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Seminário Sistema Financeiro de Habitação
Propostas de adequação para a difícil solução da crise habitacional

 
O IRIB convida os registradores imobiliários de SP e região a participarem de importante evento a ser realizado amanhã, 12 de dezembro, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, para discutir problemas relativos ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
O diretor Sérgio Jacomino, quinto registrador imobiliário de São Paulo, capital, está entre os debatedores do painel sobre o Sistema Financeiro de Habitação na atualidade.

Sérgio Jacomino no  XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Maceió, AL, de 18 a 22 de outubro de 2004
 
Local: Auditório Queiroz Filho – Edifício Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo

Endereço: Rua Riachuelo, 115 – Térreo – Centro – São Paulo/SP.
 
Informações: (11) 3119 9844 – [email protected]

Inscrições: 8h30 às 9h00

Abertura: 9h00 as 9h30
 
RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

PROGRAMA

1º PAINEL: 9h30 – 11h00

A Crise Habitacional e os Princípios Sociais do Contrato Imobiliário do SFH

Presidente da mesa:
Marli Aparecida Sampaio
Diretora Executiva da Fundação Procon

Expositor:
Márcio Bueno
Secretario Estadual de Habitação

Debatedores:
Renato Ventura
Superintendente de Negócios Imobiliário do UNIBANCO

Mônica Aparecida Canato
Juíza Federal Vara Criminal de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.

Paulo Pacini
Coordenador da Área de Ações Judiciais do IDEC

2º PAINEL: 11h00 – 12h30

O Sistema Financeiro de Habitação na Atualidade e o Crédito Consignado Imobiliário

Presidente da Mesa:
Ana Paula Satcheki
Assessora da Diretoria Executiva Procon - SP

Expositor:
Teotônio Costa Rezende
Gerente Nacional de Acompanhamento e Controle da Caixa Econômica Federal  - Brasília

Debatedores:
Amauri Bellini
Presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação.

Solange Nobre
Advogada da Athos Gestão e Serviços Ltda.

Sérgio Jacomino
Registrador de Imóveis em São Paulo, doutor em Direito Civil e ex-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB.

3º PAINEL – 13h30 às 14h00

Abusividade na Oferta e Contratação de Crédito Imobiliário

Presidente da Mesa:
Débora Pierre
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor

Expositora:
Rose Nery (a confirmar)

Debatedores:
Carlos Pinto Del Mar
Membro do Conselho Jurídico do SECOVI Sindicato das Empresas de Compra, Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo

Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Mestre e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP,  professora  dos cursos de graduação

João Lopes
1º Promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo

4º PAINEL – 16h00

O Regime Legal Brasileiro e a Capitalização de Juros

Expositor:
Dr Zanelato
Procurador de Justiça e Membro do Conselho Superior do Ministério Público

Debatedores:
José Jorge Meschiatti Nogueira
Economista e Mestre

José Dutra Vieira Sobrinho
Economista e Professor de Matemática Financeira

Flávio Antônio da Cruz
Juiz Federal Substituto da 2º vara Criminal de Curitiba

Carlos Eduardo Duarte Fleury
Superintendente Geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliários e Poupança