No dia 27 de setembro, foi realizada mais uma gravação do programa Cartório Com Você, desta vez nas dependências do Naoun Plaza Hotel, em Brasília. Nos bastidores da gravação, a diretora de Regularização Fundiária e Urbanismo do Irib, Patricia Ferraz , que apresenta o programa representando a entidade, foi prestigiada com a ilustre presença do recém-empossado presidente da instituição dos registradores, Helvécio Duia Castello , além da visita de Mauro Antonio Rocha , coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal.

Na ocasião, o presidente do Irib trocou impressões com o presidente da AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Rodrigo Collaço – um dos entrevistados do programa -, estreitando ainda mais o relacionamento com o Judiciário, em nível nacional.

José Maria Siviero, Rogério Portugal Bacellar, juiz Rodrigo Collaço, Patricia Ferraz, Mauro Antonio Rocha e Helvécio Duia Castello

Cartório com Você tem novo horário na TV Justiça

Após inaugurar nome e cenário novos, o programa Cartório com Você , exibido em rede nacional pela TV Justiça, também trocou de horário e desde o dia 11 de setembro passa a ser exibido, de acordo com o horário de Brasília, nos seguintes dias: domingo às 18h30 (inédito), com reapresentação às segundas (15h30), terças (10h00) e sextas (17h30).

Desenvolvido pela Anoreg-BR e coordenado pelo diretor da entidade José Maria Siviero , o programa Cartório com Você tem como propósito mostrar ao público as sete especialidades da atividade: registro de imóveis, notas, protesto, registro civil, registro de títulos e documentos, distribuição de títulos e registro marítimo.

Entrevistas imperdíveis com o Juiz Rodrigo Collaço, Rogério Bacellar e Raquel Rolnik

Na pauta da gravação realizada em Brasília, temas de grande interesse foram discutidos pela  diretora de regularização fundiária e urbanismo do Irib,  Patricia Ferraz, em três entrevistas imperdíveis: com o juiz Rodrigo Collaço (presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB),  com Rogério Portugal Bacellar (presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, AnoregBR) e com Raquel Rolnik (Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades).
 
Títulos judiciais e Eleições Limpas na opinião do juiz Rodrigo Collaço
 
Patricia Ferraz e juiz Rodrigo Collaço

No primeiro programa, gravado com o juiz Rodrigo Collaço, a pauta versou sobre títulos judiciais, com questões referentes aos mandados de penhora no Registro de Imóveis. Também foram abordados temas como a padronização das normas das Corregedorias Gerais de cada Estado, visando estabelecer uma norma padrão para os concursos públicos. O juiz Collaço defende o concurso público conjugado à aposentadoria compulsória, expressando a posição oficial da AMB.

Também na pauta da entrevista, o juiz Collaço ressaltou a segurança jurídica proporcionada pelo Registro de Imóveis, enfatizando que “por isso é extremamente importante essa aproximação entre o Judiciário e os cartórios”. Ao falar sobre o projeto-piloto do Irib e da Arisp com a disponibilização de base de dados para órgãos governamentais em São Paulo, a diretora do Irib Patricia Ferraz constatou que o presidente da AMB é um entusiasta da informatização como ferramenta de acesso às informações, especialmente quando se trata da integração entre o Judiciário e o Registro de Imóveis, mas ressalvou que tais informações devem ser utilizadas com muito critério e segurança, para com o cidadão e seus dados.

Além disso, mereceu destaque a grande campanha deflagrada pela AMB em prol das eleições e contra o voto nulo – a Operação Eleições Limpas – lançada pela AMB em maio deste ano e que produziu um manual e uma revista em quadrinhos assinada por Ziraldo, material que foi distribuído para o público com explicações sobre as principais regras do processo eleitoral.

Entrevista exclusiva com o Juiz Rodrigo Collaço para o BE

Perfil Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço – Com 43 anos, nasceu em Florianópolis e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Em sua  extensa  trajetória profissional, ingressou na magistratura em 1989 e hoje é titular da Vara Criminal do Foro do Continente, em sua cidade natal.

Sempre atuante e com muita representatividade junto à classe, o juiz Collaço foi presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) por dois mandatos - em 1999 e 2003. Em 16 de dezembro de 2004, tomou posse como presidente da AMB, para exercer um mandato de três anos.

