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Cobertura jornalística do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e do I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral


1. Imprensa

- JORNAL DO COMÉRCIO – Simplificação no registro poderia baratear o crédito
- CORREIO DO POVO – Georreferenciamento pede atenção jurídica
- CORREIO DO POVO – Setor imobiliário avalia impacto da economia
- ZERO HORA – Congressos
- CONSULTOR JURÍDICO – XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
-JORNAL DO COMÉRCIO – Múltiplas
- DIÁRIO DE NOTÍCIAS – Encontro Jurídico vai agitar Porto Alegre com exposições internacionais
- JORNAL DO COMÉRCIO – Porto Alegre sediará encontro jurídico

2. Imprensa

- SITE AGROLINK – Georreferenciamento garante valorização do imóvel rural
- SITE AGROAGENDA – Encontro jurídico em Porto Alegre trata de georreferenciamento de imóveis rurais
- SITE CLIC RBS – Encontro jurídico debate registro imobiliário
- SITE SORTIMENTOS – XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

 3. Rádio

- Programa Guaíba Revista (Rádio Guaíba) entrevista o diretor do Irib Eduardo Augusto
- Programa Campo e Lavoura (Rádio Rural) entrevista o diretor do Irib Eduardo Augusto

4. Televisão

- Programa Pampa Meio Dia (TV Pampa/Record) entrevista o presidente do Irib Helvécio Castello e o vice-presidente João Pedro Lamana Paiva
- Programa Bom dia Rio Grande (RBS/Globo) entrevista o vice-presidente do Irib João Pedro Lamana Paiva
- Programa Momento Jurídico entrevista o vice-presidente do Irib João Pedro Lamana Paiva

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Cobertura jornalística do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e do I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral

Confira o excelente resultado do trabalho de assessoria de imprensa do IRIB, coordenado pela jornalista Patrícia Simão. Os principais veículos de comunicação do Rio Grande do Sul, em todas as mídias, divulgaram o congresso nacional do IRIB e entrevistaram seus diretores. volta

1. Imprensa

JORNAL DO COMÉRCIO – 21/9/2006

Simplificação no registro poderia baratear o crédito

Concentração de informações daria mais segurança ao processo, diz Loyola

Clarisse de Freitas

O ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola defendeu ontem, em Porto Alegre, a concentração das informações necessárias para o registro de imóveis como forma de reduzir o custo do crédito. Ele argumenta que esse princípio é viável pelo avanço da informática e a conseqüente digitalização dos dados, que poderiam ser consultados remotamente.

Quando um único documento reúne toda a informação necessária sobre o imóvel e tem prevalência jurídica frente a questões que não estão presentes nele, ele dá segurança tanto ao comprador quanto ao credor. Por conseqüência, o financiamento fica mais barato”, defendeu, acrescentando que “no Brasil, esse princípio da concentração foi se enfraquecendo com uma série de decisões judiciais, como aquela tomada no caso da falência de uma grande incorporadora, em que as promessas de compra e venda prevaleceram sobre as hipotecas”.

Loyola, que participou do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, reconhece no País a existência das condições necessárias para o crescimento da oferta de crédito imobiliário, como estabilidade financeira e tendência de queda da taxa de básica de juros. Ele defende, ainda, que o aumento da oferta de financiamentos para a compra de imóveis é uma importante alavanca para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, não apenas pelo que gera de empregos e movimentação, mas principalmente por conferir às famílias bem-estar e moradia digna.

A facilidade no registro e a certificação de que ele efetivamente serve de garantia pode reduzir, segundo o ex-presidente do BC, os obstáculos para que haja mais crédito no mercado. Ele observa a situação de outros fatores que interferem no custo final do crédito e diz que a taxa de juros ainda está alta, que a burocracia a se vencer ainda é grande e que há dificuldade na execução das garantias. Para atingir a eficiência apontada, seriam necessárias, além da coordenação dos registradores, alterações na legislação tributária.

