Sumário
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Boletim do IRIB em Revista nº 308
Janeiro/Fevereiro 2003
ESPECIAL
IRIB 2002: em busca da participação integrativa
ACONTECE
Imóveis rurais - Lei 10.267/2001. Portaria do Incra ainda aguarda providências.
IRIB e UFPE assinam convênio de cooperação técnica e cientifica.
IRIB recebido pelo ministro da Justiça
Convênio IRIB/ABECIP.
CRITICA E AUTOCRÍTICA
Contra o preconceito e o desconhecimento econômico e jurídico
Sérgio Jacomino
A função econômica dos sistemas registrais
Fernando P. Méndez Gonzáles
OPINIÃO
O notariado na China
João Figueiredo Ferreira
Cartórios: concurso público versus nomeação política
Bruno Mattos e Silva
O usufruto e o novo Código Civil.A proíbição de alienar o direito
Ademar Fioraneili
A impenhorabilidade do direito real de usufruto
Sérgio Jacomino
Associações e o novo Código Civil
Sílvio de Salvo Venosa
A responsabilidade civil e a nova legislação no Brasil
Otávio Augusto N. de Melo Franco
A inclusão do cônjuge na herança e o novo Código Civil
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cheruili
Sociedade formada por cônjuges e o novo código Civil
Pablo Stolze Gagliano
INSS lança débito tributário sobre pro-Iabore de serventias. Cartório é empresa?
Sônia Maria Perés Alves
Do regime de participação final nos aquestos: alerta aos registradores civil e imobiliário
João Pedro Lamana Paiva
O registro de imóveis: ser e dever ser institucional - Ricardo Dip
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arrolamento fiscal de bens: procedimento para a prática registral
REGISTRO JURÍDICO
Acompanhe as últimas noticias do STF, SRi e tribunais regionais.
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
Hipoteca e penhoras registradas: adjudicação autoriza seu cancelamento?
TRIBUNAIS SUPERIORES
Decisões. Interesse do registro de móveis. Diário da Justiça da União
IRIB RESPONDE
Consultas técnicas sobre prática registral
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- Assinaturas eletrônicas. ICP-Brasil.
- Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral.
- Doação. Bem adquirido anteriormente à união estável. Incomunicabilidade.