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Modernização e integração de Registros Públicos
Camara-e.net abre audiência pública

A Camara-e.net abre importante discussão sobre o processo de modernização e integração dos registros públicos no Brasil.

O Comitê de Registros Públicos, a cargo do registrador paulistano Sérgio Jacomino, deverá avaliar o projeto encaminhado à discussão pela Anoreg-SP e elaborar um relatório final sobre a iniciativa, de forma a promover um cotejo com as demais experiências que se acham em discussão (e execução) no âmbito das entidades brasileiras representativas de notários e registradores.

Segundo ele, “a idéia é atrair para o âmbito do Comitê as experiências que estão em pleno funcionamento, como o sistema da Arisp em parceria com o Irib, a central de serviços compartilhados do Colégio Notarial do Brasil, sistemas de informação do Protesto, CDT – Títulos e Documentos e Central da Arisp e, com isso, traçar um amplo painel”.

Para Jacomino, os registros de imóveis do Brasil, representados pela parceria Irib/Arisp, têm uma importante contribuição para oferecer à sociedade no sentido de se alcançar mais eficácia na prestação dos serviços, o que certamente favorecerá a integração desses órgãos com a Administração Pública, Poder Judiciário, cartórios e usuários, razão pela qual é muito importante a iniciativa da Camara-e.net.

TRT de Brasília passa a interagir com a Arisp

A partir desta semana a Central Arisp de Serviços Compartilhados passou a atender ao TRT da 10ª Região, Brasília, encaminhando requisições de informações diretamente à entidade por meio de infra-estrutura certificada, observados os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira,  ICP-Brasil, nos termos do artigo 154, parágrafo único do CPC.

O projeto-piloto está em pleno funcionamento na capital de São Paulo, atende à administração pública no endereço www.oficioeletronico.com.br e, com o apoio logístico do Irib estenderá seus serviços para todo o Brasil.

Segundo Flauzilino A. dos Santos, presidente da Arisp, a idéia é criar um projeto-piloto na capital de São Paulo como exemplo do que é possível realizar no âmbito das entidades representativas dos registradores, “aproveitando a capacitação tecnológica, agilidade e modernização dos processos de registro no Brasil”.  

Irib e Arisp em parceria

Na data de ontem (28/9) os presidentes da Arisp e Irib, Flauzilino A. dos Santos e Helvécio D. Castello, reuniram-se para avaliar a experiência paulistana, que já atendeu em seu sitea mais de 2 milhões de pedidos de certidões somente na cidade de São Paulo.

Também participaram da reunião o vice-presidente do Irib para o estado de São Paulo, George Takeda, o presidente da Camara-e.net, Manuel Matos, o coordenador do Comitê de Registros Públicos da Camara-e.net, Sérgio Jacomino e o diretor-executivo do Irib, Márcio Martinelli.

Da pauta de discussões constou a implementação da Central de Indisponibilidades Arisp-Irib.