Em 17/09/2019

Clipping – Rondônia Dinâmica - Semur inicia procedimento para regularização fundiária no Assentamento Nova Aliança (RO)

Os imóveis ficam localizados no entorno do antigo balneário do Lagoa Azul, entre os bairros Socialista e Jardim Santana da zona leste.

Moradores entregaram documentos pessoais para abertura dos processos de títulos definitivos

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), iniciou o procedimento para regularizar a área do Assentamento Nova Aliança. Os imóveis ficam localizados no entorno do antigo balneário do Lagoa Azul, entre os bairros Socialista e Jardim Santana da zona leste.

Por determinação do prefeito, Hildon Chaves, os servidores municipais atenderam os membros da comunidade de 11 a 13 de setembro na sede da Igreja Missionária Semente da Fé. A primeira etapa consiste na coleta de documentos pessoais para preencher o requerimento de abertura de processo administrativo. Posteriormente, será feito o cadastro técnico nas residências e por último a entrega dos títulos.

De acordo com a diretora do Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Social (DRIS) da Semur, Geisa Pacheco, é necessário atender os requerentes de forma individualizada. O georreferenciamento é de lote a lote para ser encaminhado ao cartório, a fim de obter o desmembramento e originar a matrícula de transmissão aos moradores.

O presidente da Associação Comunitária Assentamento Nova Aliança, João Maria Alves de Siqueira, diz que a comunidade está organizada desde 2010 à espera da regularização. Considera que a partir do documento do imóvel, o poder público poderá investir mais em infraestrutura. “Eu ficaria muito grato se a gente receber os títulos”.

Para o secretário da Semur, Edemir Brasil, a área é pequena e de propriedade do município, o que facilita o levantamento topográfico da poligonal para beneficiar cerca de 94 famílias. Com esse entendimento, a expectativa dos moradores poderá ser atendida até o mês de dezembro.

Fonte: Rondônia Dinâmica