Boletim Eletrônico
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BE5616
Últimos boletins
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BE 5616 - 08/07/2024
Confira nesta edição:
Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! | CDR do Senado Federal debaterá PL sobre acesso e uso público das praias e do mar | Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV | Taxa de terras doadas em 1537 não podem ser cobradas pelo Município de Olinda | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para cédulas de crédito rural (CCR), cédula de produto rural (CPR), cédula de crédito bancário (CCB) e cédula imobiliária rural (CIR); e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.
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BE 5615 - 05/07/2024
Confira nesta edição:
Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre completa 159 anos de existência! | Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 | Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! | Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões | Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis – por Gustavo Vaz Faviero | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.
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BE 5614 - 04/07/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCREVA-SE COM DESCONTO! | CN-CNJ edita Provimento sobre dever dos Notários e Registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios | ANOREG/BR e CNR publicam Nota à Imprensa sobre PEC n. 65/2023 | CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão – por Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
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Últimas Notícias
- Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação.
- Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial
- Taxa de terras doadas em 1537 não podem ser cobradas pelo Município de Olinda