Há fatores que impedem as mudanças imediatas, como a redução de impostos. Reduzir despesas do governo implica em modificar direitos garantidos pela Constituição e enfrentar a resistência pública. Já a queda dos juros deverá vir como conseqüência direta dos cortes efetuados na taxa básica, a Selic. Mas uma mudança mais forte só virá com a redução do endividamento do governo. Nas projeções que tenho, acredito que, nos próximos quatro anos, a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), que está em torno de 50%, pode passar para 40%”, observou Gustavo Loyola.

A linha de argumentação de Gustavo Loyola é semelhante à apresentada pelo presidente do Colégio de Registradores da Espanha, Fernando Mendes Gonzáles, outro palestrante da tarde de ontem. Ele explica que, em seu país, o crédito imobiliário é um dos principais produtos financeiros e atua com taxas situadas, atualmente, em 3,6% ao ano. Ele mostrou as diferenças entre um registro de direito (adotado por Espanha, Alemanha e Reino Unido) e de um sistema baseado em documentos (como os que funcionam na Itália e na França). “Os dados comparativos apontam que o registro de direito resulta em crédito mais barato porque é mais eficiente e menos oneroso. É uma melhor resposta às tendências de desconfiança e falta de comunicação entre compradores e vendedores”, disse.

(Jornal do Comércio/RS, seção Economia, 21/9/2006). volta

CORREIO DO POVO – 21/9/2006

Georreferenciamento pede atenção jurídica

O proprietário de imóvel rural tem de verificar a situação jurídica do seu imóvel antes de iniciar o georreferenciamento. Conforme o diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Eduardo Augusto, o ideal é que o trabalho ocorra com o geomensor que fará a marcação técnica na propriedade. “Tem de ser uma ação conjunta. A falta dessa análise pode comprometer todo o trabalho efetivado pelo profissional porque, no cartório, a área demarcada pode ser outra.” Augusto, que participou do 33º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que termina hoje, em Porto Alegre, reitera que a lei, além de representar a regularização fundiária no país, significa a valorização do imóvel. Ela determina a marcação das terras para imóveis rurais acima de 1 mil ha. Áreas rurais de 500 ha a 999 ha têm até novembro de 2008 para cadastro. Propriedades com 499 ha ou menos, até 20 de novembro de 2011.

(Correio do Povo/RS, seção Rural, 21/9/2006). volta

CORREIO DO POVO – 21/9/2006

Setor imobiliário avalia impacto da economia

O impacto das mudanças econômicas no cenário imobiliário foi tema da palestra, ontem, do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola e Otávio Damaso, do Ministério da Fazenda. A palestra fez parte do 33º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib). O evento, em Porto Alegre, começou no dia 16 e vai ser encerrado hoje.

Duas questões são fundamentais hoje, segundo avaliação de Loyola: a estabilidade da economia, que gera menos incertezas e tem facilitado o crédito de longo prazo, e a redução das taxas de juros, já que o crédito imobiliário precisa de taxas menores para prosperar. “Atualmente, temos taxas menores sem inflação”, disse. Na sua opinião, porém, o que ainda precisa ser melhorado no país é o ambiente para os investidores. “O ambiente regulatório não é muito favorável. Os custos tributários são muito elevados para as empresas, e o mercado de trabalho é rígido”, concluiu.

(Correio do Povo/RS, seção Economia, 21/9/2006). volta

ZERO HORA – 18/9/2006

Congressos

Imóveis – Até quinta-feira, 33º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Hotel Sheraton Porto Alegre (Rua Olavo Barreto Viana, 18). Informações (11) 5579-8470. (Zero Hora/RS, seção Geral – Coluna Congressos, 18/9/2006). volta

CONSULTOR JURÍDICO – 13/9/2006

Eventos e Cursos

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

O IRIB — Instituto de Registro Imobiliário do Brasil vai promover entre os dias 16 e 21 de setembro, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre (RS), o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

O evento reunirá a nata do meio jurídico nacional e internacional, com participação de juristas de Portugal e Espanha, além de exposição comemorativa dos 160 anos do registro de imóveis no Brasil.

