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Moradores, prefeitura e registro de imóveis se mobilizam em mutirão verde pela regularização do Jardim das Praias em Diadema-SP

Na manhã do dia 26 de agosto, sábado, cerca de cinqüenta moradores do Jardim das Praias, em Diadema, SP, acordaram cedo. Às 8h já estavam reunidos em mutirão, na rua Itanhaem, para implantar a primeira das cinco áreas verdes exigidas pela Secretaria do Meio Ambiente como última etapa do processo de regularização do bairro.

Crianças, jovens e adultos participaram do mutirão cujo objetivo é criar um espaço de lazer para os moradores mediante a destinação de um percentual da área total do bairro para as zonas verdes, conforme estabelece a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, de forma a alcançar a regularização do loteamento.

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A essa população juntaram-se o secretário de Habitação de Diadema, Josemundo Dário Queiroz; o engenheiro agrônomo da Secretaria do Meio Ambiente, Segundo Perez, representando o secretário do Meio Ambiente Marco Antonio Moroz; a titular do registro de imóveis de Diadema e diretora de regularização fundiária do Irib, Patricia Ferraz; e o líder comunitário, coordenador das duas associações de moradores do bairro, Ronaldo José Lacerda.

O projeto Mutirão Verde contou com o apoio das secretarias de Habitação e do Meio Ambiente da prefeitura municipal de Diadema, além da Associação Pró-Moradia Liberdade e Associação Regional Leste de Diadema. O Registro de Imóveis de Diadema também apoiou a iniciativa, uma vez que vem acompanhando e orientando o processo de regularização fundiária do loteamento Jardim das Praias.

Na área reservada da rua Itanhaem foram plantadas 125 mudas de árvores de diferentes espécies, como ipê roxo, ipê amarelo, pau-brasil e pitangueira. As outras quatro áreas verdes exigidas serão implantadas no loteamento nos próximos finais de semana.

O engenheiro agrônomo da Secretaria do Meio Ambiente, Segundo Perez, informou que a secretaria teve o cuidado de escolher as árvores adequadas para o local. “São mudas certificadas e selecionadas especialmente para esse projeto paisagístico”.

A finalidade do plantio é a preservação do meio ambiente. “A comunidade deve se empenhar em preservar o meio ambiente. Neste projeto, a secretaria pretende conscientizar a população sobre o valor do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida urbana”, concluiu o engenheiro.

Dona Gumercinda Silva, 67 anos, é moradora do bairro e tem consciência da importância de se preservar o meio ambiente. “Agora nosso bairro vai ficar mais bonito. Apesar de não poder fazer muito esforço, vou ajudar no que puder. Esta noite até sonhei que estava plantando uma muda. Fiquei comovida porque lembrei dos tempos difíceis, quando ajudava meu pai e minha mãe na plantação de café”.

Para a moradora Roseli Ferreira dos Santos, a idéia de plantar árvores no bairro é maravilhosa. “Os próprios moradores tinham o costume de jogar lixo no mato, agora, com as árvores, eles vão cuidar para que a área fique sempre mais bonita”.

O líder comunitário Ronaldo José Lacerda afirmou que a comunidade está bastante envolvida com o projeto de regularização. “Os moradores freqüentam assiduamente as assembléias que realizamos para discutir os problemas do bairro”.

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A implantação das áreas verdes vai possibilitar a emissão da licença urbanística junto à prefeitura municipal e, conseqüentemente, o registro do loteamento no registro de imóveis de Diadema. 

Em 2001, a Secretaria de Habitação de Diadema retomou o processo de regularização como prioridade

Na década de 1990, a prefeitura municipal de Diadema decidiu desapropriar a área do loteamento Jardim das Praias para acolher famílias que habitavam em áreas de risco do município.

Josemundo Dário Queiroz, secretário De Habitação de Diadema

O secretário de Habitação de Diadema, Josemundo Dário Queiroz, lembra que na época havia um intenso movimento de ocupação desordenada. Por isso o então secretário de Habitação do município, e atual vice-presidente de Desenvolvimento Urbano da CEF, Jorge Fontes Hereda, procurou destinar o uso da terra para as famílias que moravam em áreas de risco.

No entanto, o processo de regularização do bairro Jardim das Praias ficou paralisado por três anos, entre 1997 e 2000, e somente em 2001 foi retomado como medida prioritária da Secretaria de Habitação de Diadema.

Durante o período de paralisação, os moradores decidiram iniciar uma grande luta pela regularização dos lotes. “Mesmo sem apoio da prefeitura, mas seguindo rigorosamente a definição do projeto, os moradores se uniram para realizar as obras de infra-estrutura básica do loteamento, como drenagem, galerias de águas pluviais, muros de arrimo e implantação de guias e sarjetas. Faltou apenas fazer a instalação de iluminação pública e a pavimentação das guias”, declarou o secretário.

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Em 2001, reiniciadas as discussões, a prefeitura de Diadema constituiu uma equipe com técnicos para formar a Divisão de Regularização Fundiária. Até então, a Secretaria de Habitação era ligada à Secretaria de Assuntos Jurídicos, que não tinha relação direta com a comunidade. Com a criação da Divisão de Regularização Fundiária do município, que hoje conta com dezesseis técnicos, foi possível impulsionar a regularização dos empreendimentos de Diadema.

Em 2004, o projeto de regularização do Jardim das Praias obteve aprovação junto ao Grupo de Análise de Projetos Habitacionais, Graprohab. 

