Compartilhe:

IRIB participa do Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário promovido pela parceria TJPB, CGJPB, Anoreg-PB, e Incra

Nos dias 6 e 7 de outubro último, João Pessoa, capital da Paraíba, foi palco do  Curso de Atualização em Direito Notarial e Registral Imobiliário,  prestigiado pelos diretores do Irib, Patricia Ferraz – regularização fundiária e urbanismo –  e Eduardo Augusto – assuntos agrários –, dois dos maiores especialistas brasileiros em Direito registral imobiliário, que proferiram palestras no evento realizado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Anoreg-PB, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.

Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, Germano Carvalho Toscano de Brito, Patricia Ferraz e Eduardo Augusto

O curso foi realizado no auditório da CGJPB, em João Pessoa, com abertura solene pelas autoridades do Judiciário, desembargador Júlio Paulo Neto, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, corregedor-geral da Justiça e Nilo Ramalho, diretor da Escola Superior da Magistratura. O presidente da Anoreg-PB Germano Toscano de Brito também participou da cerimônia.

Títulos registráveis, escritura pública à luz do CC, retificação e georreferenciamento

Foto

O público composto por notários, registradores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, procuradores e estudantes de Direito, assistiu à primeira palestra sobre  Registro imobiliário: títulos registráveis, proferida pelo desembargador aposentado, escritor e professor de Direito Civil da UFPB, Antônio Elias de Queiroga.

Rodrigo Toscano de Brito falou sobre  Requisitos de validade da escritura pública à luz do Código Civil e da legislação especial em vigor. Rodrigo é advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP e professor de Direito Civil da UFPB e da Escola Superior da Magistratura, Esma. "Toscano de  Brito é um dos palestrantes mais conceituados do país nesse tema", comentou  o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.

No dia 6 de outubro, às 14 horas, o seleto público paraibano foi agraciado com a palestra de Eduardo Augusto, oficial de registro de imóveis de Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib. Durante duas horas e meia o registrador paulista falou sobre  Aspectos Gerais do Registro de Imóveis, Novos Aspectos da Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento. Comentou as determinações a respeito de prazos, medidas e documentação exigidos para georreferenciar imóveis rurais. Explicou, também, a nova forma de retificação pela via administrativa – temas de grande interesse para a área rural e o setor jurídico.

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega cumprimenta o Diretor do IRIB Eduardo Augusto

Encerramento com chave de ouro

No último dia do curso, 7 de outubro, o professor Rivaldo Machado de Arruda, procurador federal e chefe da Procuradoria Regional do Incra/PB, expôs o tema Aquisição de imóvel rural por estrangeiro — Intercâmbio de informações cartórios/Incra e o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR).

Foto

Encerrou o curso com chave de ouro, a diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib e da Anoreg/BR e registradora de imóveis em Diadema, SP,  Patricia Ferraz, queproferiu palestra sobre o papel dos cartórios na regularização fundiária.  A registradora paulista é a principal interlocutora dos cartórios de registro de imóveis junto ao governo federal no que diz respeito ao projeto de lei 3057, que se aprovado deverá facilitar a regularização fundiária urbana. Patricia Ferraz é bacharel em Direito pela USP, foi promotora de Justiça em São Paulo de 1988 a 2003 e é especialista em política ambiental pela Environmental Law Institute, em Washington, nos Estados Unidos.

Patricia Ferraz profere palestra no auditório da Corregedoria Geral da Paraíba

(Por Patrícia L. Simão – assessora de imprensa do Irib)