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IRIB, ENR, CNB, Colégio Registral do RS e AJURIS realizam Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral em Porto Alegre, RS

Desembargador Erpen abre o Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral na Escola Superior da Magistratura – Ajuris

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e a Escola Nacional de Registradores Imobiliário, ENR, em parceria com a Escola Superior da Magistratura, AJURIS, Colégio Registral do Rio Grande do Sul e Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e Seção do Rio Grande do Sul –, estão realizando, em Porto Alegre, RS, Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral com duração de três meses.

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O desembargador aposentado Décio Antônio Erpen abriu o Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral, no dia 29 de agosto último, na Escola Superior da Magistratura, Ajuris. “Não sou professor de fórmulas, mas quero despertar em vocês o amor pela doutrina notarial e registral”, declarou. 

Segundo Erpen, que foi juiz por mais de trinta anos e conquistou respeito internacional na área jurídica, os notários podem ser definidos como agentes da paz jurídica e social. “Feito um registro, ninguém pode alegar seu desconhecimento”, frisou o magistrado.

O Direito não esgota a realidade, mas deve acompanhá-la. Os conceitos de propriedade evoluem. Hoje muito se fala em propriedade intelectual, o que não existia há alguns anos”, exemplificou.

Erpen acredita que o homem é ser e ter. “É possível observar o sentimento de posse mesmo nas crianças, que sabem exercer o domínio sobre seus brinquedos”. O magistrado salientou, também, a importância do Direito notarial e registral e do seu estudo.

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Além do Diretor da ESM, Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (ao microfone), estiveram presentes na cerimônia de abertura, representando as entidades ligadas aos notários e registradores, Paulo Heinrich, Sérgio Afonso Mânica, José Flávio Bueno Fischer e João Pedro Lamana Paiva.

O curso é resultado do convênio firmado entre a Ajuris, ESM, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, a Escola Nacional de Registradores Imobiliários-ENR, o Colégio Notarial do Brasil, seção do Rio Grande do Sul, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal. A carga-horária de 180 h/a é dividida entre as disciplinas de Direito civil – parte geral, obrigações, contratos, coisas, família e sucessões –, registros públicos, serviços de notas, aspectos do Direito tributário, incorporação imobiliária, lei 8935/94, etc. Os aulas são ministradas uma vez por semana, das 13h às 22h20, até o dia 4 de dezembro, na ESM – rua Celeste Gobbato, 229, Praia de Belas, Porto Alegre, RS.

Próximos palestrantes

Armando Antônio Lotti – Procurador de Justiça

Antônio Guilherme Tanger Jardim – Desembargador Aposentado

Eduardo Antpack – Tabelião de Notas e de Protesto

Eduardo Agostinho Arruda Augusto – Registrador de Imóveis e Especiais

Eduardo Kraemer – Juiz de Direito

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza – Registrador Imobiliário e Tabelião

Francisco José Rezende dos Santos – Registrador de Imóveis

João Figueiredo Ferreira – Tabelião de Protesto

João Pedro Lamana Paiva – Registrador e Tabelião de Protesto

José Flávio Bueno Fischer – Tabelião de Notas e de Protesto

Lauro Assis Machado Barreto – Tabelião de Notas

Leonardo Brandelli – Registrador de Imóveis e Especiais

Luiz Felipe Brasil Santos – Desembargador

Luís Paulo Aliende Ribeiro – Juiz de Direito

Luiz Augusto Luz – Advogado

Luiz Egon Richter – Mestre em Direito

Maria Aracy Menezes da Costa – Juíza de Direito Aposentada

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino - Desembargador

Ricardo Dip – Desembargador

Sérgio Afonso Mânica – Tabelião de Notas