No momento da abertura, será empossado o novo presidente do Instituto, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo, que assume a entidade já comandando este grande evento internacional na capital gaúcha.

O encontro reúne palestrantes de renome do Brasil como:

Gustavo Loyola , ex-presidente do Banco Central do Brasil, que abrilhantará o encontro com a palestra Impacto das Mudanças Econômicas no Cenário Imobiliário;

Armando Antônio Lotti , subcorregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul;

Lair Krähenbühl , do SECOVI/CBIC;

Otávio Damaso, representando o Ministério da Fazenda;

Sérgio Jacomino , ex-presidente do IRIB e doutor em Direito civil pela Unesp — Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho;

Dr. Décio Erpen , desembargador do Rio Grande do Sul;

Luiz Antonio Rodrigues , vice-presidente da ABECIP — Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança,

Patricia Ferraz , diretora de Regularização Fundiária e Urbanismo do IRIB;

Romeu Pasquantonio , assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa — Bolsa de Valores de São Paulo;

Eduardo Augusto , diretor de Assuntos Agrários do IRIB;

Francisco José Rezende dos Santos , presidente da Serjus —Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais;

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza , diretor acadêmico do IRIB, entre outros.

Diretamente de Portugal, a advogada Sandra Pinto , membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, também fará parte palestra, assim como as professoras portuguesas:

Mónica Jardim e Margarida Andrade , docentes da Universidade de Coimbra;

António Luis Pereira Figueiredo , diretor geral dos Registros e do Notariado de Portugal;

Madalena Teixeira , conservadora do registro predial de Silves, Algarve; e ainda,Gastón Castillo , gerente registral da Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru, entre outros convidados internacionais.

No encontro, haverá eventos paralelos, como a exposição RI Brasil – 160 anos bem registrados , que vai resgatar toda a história dos cartórios de Registro de Imóveis no Brasil, através de objetos como carimbos e máquinas antigas, placas indicativas, livros com registros curiosos, catalogados nos cartórios do país.

Outro evento paralelo é o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral com a participação de professores e registradores indicados pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais, Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil abordará assuntos atuais relacionados com a prática do registro imobiliário: retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital e mercado imobiliário.

Serviço

Data:
16 e 21 de setembro

Local: no auditório do Hotel Sheraton Porto Alegre, na Rua Olavo Barreto Viana, 18 - Moinhos de Vento- RS

Outras informações no telefone: 5579-8470 ou pelo e-mail: [email protected] volta

JORNAL DO COMÉRCIO – 11/9/2006

Múltiplas

Porto Alegre vai ser a sede de encontro jurídico entre os dias 16 e 21 de setembro, no Hotel Sheraton. O XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. (Jornal do Comércio/RS, seção Coluna Panorama, 11/9/2006). volta

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 6/9/2006

Encontro Jurídico vai agitar Porto Alegre com exposições internacionais

Porto Alegre será palco de um grande encontro jurídico realizado entre os dias 16 e 21 de setembro, no Hotel Sheraton Porto Alegre – o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – que reunirá a nata do meio jurídico nacional e internacional, com participação de juristas de Portugal e Espanha, além de exposição comemorativa dos 160 anos do registro de imóveis no Brasil.

Na abertura solene, realizada no sábado, 16/9, às 20h, no auditório do Sheraton, será empossado o novo presidente do instituto, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo, que assume a entidade já comandando este grande evento internacional na capital gaúcha.