A AMB é a maior associação de magistrados do país e reúne cerca de 14 mil juízes em todo o Brasil. Criada em 1949, tem como principais objetivos a defesa da magistratura, a sua aproximação com a sociedade e a participação nos grandes debates nacionais. Com efeito, a AMB tem se mostrado engajada em prol de um Judiciário independente: na gestão do juiz  Collaço destacam-se ações importantes como o combate ao nepotismo no Judiciário, Legislativo e Executivo, além da campanha pela simplificação da linguagem jurídica, através da Cartilha do Juridiquês. Recentemente, a AMB deflagrou uma mobilização contra o voto nulo e a ética nas eleições 2006.

Juiz Rodrigo Collaço

BE – Temos acompanhado sua luta por um Judiciário mais moderno e participativo, liderando campanhas como a da aposentadoria compulsória. Gostaria de um paralelo com o oficial de Registro de Imóveis, o que o senhor acha da aposentadoria compulsória para esse profissional de cartórios extrajudiciais.

Juiz Rodrigo Collaço –  Eu acho positivo, porque a essência da aposentadoria compulsória propicia um outro princípio, que também defendemos, que é o principio do concurso público. Então se nós defendemos que o limite da aposentadoria compulsória no Judiciário seja de 70 anos, acredito que se esse limite também é aplicável aos registradores. Acho muito positivo que as pessoas tenham a oportunidade de desempenhar sua função por um tempo muito razoável, se aposentem e que depois haja a garantia da abertura dessa vaga e o preenchimento por concurso. Isso é muito importante para a oxigenação, para a transparência e para a interação desses trabalhos junto à sociedade.

BE –  Especificamente, sobre os concursos públicos: há uma lei nacional que rege a atividade, mas os editais acabam se pautando pelas legislações estaduais. O que o senhor acha disso?

Juiz Rodrigo Collaço –  Eu acho que a maior preocupação que a gente tem é com a falta de realização de concurso público. Acho que esse é o primeiro ponto a ser resolvido, é o mais grave. A existência de pessoas que atuam, na atualidade, em cartórios por delegações, substitutos que vão se eternizando e as vagas não são abertas. Veja bem, o concurso público é o sistema mais salutar de acesso em qualquer função, nessa função – especialmente - é muito importante que o candidato seja testado, que tenha conhecimento, que essas indicações não fiquem sujeitas a influências de tipo algum. É por isso que, na nossa visão, nós podemos aperfeiçoar o regulamento aqui e ali, mas o principal é  fazermos o concurso público naqueles cartórios que, hoje, não estão preenchidos por titulares concursados.

BE –  O que o senhor acha da preparação dos notários e registradores, tal como se dá a do juiz, nas Escolas da Magistratura, após o concurso?

Juiz Rodrigo Collaço –  Eu acho que essa área de notários e registradores é uma área que depende muito da segurança e da capacidade técnica dos titulares. Essa idéia que foi iniciada no Judiciário tem um amplo sucesso, até hoje, especialmente quando os juízes ingressam na carreira muito cedo, tem sido fundamental que antes de entrar na comarca o juiz passe por um curso de aperfeiçoamento e que lhe dê condições, inclusive, de comportamento, postura e coisas do gênero. Acho que seria muito salutar em relação aos cartórios, a categoria só teria a ganhar com essa preparação e com isso, ganhamos todos nós em termos de segurança dos serviços cartorários.

BE – E essa idéia de utilizarmos a informática para propiciarmos buscas mais rápidas e mais abrangentes de informações sobre os direitos reais imobiliários,  promovendo a interrelação com o Judiciário e outros órgãos públicos, para dar mais segurança jurídica numa compra e venda de imóvel, por exemplo. Qual sua opinião?

Juiz Rodrigo Collaço –  Eu sou favorável, porque estamos diante de um processo tecnológico que é irreversível, o problema é que muitas vezes no Brasil, vão se montando muitos bancos de dados que não conversam entre si. Mas o grau de informatização é muito elevado no Brasil e acho que temos de aproveitar para conseguir uma centralização dessas informações. Com isso ganham todos, ganham as pessoas que querem fazer negócios, ganha o Judiciário, ganha o cidadão de maneira geral. Então, sou muito favorável a essas idéias, acho que temos que aproveitar no âmbito do Judiciário e no âmbito dos cartórios, todas as possibilidades que as inovações tecnológicas nos permitem.

BE – Com relação à campanha da AMB contra o voto nulo, qual a sua mensagem?

Juiz Rodrigo Collaço –  Eu reconheço que o cidadão brasileiro tem razões para estar frustrado com a política e com os políticos. Mas é equivocado transformar essa frustração em um voto nulo, essa não é a melhor forma de protestar. Quem quer protestar, tem de escolher um bom candidato, votar bem, votar em pessoas que tenham o passado comprometido com a causa pública, pessoas que têm propostas realizáveis. Quem votar assim - com reflexão e votar bem - vai contribuir para melhorar a representação política no Brasil e, em conseqüência, melhorar o próprio país.

