A Escola Paulista da Magistratura promove, a partir da próxima segunda-feira (02/09), o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos. Coordenado pelos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Luís Soares de Mello Neto e pelos juízes Antônio Carlos Alves Braga Júnior e Fernando Antônio Tasso, o evento tem como principal objetivo aprofundar o conhecimento sobre o tema da privacidade e proteção de dados pessoais no contexto do serviço extrajudicial.

 

Ficará sob a responsabilidade do corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, realizar a abertura do seminário. Também estão previstas a participação do desembargador do TJ/SP, Marcelo Martins Berthe; da juíza da 1ª Vara de Registros Públicos do TJ/SP, Tânia Mara Ahualli, e do juiz do TJ/SP, Antonio Carlos Alves Braga Júnior. 

 

Entre os temas a serem debatidos estão o impacto das novas tecnologias nos registros públicos, o atual panorama do regulamento europeu sobre proteção de dados, a governança no tratamento de dados registrais, a experiência portuguesa na proteção registral de dados pessoais, além do regime jurídico aplicável aos registradores públicos brasileiros. 

 

O seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – proteção de dados e os Registros Públicos é promovido pela Escola Paulista de Magistratura em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).

 

As aulas serão ministradas entre os dias 02 e 03 de setembro das 9 às 18 horas, no auditório do 4º andar da Escola Paulista da Magistratura. As inscrições para o seminário já estão esgotadas. 

 

Veja a programação completa

 

Dia 2/9 (segunda-feira)

– 1º bloco – Conscientização e análise de impacto

Moderador: des. Marcelo Martins Berthe

 

9h às 9h45 – Abertura

Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco – corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

9h45 às 10h15 – Coffee break

10h15 às 11h30 – O impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos

Juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior (TJSP)

 

11h30 às 12h45 – Panorama atual do Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados (GDPR) e os Registros Públicos. Desafios e perspectivas

Profa. Madalena Teixeira – registradora conselheira do Instituto dos Registros e Notariado (INR)

 

A proteção registral de dados pessoais e sistemas registrais europeus. Medidas práticas – a experiência portuguesa e europeia

Prof. Gustavo Ferraz de Campos Monaco (FD-USP)

 

– 2º bloco – Nivelamento do conteúdo legal

Mediadora: juíza Tania Mara Ahuali (TJSP)

 

14h às 15h15 – LGPD – uma aproximação aos conceitos da lei

Prof. Bruno Ricardo Biondi (FD-USP)

 

15h15 às 15h45 – Coffee break

 

15h45 às 17h – O Poder Público na LGPD – regime jurídico aplicável aos registradores

Juiz Fernando Antonio Tasso

 

Dia 3/9 (terça-feira) 

– 3º bloco – A LGPD aplicada aos Registros Públicos – parte I

Mediador: Flauzilino Araújo dos Santos (IRIB)

 

9h às 10h – Ontologia registral – sujeitos de direito e suas representações nos Registros Públicos

Prof. Ivan Jacopetti do Lago – registrador em São Paulo

Prof. Marcelo Salaroli – registrador em São Paulo

 

10h – 10h30 – Coffee break

 

10h30 às 11h30 – Direito à informação x publicidade registral

Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro (TJSP)

 

11h30 às 12h30 – A publicidade jurídico registral, seu objeto e veículo de sua difusão

Prof. Juliano Maranhão (FD-USP) 

Prof. Rafael R. Gruber – registrador em São Paulo

 

– 4º bloco – A LGPD aplicada aos Registros Públicos – parte II

Mediador: Flaviano Galhardo

 

14h às 15h – Boas práticas e governança no tratamento de dados registrais

Prof. Cláudio Machado (RCPN)

Engenheira Adriana Jacoto Unger (NEAR-POLI-USP)

 

15h às 15h30 – Coffee break

 

15h30 às 16h30 – Princípio de rogação em xeque. Legitimidade para postular a produção da publicidade registral em suas várias modalidades

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda – registrador em SP – IRIB

 

16h30 às 17h30 – Direito ao esquecimento e os Registros Públicos

Profa. Cintia Rosa Pereira de Lima (FD-USP)

 

17h30 às 18h – Encerramento com os coordenadores

 

Fonte: Assessoria de Imprensa - IRIB