O evento reúne palestrantes de renome: do Brasil, destacamos Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, que abrilhantará o encontro com a palestra Impacto das Mudanças Econômicas no Cenário Imobiliário. Armando Antônio Lotti, subcorregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Lair Krahenbuhl, do Secovi/CBIC; Otávio Damaso, representando o Ministério da Fazenda; Sérgio Jacomino, ex-presidente do Irib e doutor em Direito civil pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp; Dr. Décio Erpen, desembargador do Rio Grande do Sul; Luiz Antonio Rodrigues, vice-presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança); Patrícia Ferraz, diretora de Regularização Fundiária e Urbanismo do Irib; Romeu Pasquantonio, assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo; Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do Irib; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Serjus, Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor acadêmico do Irib, entre outros.

(Diário de Notícias/SP, seção Cultura, 6/9/2006). volta

JORNAL DO COMÉRCIO – 5/10/2006

Porto Alegre sediará encontro jurídico

Porto Alegre será palco de um evento jurídico realizado entre os dias 16 e 21 de setembro, no Hotel Sheraton Porto Alegre. O XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), reunirá representantes do meio jurídico nacional e internacional, com participação de juristas de Portugal e Espanha, além de exposição comemorativa dos 160 anos do registro de imóveis no Brasil.

Na abertura, que acontece no dia 16 às 20h, no auditório do Sheraton, será empossado o novo presidente do instituto, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo, que assume a entidade já comandando o evento na capital gaúcha.

O encontro reunirá palestrantes como Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil; Armando Antônio Lotti, subcorregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Otávio Damaso, representante do Ministério da Fazenda; Sérgio Jacomino, ex-presidente do Irib; e Décio Erpen, desembargador do Rio Grande do Sul. A programação abordará assuntos relacionados com a prática do registro imobiliário: retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital e mercado imobiliário.

Haverá também eventos paralelos, como a exposição RI Brasil – 160 anos Bem Registrados, que vai resgatar toda a história dos cartórios de registro de imóveis no Brasil, através de objetos como carimbos e máquinas antigas, placas indicativas, livros com registros curiosos, catalogados nos cartórios do país.

Outra atividade que ocorre no mesmo período é o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, com a participação de professores e registradores indicados pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (Cenor), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. As inscrições podem ser feitas no site http:/www.portoalegre2006.com.br/inscricao.asp.

(Jornal do Comércio/RS, seção Notícias, 5/9/2006). volta

2. Internet 

SITE AGROLINK – 21/9/2006

Georreferenciamento garante valorização do imóvel rural

O produtor terá um preço maior pela sua propriedade se realizar o georreferenciamento. Outra vantagem é que terá mais tranqüilidade quando for retirar os recursos para o custeio, se a documentação estiver correta em relação à propriedade. Estes e outros assuntos foram abordados durante o 33º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que terminou nesta quinta-feira (21-09), em Porto Alegre (RS).

Para o diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Eduardo Augusto, as novas regras do georreferenciamento garantem uma certeza jurídica muito maior. “Antes havia dúvidas se o imóvel existia, pois muitos foram adquiridos por usucapião ou existia a multiplicidade de títulos, e por isso confundia a instituição financeira”, afirma.

Hoje a legislação determina que nenhum proprietário poderá negociar sua propriedade se não estiver georreferenciada e certificada pelo Incra. Porém, esta regra vale apenas para imóveis acima de mil hectares. Entre 500 hectares até 999 ha ainda pode ser negociada até o dia 20 de novembro de 2008, e até 500 hectares até o dia 20 de novembro de 2011.

Augusto comenta também que o georreferenciamento valoriza a propriedade em regiões menos favorecidas. “As regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são localidades que não têm títulos de terra, que impossibilita a obtenção do crédito rural. Somente com a terra registrada é possível realizar o empréstimo, além de valorizá-la”, reitera.