Rogério Bacellar divulga o VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Patricia Ferraz e Rogério Portugal Bacellar

Na segunda entrevista, com Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, AnoregBR, a diretora do Irib Patricia Ferraz abordou os principais projetos da entidade de classe fundada em 1984, que representa os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os institutos membros, representativos das especialidades.

Às vésperas do VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado no período de 20 a 24 de novembro, no centro de convenções do Blue Tree Park Hotel em Brasília, Rogério Bacellar informou que o principal objetivo do congresso é reunir durante quatro dias, na capital do país, participantes da área jurídica em torno das palestras de autoridades ligadas ao setor notarial e registral do Brasil.

O presidente da AnoregBR também teceu comentários acerca dos projetos da entidade, tais como a Rares (Rede AnoregBR de Responsabilidade Social), o Cartório 24 horas, ações como o Carimbo Solidário e os Cartórios Solidários, além da parceira com o Irib e o Colégio Notarial em prol da regularização fundiária, em campanhas para que as pessoas registrem seus imóveis, proporcionando assessoria jurídica ao cidadão.

Confira entrevista com o presidente da AnoregBR para o BE

Tabelião em Curitiba, Rogério Portugal Bacellar está à frente da AnoregBR desde 2001, cumprindo o segundo mandato na entidade representativa dos cartórios de sete especialidades, em todo o país.

Rogério Portugal Bacellar, presidente da AnoregBR

BE – Em que consistem as parceiras da Anoreg BR com outras instituições, em especial com o Irib?

Rogério Bacellar –  Eu espero que, com a gestão do Helvécio Castello, melhore ainda mais esse relacionamento com o Irib. A intenção da Anoreg do Brasil é sempre ter o melhor relacionamento com todos os institutos membros, nós temos uma perfeita afinidade com a Arpen do Brasil e queremos ter também com o Irib.

BE –  O senhor já tem encaminhado algum projeto em conjunto?

Rogério Bacellar –  Por enquanto não, porque o Helvécio assumiu há pouco tempo e nós ainda vamos sentar e discutir o que podemos fazer juntos.

BE – Na entrevista da TV Justiça, o senhor citou uma parceria entre o Irib, o Colégio Notarial e a AnoregBR, seria em que sentido?

Rogério Bacellar –  Existe uma parceria já antiga, que é junto com o Ministério das Cidades, onde fazemos a regularização fundiária. Então, nós legalizamos todas as áreas de ocupação das cidades, atuando em conjunto com o Ministério das Cidades, as prefeituras e os governos dos estados, isso é um trabalho conjunto da Anoreg do Brasil, do Irib e do Colégio Notarial.

BE – Relativo à campanha, junto ao cidadão, para que regularize esses imóveis, qual a participação da AnoregBR?

Rogério Bacellar –  Isso fica a cargo dos municípios e dos governos. A função dos notários e  registradores é fazer o serviço com rapidez, com agilidade e com segurança. E a nossa intenção é sempre convencer o notário e o registrador da importância desses atos.

BE – Como estão os preparativos para o congresso da AnoregBR?

Rogério Bacellar –  O congresso da AnoregBR é um evento onde a Anoreg do Brasil consegue agrupar os notários e registradores de todos os cantos do Brasil. É um marco da integração entre a Anoreg nacional, as Anoreg´s estaduais e os institutos membros, representa sobretudo a integração, a harmonia e a união que nós mais precisamos. Esse congresso da AnoregBR, que será realizado de 20 a 24 de novembro no Hotel Blue Tree aqui em Brasília, é sempre um congresso institucional, porque cada instituto membro organiza os congressos técnicos e culturais. Teremos a presença de autoridades e dos maiores especialistas nos respectivos ramos do direito notarial e registral do país.

Raquel Rolnik reflete sobre a regularização fundiária à luz do PL 3057

Patricia Ferraz entrevistou a Secretária de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, sobre a política urbana no Brasil. Claro que o assunto resvalou no PL 3057, objeto de inúmeras audiências públicas em Brasília, compartilhadas pelas duas interlocutoras na Câmara dos Deputados, a segunda representando o governo e a primeira representando a área registral imobiliária.

