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Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Irib participará do Seminário Regional Norte em Manaus
Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário

Dando seguimento às ações do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, o Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizará nos dias 21 a 24 de novembro, no Líder Hotel Manaus, em Manaus, o Seminário Regional Norte – Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário.

O evento, cujo objetivo é sensibilizar técnicos e agentes sociais para a importância dos cadastros técnicos territoriais multifinalitários como instrumento de política urbana municipal, contará com a participação de palestrantes do corpo-técnico-gerencial do MCidades e CEF e professores universitários, que abordarão temas como o cadastro técnico territorial multifinalitário e o desenvolvimento urbano,  avaliação de imóveis, tributação imobiliária e financiamento de instrumentos de gestão, geotecnologias e a integração cadastro e registro de imóveis.

O Irib participará mais uma vez do seminário e estará representado por Sérgio Jacomino, co-editor das publicações oficiais do instituto e 5º registrador de imóveis de São Paulo, e pelo conselheiro científico do instituto e professor da UFSC, Jürgen Philips.

Sérgio Jacomino estará apresentando trabalho sobre A Interconexão Cadastro-Registro de Imóveis (Foto KPTK, 3/8/2006, Campinas, SP),   

O seminário visa alcançar os gestores e técnicos municipais, técnicos das gerências de filial de apoio ao desenvolvimento urbano da CEF, profissionais atuantes nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, agrimensura, topografia, geografia, direito e outras áreas afins do planejamento territorial urbano.

Local: Líder Hotel Manaus
Av. 7 de setembro, 827
Manaus (AM)
Fone: (92) 633-1326

Informações: www.cidades.gov.br

Confira o programa.

1º dia – 21 de novembro de 2006

8h às 9h – Credenciamento dos Participantes

9h às 9h15 – Abertura do Seminário: Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal

9h15 às 9h30 – Apresentação do Seminário: Coordenação, Professores e Dinâmica
Eglaísa Cunha

9h30 às 11h – A Cidade Brasileira: Desafio ao Planejamento e à Administração
Benny Schasberg

11h às 11h30 – Intervalo

11h30 às 12h30 – Origem e Captação de Recursos para a Melhoria da Capacidade Fiscal e de Gestão do Município
Carlos Etor Averbeck

12h30 às 14h –  Almoço

MÓDULO I – Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário e Desenvolvimento Urbano

14h às 15h30 –  Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário: Conceitos, objetivos e aplicabilidade
Jürgen Philips

15h30 às 16h15 – CTTM: O Caso de Belém (PA)
Nestor Pinto Bastor Júnior e Mauro Gaia

16h15 às 16h30 –  Intervalo

16h30 às 18h – A Cartografia e o Cadastro – A Importância do Mapeamento Sistemático Municipal
Francisco Henrique de Oliveira

Jürgen Philips, conselheiro do Irib.    

2º dia – 22 de novembro de 2006

MÓDULO II – Geotecnologias

8h30 às 10h – O Papel do Cadastro na Administração do Território
Jürgen Philips

10h às 10h30 – Intervalo

10h30 às 12h30 –  Sistemas de Informação Geográfica para Gestão Municipal Integrada
Akemi Elizabeth Shigihara

12h30 às 14h –  Almoço

MÓDULO III – Tributação Imobiliária e Financiamento dos Instrumentos de Gestão

14h às 16h –  Tributação Imobiliária: Aspectos Legais e Administrativos
Cintia Estefania Fernandes

16h às 16h30 –  Intervalo

16h30 às 18h – O Cadastro como Instrumento de Política Urbana e Fiscal
Carlos Etor Averbeck

3º dia – 23 de novembro de 2006

MÓDULO IV – Avaliações de Imóveis para Fins Fiscais

8h30 às 10h –  Avaliações para Fins Fiscais: Instrumento de Arrecadação e Justiça Fiscal
Emmanuel Carlos de Araújo Braz

10h às 10h15 –  Intervalo

10h15 às 11h –  Avaliações de Imóveis para Fins Fiscais: Marco Regulatório e Legal, Conceitos Básicos e Metodológicos
Emmanuel Carlos de Araújo Braz

MÓDULO LIVRE

11h às 12h30 – A Interconexão Cadastro-Registro de Imóveis
Sérgio Jacomino

12h30 às 14h –  Almoço

14h às 15h30 –  Sistema Nacional de Informação das Cidades
Elcione Diniz Macedo

15h30 às 15h45 –  Intervalo

15h45 às 17h –  Estudo de Casos
Francisco Henrique Oliveira

17h às 18h – O Caso de Teresina (PI)
Geraldo Souza Câncio Júnior

18h – Encerramento do 3º dia: Formação de Grupos de Trabalho

4º dia – 24 de novembro de 2006

8h30 às 12h30 –  Constituição de Grupos de Trabalho para a Formulação de Estratégias para a Estruturação de CTTM e das Políticas de Tributação dos Municípios

12h30 às 14h – Almoço

14h às 14h30 – Filme

14h30 às 16h30 – Apresentação dos Grupos de Trabalho

16h30 às 17h –  Encerramento

17h –  Confraternização / Entrega de Certificados