Saiba mais sobre o georreferenciamento:

Regulamentado pela Lei Federal 10.267/01 e Decreto 4.449/02, o georreferenciamento será objeto de estudo, uma vez que a utilização de coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais agora é georreferenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro, para efeitos de transferência, desmembramento, remembramento ou parcelamento de imóveis, submetendo a nova medição para cadastro perante o Incra, que é condição para que referidas transações possam ser registradas no Cartório de Registro de Imóveis.  Giuliano Mendes

(Site Agrolink, link Notícias, 21/9/2006). volta

SITE AGROAGENDA – 18/9/2006

Encontro jurídico em Porto Alegre trata de georreferenciamento de imóveis rurais

18/9/2006 - O XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado anualmente pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) este ano está acontecendo em Porto Alegre entre os dias 16 e 21 de setembro, no Sheraton Hotel, e conta com um bloco especialmente voltado para assuntos agrários.

Na segunda-feira, dia 18 de setembro, a partir das 15h45 até 18 horas, o diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto profere palestra sobre Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento, abordando as determinações a respeito dos prazos, medidas e documentação exigidos para georreferenciar, além de explicar a nova forma de retificação, agora pela via administrativa - temas de muito interesse para os produtores e proprietários rurais.

Na terça-feira, dia 19 de setembro, das 9h30 às 10h30, o presidente do IRIB Helvécio Duia Castello proferirá palestra sobre Imagem por satélite e georreferenciamento a serviço da integração do cadastro e do registro de imóveis rurais, tema debatido com o eminente jurista Sérgio Jacomino, doutor em Direito Civil pela Unesp e coordenador editorial do Irib.

Retificação de registro imobiliário - As inovações na retificação de registro de imóveis foram instituídas pela Lei 10.931/04, que criou a retificação administrativa, agora procedida extra-judicialmente pelo oficial de registro de imóveis, com maior rapidez e sem burocracia. Antes da lei, a retificação somente poderia ser feita por via judicial.

Georreferenciamento - regulamentado pela Lei Federal 10.267/01 e Decreto 4.449/02, o georreferenciamento será objeto de estudo, uma vez que a utilização de coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais agora são georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, para efeitos de transferência, desmembramento, remembramento ou parcelamento de imóveis, submetendo a nova medição para cadastro perante o INCRA, que é condição para que referidas transações possam ser registradas no Cartório de Registro de Imóveis.

Na abertura do encontro, tomou posse o novo presidente do IRIB, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo, que assume a entidade já comandando este grande evento internacional na capital gaúcha, que traz ainda uma extensa lista de convidados/palestrantes da área econômica e imobiliária, tais como Otávio Damaso, representando o Ministério da Fazenda; Romeu Pasquantonio, assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa, Bolsa de Valores de São Paulo; Lair Krähenbühl e Ricardo Yazbek, do SECOVI/CBIC; Luiz Antonio Rodrigues, diretor de crédito imobiliário do Itaú e superintendente da Abecip (Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança) e Manuel Matos, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, além da participação de juristas de Portugal e Espanha.

Fonte: IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil / Patrícia L. Simão

(Site Agroagenda, link Notícias sobre Eventos, 18/9/2006). volta

SITE CLIC RBS – 9/9/2006

Encontro jurídico debate registro imobiliário

Evento ocorre entre os dias 16 e 21 de setembro em Porto Alegre

O 33º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) será realizado entre os dias 16 e 21 de setembro, em Porto Alegre. O evento reunirá nomes de destaque do meio jurídico nacional e internacional, com participação de juristas de Portugal e Espanha, além de exposição comemorativa dos 160 anos do registro de imóveis no Brasil.

Na abertura solene, realizada no sábado, dia 16, será empossado o novo presidente do instituto, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo.

A programação abordará assuntos atuais relacionados com a prática do registro imobiliário: retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital e mercado imobiliário.

(Site Clic RBS, link Negócios – Notícias, 9/9/2006). volta

SITE SORTIMENTOS – 1/9/2006

PORTO ALEGRE

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Entre os dias 16 e 21 de setembro, no Hotel Sheraton Porto Alegre acontece o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento promovido pelo IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil -, que reunirá o meio jurídico nacional e internacional, com participação de juristas de Portugal e Espanha, além de exposição comemorativa dos 160 anos do registro de imóveis no Brasil.

