skip to Main Content
Boletim IRIB Em Revista Edição 296

Boletim IRIB em Revista Edição 296

Versão Eletrônica
Boletim IRIB em Revista Ed.296
Janeiro 2002

Em destaque
Irib: Em busca da participação integrativa.
Índice
Notícias
A contribuição social do Irib e a realidade dos registros imobiliários
Boletim do Irib: agora em revista
Transparência e publicidade nas atividades do Irib: em busca da participação integrativa.
Convênio Serpro/Anoreg-BR: Parecer de especialista aponta fragilidades técnicas e jurídicas.
Opinião
O direito à moradia sob ameaça
Software livre – O futuro e a liberdade digital

Notícias do site

Lei 10.267/2001: Nova minuta de decreto regulamentador.
Novo Código Civil é sancionado
Novo Código Civil: Anoreg-BR solicita sugestões.
Ainda a Regulamentação da Lei 10.267/2001
Regulamentação da Lei 10.267/2001
Como lotear uma gleba
A utopia da cidade perfeita

Registro Jurídico

Loteamento registrado. Venda de lotes. Área de preservação permanente. Violação ambiental – obras suspensas.
Penhora. Execução trabalhista. Falência – juízo universal. Competência.
Aposentadoria compulsória. ADIN. ANOREG-BR – Minas Gerais.
Penhora – cancelamento. Imóvel não registrado.
Meação. Concubino. Esforço comum na aquisição de bens.
Penhora – averbação. Competência: juiz corregedor X juiz jurisdicional.
STF

Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Alegação de domínio da União. Imóvel transcrito em nome de particular.
Desapropriação. Notificação prévia.
STJ
Penhora. Bem de família. Hipoteca.
Usufruto vidual – sobre a totalidade do patrimônio.
Penhora. Sociedade de fato – dissolução. Residência da família. Impenhorabilidade.
Penhora não registrada. Venda de bem penhorado. Terceiro de boa-fé.
Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado.
Área de preservação ambiental – construção. Alvará do município. Prevalência da lei federal.
Confissão de dívida – escritura pública. Cédulas de crédito rural – pignoratícia e hipotecária. Inexistência de novação. Execução – nulidade.
Incorporação não registrada. Alienação de unidades. Paralisação da obra. Rescisão contratual. Perdas e danos.
Penhora. Hipoteca. CCR. Exclusão do imóvel.
TST
Penhora. Bem vinculado a cédula de crédito industrial. Impenhorabilidade.
Penhora. Execução trabalhista.
IRIB Responde
Consultas respondidas pelo Assessor Jurídico do IRIB, Dr. Gilberto Valente da Silva.

Back To Top
ACESSO À ÁREA DO ASSOCIADO



Esqueci a senha