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Córdoba/2006
Diretor do IRIB participa do VI Curso Ibero-americano de Direito Registral


O VI Curso Ibero-americano de Direito Registralfoi realizado de 23 de outubro a 10 de novembro de 2006, na Faculdade de Direito de Córdoba, na cidade de Córdoba, Espanha, pelo Colégio de Registradores da Propriedade, Bens Móveis e Mercantis de Espanha, Universidade de Córdoba e Agência Espanhola de Cooperação Internacional, AECI.

Entre os docentes altamente qualificados destacamos os doutores D. Antonio Manzano Solano, registrador aposentado, diretor adjunto da cátedra Bienvenido Oliver de Direito Registral da Universidade de Córdoba; D. José Manuel González Porras, catedrático de Direito Civil Emérito da Universidade de Córdoba; e D. Ignacio Gallego Domingez, catedrático de Direito Civil.

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O curso contou com a participação de trinta e sete alunos de dezessete países e foi o maior já realizado. O Brasil esteve representado pelo diretor de Meio Ambiente do Irib e registrador imobiliário em Araçatuba-SP, Marcelo Augusto Santana de Melo, e pelo notário e registrador de Manacapuru-Amazonas, José Marcelo de Castro Lima Filho.

No dia 9 de novembro de 2006, os brasileiros apresentaram uma exposição sobre o sistema registrário brasileiro. Confira:

O diretor de Meio Ambiente do Irib apresentou também um resumo sobre o trabalho que o Instituto vem desenvolvendo na área ambiental, projeto esse que foi muito elogiado pelo organizador do curso Francisco Palácios Criado. Marcelo Melo distribuiu aos participantes o trabalho de sua autoria, em espanhol, com apresentação do presidente do Irib Helvécio Castello.

No encerramento do curso, em palestra proferida com seu habitual brilhantismo, José Manuel González Porras examinou a exposição de motivos da Lei Hipotecária Espanhola de 1861 e sua vigência em 2006.

A seguir, os alunos receberam certificado e diploma de aproveitamento e participação a que fizeram jus depois de serem aprovados em exame escrito. Segundo os organizadores, “os órgãos diretivos e representativos dos respectivos países podem se orgulhar de seus representantes no VI Curso Ibero-americano de Direito Registral”.

O Colégio de Registradores da Espanha criou o site CADRI, para dar continuidade ao próprio curso, que é realizado anualmente, bem como para fornecer informações sobre os sistemas registrários espanhol e de países ibero-americanos. A inscrição é gratuita para os interessados em receber essas informações. Os critérios para a seleção também estão no site.

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