BE2711
Compartilhe:
IRIB participa do Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário promovido pela parceria TJPB, CGJPB, Anoreg-PB, e Incra
Nos dias 6 e 7 de outubro último, João Pessoa, capital da Paraíba, foi palco do Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, prestigiado pelos diretores do Irib, Patricia Ferraz – regularização fundiária e urbanismo – e Eduardo Augusto – assuntos agrários –, dois dos maiores especialistas brasileiros em Direito registral imobiliário, que proferiram palestras no evento realizado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Anoreg-PB, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.
Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, Germano Carvalho Toscano de Brito, Patricia Ferraz e Eduardo Augusto
O curso foi realizado no auditório da CGJPB, em João Pessoa, com abertura solene pelas autoridades do Judiciário, desembargador Júlio Paulo Neto, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, corregedor-geral da Justiça e Nilo Ramalho, diretor da Escola Superior da Magistratura. O presidente da Anoreg-PB Germano Toscano de Brito também participou da cerimônia.
Títulos registráveis, escritura pública à luz do CC, retificação e georreferenciamento
Foto
O público composto por notários, registradores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, procuradores e estudantes de Direito, assistiu à primeira palestra sobre Registro imobiliário: títulos registráveis, proferida pelo desembargador aposentado, escritor e professor de Direito Civil da UFPB, Antônio Elias de Queiroga.
Rodrigo Toscano de Brito falou sobre Requisitos de validade da escritura pública à luz do Código Civil e da legislação especial em vigor. Rodrigo é advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP e professor de Direito Civil da UFPB e da Escola Superior da Magistratura, Esma. "Toscano de Brito é um dos palestrantes mais conceituados do país nesse tema", comentou o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.
No dia 6 de outubro, às 14 horas, o seleto público paraibano foi agraciado com a palestra de Eduardo Augusto, oficial de registro de imóveis de Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib. Durante duas horas e meia o registrador paulista falou sobre Aspectos Gerais do Registro de Imóveis, Novos Aspectos da Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento. Comentou as determinações a respeito de prazos, medidas e documentação exigidos para georreferenciar imóveis rurais. Explicou, também, a nova forma de retificação pela via administrativa – temas de grande interesse para a área rural e o setor jurídico.
O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega cumprimenta o Diretor do IRIB Eduardo Augusto
Encerramento com chave de ouro
No último dia do curso, 7 de outubro, o professor Rivaldo Machado de Arruda, procurador federal e chefe da Procuradoria Regional do Incra/PB, expôs o tema Aquisição de imóvel rural por estrangeiro — Intercâmbio de informações cartórios/Incra e o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR).
Foto
Encerrou o curso com chave de ouro, a diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib e da Anoreg/BR e registradora de imóveis em Diadema, SP, Patricia Ferraz, queproferiu palestra sobre o papel dos cartórios na regularização fundiária. A registradora paulista é a principal interlocutora dos cartórios de registro de imóveis junto ao governo federal no que diz respeito ao projeto de lei 3057, que se aprovado deverá facilitar a regularização fundiária urbana. Patricia Ferraz é bacharel em Direito pela USP, foi promotora de Justiça em São Paulo de 1988 a 2003 e é especialista em política ambiental pela Environmental Law Institute, em Washington, nos Estados Unidos.
Patricia Ferraz profere palestra no auditório da Corregedoria Geral da Paraíba
(Por Patrícia L. Simão – assessora de imprensa do Irib)
Últimos boletins
-
BE 5610 - 28/06/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
-
BE 5609 - 27/06/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5608 - 26/06/2024
Confira nesta edição:
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação.
- Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica.
- Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado