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V Seminário de Direito Notarial e Registral em Presidente Prudente
Modelo de trabalho em grupo é retomado

A parceria bem sucedida entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, Colégio Notarial do Brasil seção de São Paulo, CNB-SP, e Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo  ARISP, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, realizou o V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no último dia 23 de setembro, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP.

Paulo T. Vampré na abertura dos trabalhos

Marcado pela volta da dinâmica de grupo, o V Seminário contou com a presença de notários, registradores, escreventes e auxiliares, de diversas regiões do interior de São Paulo, totalizando 90 participantes, que puderem enriquecer seus conhecimentos, esclarecer suas dúvidas e interagir com colegas de outras comarcas sobre os mais variados temas relacionados às atividades.

Participaram do encontro em Presidente Prudente os coordenadores Sérgio Jacomino, 5º registro de imóveis da capital; Márcio Pires de Mesquita, 1º tabelionato de notas e de protestos de Indaiatuba; Cláudia do Nascimento Domingues, 1º tabelionato de notas de Tupã; Adriano Erbolato, 3º tabelionato de notas de Presidente Prudente; Demades Mário Castro, tabelionato de notas de Bauru; Paulo Tupinambá Vampré, presidente do CNB-SP; e Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registro de imóveis de Conchas e diretor do Irib.

É preciso superar o isolamento que ainda perdura entre os cartórios e interagir de maneira mais orgânica” –  Sérgio Jacomino

Na abertura do V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo o 3º tabelião de notas e de protestos de Presidente Prudente, Adriano Erbolato, cumprimentou os participantes e agradeceu ao Irib, CNB-SP e à Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo por eleger a comarca de Presidente Prudente para sediar mais uma etapa no projeto de educação continuada de cartórios que via a transmissão de conhecimentos e o congraçamento entre notários, registradores e prepostos.

Seguido do anfitrião, o presidente do CNB-SP, Paulo Tupinambá Vampré, também cumprimentou os participantes, comentou o sucesso de público das edições anteriores e destacou a bem sucedida experiência de Lins, que inovou na prática do curso e propiciou a união entre notários e registradores.

Vampré lembrou que a quinta edição do programa de educação continuada de cartórios será uma das últimas a ser realizada no ano de 2006, uma vez que se encerra também o cronograma de correições da Corregedoria. O presidente do CNB-SP esclareceu que os seminários serão retomados no próximo ano, sempre seguidos das correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.

Representando o presidente do Irib Helvécio Duia Castello, o registrador Sérgio Jacomino proferiu a palestra Noções sobre InformáticaRegistral -  o impacto das novas tecnologias nas atividades notariais e registrais. Lembrou, também, a necessidade de atualização e aprimoramento técnico e profissional, além da introdução dessas novas ferramentas nas rotinas diárias dos cartórios. Segundo Jacomino, “para o desenvolvimento das atividades é preciso superar o isolamento que ainda perdura entre os cartórios e interagir de maneira mais orgânica, de modo a alcançar a tão desejada harmonização nos procedimentos notariais e registrais”.

No final da exposição, os participantes formaram oito grupos, para debater os temas do programa: indisponibilidade de bens, ata notarial, mandatos, imóvel rural – escrituras e seus aspectos fiscais, regime de bens, administração de cartórios, retificação de registro e georreferenciamento de imóveis rurais.

Na segunda parte do seminário, os coordenadores fizeram uma exposição sobre os temas discutidos e apresentaram as questões levantadas pelos participantes.

Adriano Erbolato falou sobre  imóveis rurais – requisitos para a lavratura de escritura e seus aspectos fiscais, aquisição de imóvel rural por estrangeiros, parcelamentos e outras questões polêmicas.

Cláudia Domingues discorreu sobre mandatos e procurações outorgadas por menores e procurações de pessoas jurídicas.

