliárias
Mesa com especialistas renomados começará às 9h do dia 13 de novembro durante o Encontro que será realizado na capital paulista. As inscrições para o evento continuam abertas. Participe!
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17/10/2019 - GOV/SP - Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista
O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (16/10) a Lei de Regularização de Edificações, que popularmente ficou conhecida como “Lei de Anistia”.
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15/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI divulga lista de classificados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta segunda-feira (14), a lista de selecionados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário.
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02/10/2019 - ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
No painel jurídico do CERTFORUM 2019, a certificado digital ICP-Brasil foi apresentada como uma ferramenta facilitadora no âmbito da LGPD, já que é a única tecnologia que assegura a assinatura digital com presunção de validade jurídica.
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26/09/2019 - Senado: CDR debate Lei de Regularização Fundiária
Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda é muito burocrática.
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17/09/2019 - Clipping – Rondônia Dinâmica - Semur inicia procedimento para regularização fundiária no Assentamento Nova Aliança (RO)
Os imóveis ficam localizados no entorno do antigo balneário do Lagoa Azul, entre os bairros Socialista e Jardim Santana da zona leste.
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06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp
Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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03/09/2019 - Primeiro dia do Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados debate impactos e conscientização sobre nova legislação
O seminário, que ocorreu na sede da EPM, contou com a participação de juristas, registradores e outros especialistas no tema da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, de nº 13.709 e que entrará em vigor em 2020.
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30/08/2019 - Seminário sobre Proteção de dados nos registros públicos da Escola Paulista da Magistratura começa na próxima segunda-feira (02/09)
O seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos é promovido pela EPM em parceria com o IRIB e com a Arpen/SP.
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26/08/2019 - Senado - Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios
Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
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23/08/2019 - Juíza Tânia Mara Ahualli mediará palestra do seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos
Coordenado pelos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Luís Soares de Mello Neto e pelos juízes Antônio Carlos Alves Braga Júnior e Fernando Antônio Tasso, o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos é promovido pela Escola Paulista de Magistratura em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
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12/08/2019 - LGPDP e os Registros Públicos em debate na Escola Paulista da Magistratura – Entrevista com Antônio Carlos Alves Braga Jr.
O magistrado Antônio Carlos Alves Braga Jr. acompanha, há muitos anos, o desenvolvimento tecnológico tanto dos serviços extrajudiciais quanto do TJ de São Paulo.
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