Na abertura solene, realizada no sábado, 16/09, às 20 horas, no auditório do Sheraton, será empossado o novo presidente do instituto, Helvécio Duia Castello, registrador do Espírito Santo, que assume a entidade.

O evento reúne palestrantes de renome:

:: Brasil - Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, que fará a palestra Impacto das Mudanças Econômicas no Cenário Imobiliário; Armando Antônio Lotti, Subcorregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Lair Krähenbühl, do SECOVI/CBIC; Otávio Damaso, representando o Ministério da Fazenda; Sérgio Jacomino, ex-presidente do IRIB e doutor em Direito civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp; Dr. Décio Erpen, desembargador do Rio Grande do Sul; Luiz Antonio Rodrigues, vice-presidente da ABECIP (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança); Patricia Ferraz, diretora de Regularização Fundiária e Urbanismo do IRIB; Romeu Pasquantonio, assessor de Desenvolvimento de Negócios da Bovespa, Bolsa de Valores de São Paulo; Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do IRIB; Francisco José Rezende dos Santos, presidente da Serjus, Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, diretor acadêmico do IRIB, entre outros.

:: Exterior - De Portugal, a advogada Sandra Pinto, membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que proferirá palestra, assim como as professoras portuguesas Mónica Jardim e Margarida Andrade, docentes da Universidade de Coimbra. Outros nomes são : António Luis Pereira Figueiredo, diretor geral dos Registros e do Notariado de Portugal; Madalena Teixeira, conservadora do registro predial de Silves, Algarve; e ainda, Gastón Castillo, gerente registral da Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru, entre outros convidados internacionais.

No encontro, coordenado por João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente IRIB e titular do Ofício de Registros Públicos de Sapucaia do Sul – RS) e por Ricardo Coelho (diretor de eventos do IRIB), haverá eventos paralelos, como a exposição RI Brasil – 160 anos bem registrados, que vai resgatar toda a história dos cartórios de Registro de Imóveis no Brasil, através de objetos como carimbos e máquinas antigas, placas indicativas, livros com registros curiosos, catalogados nos cartórios do país.

Há um documento de valor inestimável na exposição: o registro de penhora de escravos, dados como bens, em garantia de empréstimo, datado do início do século 19, catalogado nos livros de Flauzilino Araújo dos Santos, titular do 1º Registro de Imóveis de São Paulo.

Outro evento paralelo é o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral com a participação de professores e registradores indicados pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais, Cenor, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A programação do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil abordará assuntos atuais relacionados com a prática do registro imobiliário: retificação de imóveis, georreferenciamento, certificação digital e mercado imobiliário.  (Assessoria de Imprensa IRIB)

(Site
Sortimentos/RS, link Agenda Porto Alegre, 1/9/2006). volta

3. Rádio

Rádio Guaíba

Programa:  Guaíba Revista
Entrevistado:  Eduardo Augusto (registrador em Conchas, SP e diretor do Irib)
Data: 18/09/2006
Duração: 2:55 min  volta

Rádio Rural
Programa:
 Campo e Lavoura
Entrevistado:  Eduardo Augusto (registrador em Conchas, SP e diretor do Irib)
Data: 16/09/2006
Duração:  5:19 min volta

4. Televisão

TV PAMPA/RECORD

Programa: Pampa Meio Dia
Entrevistados: Dr. João Pedro Lamana Paiva e Dr. Helvécio Duia Castello
Exibição: 21/09/2006 - Duração: 1:50 min. -  assistir volta

RBS/GLOBO 
Programa: Bom dia Rio Grande
Entrevistado: Dr. João Pedro Lamana Paiva
Exibição: 21/09/2006 - Duração: 2:40 min. -  assistir volta

PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO
Tema: XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e RI Brasil - 160 anos bem registrados
Entrevistado: Dr. João Pedro Lamana Paiva
Exibição: setembro de 2006 - Duração: 12:00 min. -  assistir volta



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