Patricia Ferraz e Raquel Rolnik

Urbanista reconhecida em todo o Brasil, Raquel Rolnik discorreu sobre o desafio de construir a política urbana no país, fazendo as cidades usufruírem de um novo modelo, baseado nos planos diretores participativos, para garantir o acesso urbanizado para pólos que já existem, no sentido de evitar a formação de novos assentamentos. Na entrevista, a secretária abordou as ações do Ministério das Cidades, como o programa Papel Passado e os institutos criados pelo Estatuto da Cidade, no sentido de estabelecer regras para as condições de moradia e regularização fundiária de interesse social. Raquel Rolnik contabilizou cerca de 300 mil títulos concedidos desde 2004, mencionando o convênio do Ministério das Cidades com o Irib e a AnoregBR, para agilizar os registros nos cartórios e também na obtenção do registro gratuito para o primeiro título, para a população de baixa renda. A secretária defendeu a política nacional de apoio à regularização fundiária, para fazer com que o processo de regularização chegue até o final, que é o título regularizado no cartório de Registro de Imóveis.

Para Raquel Rolnik, o PL 3057, que tramita na Câmara dos Deputados, “cria instrumentos que vão dialogar com a situação de fato”. Ela acrescenta que “fazer regularização fundiária é uma gincana de obstáculos. Há um obstáculo legal inequívoco que se está tentando superar através do PL 3057/ 2000, que constitui o marco regulatório global, nacional, da regularização fundiária no Brasil“.

Entrevista exclusiva da secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades para o BE

Uma das maiores autoridades em arquitetura e urbanismo no Brasil, Raquel Rolnik é secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Especializada em planejamento e gestão de terra urbana, tem mais de 20 anos de experiência na implementação e desenvolvimento de políticas habitacionais e urbanas.

Paralelamente, a secretária dedica-se à carreira acadêmica, é professora de pós-graduação em urbanismo da Puc de Campinas, professora associada ao programa de pós-graduação em projetos urbanos na Universidade de Buenos Aires e integrante do Lincoln Institute of Land Police, além de autora de diversos livros e artigos sobre a questão urbana.

Formadora de opinião, Raquel Rolnik apresentou o programa Mais São Paulo na CBN SP e, desde 2003, apresenta na Rádio Nacional AM, o programa Cidades do Brasil – um boletim diário sobre a questão urbana, resultado da parceria entre a Radiobrás e o Ministério das Cidades.

Raquel Rolnik

BE –  Como você viu a atuação do Irib, como legítimo representante do Registro de Imóveis, nas audiências públicas referentes ao PL 3057?

Raquel Rolnik –  A atuação do Irib na construção de um substitutivo ao PL 3057 de 2000 foi fundamental. É uma entidade que esteve presente em todas as audiências públicas, esteve presente em todo o processo de discussão e também foi muito responsável por formulações. Então, é sem duvida nenhuma, uma das entidades que nós podemos considerar mentores intelectuais do projeto, que formularam, criaram mecanismos novos, propuseram inovações, além de terem participado muito ativamente da militância pelo projeto, da mobilização e da discussão que aconteceu. Espero que finalmente tenhamos esse projeto aprovado. Acredito que uma parte da sofisticação do projeto se deve à atuação do Irib e especialmente em um campo de conhecimento que é o campo dos registros públicos, mas também na construção do projeto em geral.

BE – O que representa o PL 3057 no ordenamento jurídico nacional?

Raquel Rolnik –  No Brasil, nós podemos dizer que as bases para a construção de uma nova ordem urbanística foram lançadas com a Constituição de 1988, quando entrou um capítulo de política urbana na CF com os artigos 182 e 183, inovando na idéia do cumprimento da função social das cidades, da função social da propriedade. Em seguida, como a própria Constituição remetia isso para uma regularização federal, a Lei do Estatuto das Cidades – a 10.257 de 2001 –, complementou a Constituição, regulamentando esses dois artigos. E me parece que, agora, a revisão da lei do parcelamento do solo – a 6.766 –, com a introdução de um título especifico sobre regularização, estamos formando o total de leis de responsabilidade territorial. Completa, então, o marco regulatório no campo da política urbana, um novo marco regulatório brasileiro, e a partir daí, acho que municípios, estados e o setor privado terão toda tranqüilidade para poder operar no âmbito das suas competências.

Serviço:
Divulgaremos, oportunamente, as datas de exibição das entrevistas.

Programa Cartório com Você
Exibição: domingo às 18h30 (inédito)
Reapresentação: segundas (15h30), terças (10h00) e sextas (17h30).
Como assistir: O canal TV Justiça é transmitido para todo o país pela NET, DirecTV, Sky e TVA cabo. Quem preferir, pode assistir ao programa pela Internet, no  site da TV Justiça, clicando no ícone TV ao vivo que fica no canto esquerdo da página  http://www.tvjustica.gov.br/
 
(Por Paty Simão – Assessora de Imprensa Irib)