BE2661
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XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Verifiquei que o IRIB está se esforçando enormemente para modernizar, informatizar e qualificar os profissionais ”
Otávio Ribeiro Damaso, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, participou do painel sobre o impacto das mudanças econômicas no cenário imobiliário. Ao Boletim Eletrônico IRIB ele falou sobre a importância do registro imobiliário para o desenvolvimento econômico do país.
BE – Como o senhor avalia a importância do registro imobiliário para o desenvolvimento econômico do país?
Otávio Damaso – O registro é extremamente importante, uma vez que proporciona segurança jurídica das transações imobiliárias. Havendo segurança nessas transações, é possível desenvolver o mercado imobiliário como um todo, o crédito imobiliário, que tem efeito multiplicador e significativo. Em qualquer lugar do mundo, todos os governos dão muita importância aos aspectos econômicos e sociais da construção civil e do crédito imobiliário. No que se refere ao aspecto econômico, no caso brasileiro, a construção civil responde por 2% do PIB , ou seja, não se pode ignorar esse setor.
BE – O senhor poderia dizer um aspecto positivo e um negativo do sistema? O que está bom e o que precisa ser melhorado no sistema registral imobiliário?
Otávio Damaso – Diante do que já foi apresentado em Porto Alegre, verifiquei, com muita clareza, que o Irib está se esforçando enormemente para modernizar, informatizar e qualificar os profissionais. No âmbito do governo, é muito gratificante verificar que a própria entidade está trabalhando nesse movimento. Sem dúvida alguma, o crucial para o registro imobiliário é a qualidade da informação. Não existe um sistema de registro se a informação não for crível. O segundo aspecto se refere à acessibilidade da informação em todas suas finalidades. Me refiro à questão da matrícula única, do banco de dados, que permite que alguém do Acre possua alguma informação referente a um imóvel de Porto Alegre. Além disso, todas as outras preocupações em torno das minúcias das informações registradas são muito importantes.
BE – O senhor poderia deixar uma palavra para os registradores imobiliários que acompanham com interesse os movimentos do Ministério da Fazenda e da sua secretaria?
O que posso deixar é uma pergunta que foi tema da palestra de hoje da doutora Patrícia Ferraz, ou seja, vocês estão preparados para o boom de crescimento do setor imobiliário que o Brasil provavelmente vai observar nos próximos anos?
Em 2006, o volume de crédito imobiliário direcionado cresceu muito e os bancos estão muito interessados, a renda do brasileiro está crescendo, a estabilidade econômica está dando sinais de segurança para todos os agentes. A perspectiva é de que os próximos anos sejam de muito crescimento nesse setor. E, sem dúvida nenhuma, um parceiro desse crescimento é o registro imobiliário, que tem de estar preparado para isso. Portanto, fica essa pergunta. O setor econômico também precisa de um bom registro de imóveis para crescer com segurança.
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