Sérgio Jacomino apresentou a palestra indisponibilidade de bens – reflexos no registro de imóveis, baseado em trabalho elaborado pelo 13º registrador de imóveis da capital, Alexandre Laizo Clápis, que não pôde participar do evento.

Márcio Pires de Mesquita abordou as finalidades da ata notariale destacou a necessidade de mais divulgação e utilização desse instrumento como constituição de prova.

Paulo Tupinambá Vampré tratou da administração de cartóriose comentou itens como seleção e contratação de pessoal, atendimento qualificado e imagem do cartório.

O tabelião Demades Mário Castro apresentou Os regimes de bens do novo Código Civil.

Por último, o diretor de assuntos agrários do Irib, Eduardo Augusto, proferiu a palestra retificação de registro e o georreferenciamento de imóveis rurais.

Dinâmica de grupo facilita integração e proporciona ótimos resultados

O 3º tabelião de notas de Presidente Prudente, Adriano Erbolato, comentou os seminários realizados pela parceria IRIB/CNB-SP/ARISP. “O Educartório se supera a cada edição, sempre adaptado à realidade local. Constatamos que a dinâmica de grupo é o modelo de estudo ideal para as cidades do interior, uma vez que permite mais integração dos profissionais”.

Grupos de trabalho favorecem a dinâmica e favorece a troca de idéias

Para Paulo Tupinambá Vampré, a realização do V Educartório na cidade de Presidente Prudente possibilitou identificar os principais problemas que atingem os cartórios localizados nas divisas do estado do Paraná. “Durante as discussões, detectamos que os cartórios enfrentam problemas de ordem ética, como por exemplo, invasão de território, tabelas de custas diferenciadas e concorrência”. Segundo Vampré, essa interação foi possível graças ao sistema de mesas temáticas, que incentiva a integração entre os colegas e o conhecimento dos problemas vivenciados pelos cartórios.

Segundo o tabelião Demades Mario de Castro, o evento foi extremamente proveitoso, uma vez que as seções temáticas permitiram a análise dos regimes de bens e das inovações trazidas pelo Código Civil de 2002, que alteraram diversos aspectos importantes, principalmente no que se refere à sucessão de cônjuges.

A ata notarial deve ser incentivada, popularizada e mais divulgada”

O Boletim Eletrônico IRIBentrevistou o 1º tabelião de notas de Indaiatuba, Márcio Pires de Mesquita, que comentou os aspectos mais relevantes da ata notarial e defendeu a popularização do instrumento.

Eduardo Augusto, SJ, Cláudia Domingues, Paulo T. Vampré, Elza Faria Rodrigues, Márcio Mesquita e Adriano Erbolato

BE – Comente o tema de sua coordenação.

Márcio Mesquita – Coordenei a mesa que tratou da ata notarial. Discutimos basicamente a forma, a origem e principalmente as finalidades da ata notarial. Percebi uma enorme demanda dos escreventes por informações. Eles têm necessidade de informações sobre o instituto e, mais ainda, uma enorme vontade de colocá-lo em prática.

BE – Os cartórios de notas utilizam pouco a ata notarial?

Márcio Mesquita – Sim. Poucos praticam a ata notarial. Esse instrumento é muito novo no nosso ordenamento jurídico. A ata notarial surgiu com a lei 8.935/94, mas, em São Paulo, o instituto ainda não foi normatizado pela Corregedoria. Com isso, os cartórios acabam utilizando as escrituras de comparecimento, escrituras de declaração, que nada mais são do que atas. Muitos não sabem exatamente o que pode ser objeto de escritura e o que pode ser objeto de uma ata notarial. É necessário fazer essa distinção para que se possa compreender melhor o produto.

BE – Qual é o objetivo principal da ata notarial?

Márcio Mesquita – Um dos objetivos é desafogar o Judiciário, mediante a produção antecipada de provas. A idéia é que o cartório passe a auxiliar o Judiciário nesse sentido. Ou seja, se temos fé pública e podemos autenticar fatos, levamos esse procedimento para os cartórios e acabamos por aliviar a sobrecarga do Judiciário. Esse procedimento é feito pelo tabelião de forma rápida e competente.

BE – Quais foram as conclusões do seu grupo nos debates?

Márcio Mesquita – A nossa conclusão foi a de que a ata notarial deve ser incentivada, popularizada e mais divulgada. Tivemos algumas sugestões de revisão da tabela, para incentivar sua popularização e sua acessibilidade, principalmente no que tange às atas de certificação, ou seja, aquelas cuja autenticidade é certificada pelo tabelião na Internet. Essa ata deve ter um preço muito acessível, caso contrário não será possível aplicá-la. Ninguém pagará cem reais para obter uma CND válida, mas se o preço for equivalente ao de uma autenticação, teremos um serviço feito por ata, uma vez que o ato técnico para isso é a ata e não a autenticação. A própria Corregedoria tem um precedente nesse sentido dizendo que se extrai uma certidão pela Internet por ata notarial. Porém, é preciso levar em conta a realidade brasileira, ou seja, esse serviço não pode custar mais do que cem reais. Acreditamos que é possível firmar parcerias com as OAB´s, para levar o instrumento ao conhecimento dos advogados a fim de que seja utilizado.

Não é possível discutir a atividade sem considerar o impacto das novas tecnologias no trabalho do notário e do registrador”

O 5º registrador de imóveis da capital, Sérgio Jacomino, concedeu entrevista ao Boletim Eletrônico IRIBsobre a quinta edição do programa de Educação Continuada de Cartórios e sobre os principais pontos de sua palestra.

BE – Quais foram suas impressões sobre o V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo?

Sérgio Jacomino – Essa é uma iniciativa que está em constante renovação e em busca de uma identidade. A cada nova edição inovamos procurando atingir da melhor maneira possível as expectativas dos que participam desses encontros. Neste, especificamente, criamos um formulário em que as pessoas poderão pontuar a iniciativa, o local, as palestras apresentadas, a maneira como recebem as informações, etc. O objetivo é identificar os anseios dos participantes para que possamos atendê-los melhor. O Irib, pelo presidente Helvécio Duia Castelo, tem apoiado a iniciativa e me designou como representante do Irib na continuidade desse projeto. O Instituto, pela atual gestão, apóia decisivamente o projeto Educartório.

BE – Comente sua palestra sobre noções de informática registral.

Sérgio Jacomino – A idéia foi introduzir o tema da informática nas discussões técnico-jurídicas de registros e de notas. Em geral, os notários e registradores se ocupam estritamente de assuntos relacionados com a atividade jurídica nos seus encontros e palestras, e é natural que assim seja. Temos percebido que hoje os recursos de informática e a infra-estrutura de comunicação de dados integram de maneira irreversível a atividade do notário e do registrador, de forma que não é possível discutir a atividade sem considerar o impacto das novas tecnologias no trabalho diuturno do notário e do registrador. Por essa razão, entendemos que a discussão sobre informática, certificação e assinaturas digitais deverá fazer parte dos nossos futuros encontros do Educartório. A idéia é trazer exemplos práticos que mostrem que a informática vem se entranhando profundamente nos cartórios e é uma poderosa ferramenta para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades.

BE – No Brasil, muitos cartórios ainda utilizam a máquina de escrever para proceder ao registro. Tendo em vista que o programa Educartório tem por objetivo o aprimoramento técnico dos profissionais e a regulação uniforme das atividades, como minimizar esse problema?

Sérgio Jacomino – Na verdade, existem assimetrias muito profundas na atividade notarial e registral no país. Em parte, isso se dá porque o Brasil é um país multifacetado e apresenta distorções econômicas e sociais muito relevantes. São diferenças abissais e essas dificuldades existem em razão da extensão territorial e da diversidade cultural do nosso povo. No entanto, é a própria tecnologia que vai cuidar, paulatinamente, de homogeneizar os procedimentos, e que vai impor ao registrador e ao notário um padrão tecnológico. Esses recursos tecnológicos estão invadindo o nosso cotidiano. O que temos de fazer é cuidar para que essa acomodação seja feita de forma consciente. Não podemos introduzir procedimentos informáticos nos cartórios sem que eles estejam corretamente orientados, sistematicamente estruturados. Caso contrário, correremos o risco de subutilizarmos os recursos que a informática nos proporciona, ou, o que é pior, utilizarmos de forma inadequada.

SJ questiona a platéia acerca de rotinas informatizadas nos cartórios

BE – Qual o maior problema, a falta de conhecimento ou treinamento dos profissionais para utilização dessas novas ferramentas?

Sérgio Jacomino – Antes do treinamento, o que falta é o estabelecimento de um padrão de informatização dos cartórios de notas e de registros. Sem esse padrão não é possível treinar as pessoas. Os cartórios estão se informatizando, mas ainda não existe uma clara referência de como fazê-lo. Desse modo, o que está ocorrendo é um processo desregrado.

BE – A participação de empresas especializadas em informatização de cartórios nos seminários do Educartório ajudaria nesse processo de informatização?

Sérgio Jacomino – O problema é que existem várias empresas e cada uma tem uma “solução” diferenciada. Qual adotar? Quem deve definir o padrão? Existe a definição de padrões de interoperabilidade do sistema. Os tribunais, os cartórios e a iniciativa privada já estão ingressando nesse ambiente. Esses padrões são definidos de forma harmônica e hierarquicamente categorizada. Seria interessante criar ambientes de demonstração prática de utilização racional desses recursos pelos cartórios. Esse tema poderia ser objeto de um seminário específico do Educartório.

BE – Comente a iniciativa e os objetivos da Central Arisp-Irib de Serviços Compartilhados.

Sérgio Jacomino – Essa iniciativa do Irib e da Arisp atende a uma demanda nacional de centralização dos dados pessoais e reais, contra o que nos insurgimos por considerar que uma central de dados poderia representar a constituição de um cadastro patrimonial que poria em risco o direito à privacidade. Ocorre que se as entidades que representam os registradores e notários não se encarregarem de dar respostas concretas a essas demandas e desafios, alguém o fará. Se a categoria não o fizer, corremos o risco de que a iniciativa privada o faça, ou que outros órgãos da administração sintam a tentação de fazê-lo. Os registradores devem se mobilizar para essa tarefa porque são eles que conhecem o mister profissional. Se suas entidades representativas derem conta desse desafio, certamente o padrão por eles elaborado acabará se tornando referência para toda a administração pública. Essa necessidade é claramente sentida por todos nós.

Pesquisa de opinião

93,24% dos participantes acham ótima a promoção de cursos para registradores, notários e respectivos prepostos

Os organizadores do programa de Educação Continuada de Cartórios realizaram uma pesquisa com os participantes do V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, que puderam expor suas opiniões e expectativas a respeito da iniciativa. 

De acordo com a pesquisa, 93,24% dos participantes disseram que é ótima a iniciativa do CNB-SP, IRIB e CGJSP de promover cursos para registradores, notários e respectivos prepostos.

72,97% consideraram ótima a realização do V Educartório na região de Presidente Prudente.

Para 64,86% dos participantes foi ótima a quinta edição do programa, e para 33,78% foi boa. Responderam ao questionário 74 das 90 pessoas que compareceram ao evento.

Veja, abaixo, a representação gráfica desses e de outros resultados da pesquisa.

Gráfico 1
Gráfico 2

Gráfico 3
Gráfico 4

Gráfico 5
Gráfico 6

Gráfico 7
Gráfico 8

Gráfico 9
Gráfico 10

(Fonte. Agência Irib de Notícias; reportagem Claudia Trifiglio; fotos Carlos Petelinkar; edição SJ).