Projeto de regularização do Jardim das Praias é modelo a ser seguido em todo o país

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social da Caixa Econômica Federal, PSH, disponibilizou recursos destinados à quitação dos lotes do Jardim das Praias. Atualmente, 98% das moradias, ou 356 famílias, possuem os termos de quitação das propriedades.

Patricia Ferraz e Ronaldo Lacerda

Para o líder comunitário Ronaldo Lacerda, a ajuda do governo federal foi extremamente importante. “Tínhamos de pagar pelas moradias e com o auxílio do governo conseguimos alcançar mais rapidamente a regularização. Essa foi mais uma grande vitória da nossa comunidade”.

Ronaldo falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores para alcançar a regularização do loteamento. “Não tínhamos apoio para o fornecimento das mudas, adubos e equipamentos, o que tornava o processo mais lento. Agora, com a parceria do cartório de Diadema, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Habitação conseguimos chegar à reta final da regularização”.

Patricia Ferraz, Ronaldo Lacerda e o engenheiro Segundo Perez, que representou o secretário do Meio Ambiente Marco Antonio Moroz

O secretário de Habitação informou que após a implantação das áreas verdes e o registro do empreendimento no cartório de registro de imóveis, as famílias poderão registrar seus contratos no Registro de Imóveis..

Para a prefeitura de Diadema, o projeto de regularização do Jardim das Praias é um modelo a ser seguido em todo o país. “Esse é um projeto pioneiro, a prova concreta de que a regularização fundiária é possível, não é uma utopia”, diz Josemundo Dário Queiroz.

A prefeitura pretende utilizar os mesmos caminhos percorridos no processo do Jardim das Praias para a regularização de outros loteamentos em Diadema. 

Para nossa sorte, hoje o cartório é um excelente parceiro na busca de soluções” – Josa, secretário de Habitação

O secretário de Habitação de Diadema, Josemundo Dário Queiroz, o Josa, comentou a parceria estabelecida com o registro de imóveis e o envolvimento do cartório no processo de regularização do loteamento Jardim das Praias.

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Josa definiu o município de Diadema como privilegiado. Segundo ele, a reestruturação dos serviços e a nova forma de administração do registro de imóveis possibilitaram um avanço significativo para o município. “Tínhamos uma dificuldade enorme de interlocução com os cartórios. Para nossa sorte, hoje o cartório é um excelente parceiro na busca de soluções. Com a parceria estabelecida, vamos buscar, coletivamente, alternativas para o atendimento ao munícipe”.

“Apesar de ser uma questão muito discutida e almejada por todos, o poder público investe poucos recursos na regularização fundiária. Costumamos ver os loteamentos urbanizados, favelas que se transformam em bairros, e a questão fundiária sempre em segundo plano”.

A lei 6.766/79 está ultrapassada e precisa de revisão. A regularização fundiária não depende única e exclusivamente da vontade política das prefeituras, dos moradores ou do cartório de registro de imóveis. Existem empecilhos e distorções em relação ao que prevê a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, o que faz com que os processos se arrastem por anos”, conclui o secretário de Habitação. 

O Jardim das Praias será o primeiro loteamento popular de Diadema completamente regularizado no Registro de Imóveis: “tudo o que as pessoas querem é ter suas escrituras registradas”, afirma líder da comunidade

Para o líder comunitário Ronaldo Lacerda, o apoio do registro de imóveis de Diadema foi fundamental para a regularização do bairro. “A participação do cartório nesse projeto foi decisiva, a registradora se envolveu e adotou de fato o problema., quando percebeu que não conseguíamos finalizar o trabalho, mesmo com a aprovação do projeto no Graprohab.. O Jardim das Praias vai servir como exemplo porque será o primeiro loteamento popular de Diadema registrado em cartório”.

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Outra coordenadora do movimento Pró-Moradia Liberdade, Romilda Nunes, resumiu a importância do envolvimento do cartório com a luta dos moradores. “Estamos esperando pela regularização do bairro há muito tempo. Tudo era sempre muito difícil e burocrático. Depois que a doutora Patricia entrou nessa luta, ficou tudo mais fácil”.

Romilda lembrou que muitas outras áreas de Diadema precisam ser regularizadas. “Tudo o que as pessoas querem é ter suas escrituras registradas, por isso, é muito importante que o cartório esteja sempre presente nessas etapas”, finaliza. 

Registro de imóveis, um parceiro nas ações de regularização

O Registro de Imóveis de Diadema acompanhou e apoiou todo o processo de regularização fundiária do loteamento Jardim das Praias. A registradora de imóveis de Diadema e diretora do Irib, Patricia Ferraz, comentou a participação e o envolvimento do cartório com a luta dos moradores.

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"Esse processo já vem de muito tempo. Havia algumas dificuldades para a implementação do projeto das áreas verdes e de lazer, dependíamos de material, de mudas e de pessoas para efetuar o plantio. Percebi que era necessário reunir essas pessoas para saber de que forma poderiam colaborar para que a regularização pudesse acontecer. O Registro de Imóveis, as Secretarias de Habitação e do Meio Ambiente e a comunidade formaram uma frente de trabalho, definindo o que cada um poderia fazer para concluirmos a regularização desse projeto de alcance social”.

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Antes do início dos trabalhos do mutirão, Patricia Ferraz falou à comunidade sobre a importância do registro do título de aquisição do imóvel em cartório, para garantia do direito de propriedade e para a facilidade na obtenção  de financiamentos. Também alertou os moradores para a necessidade de implantação e conservação das áreas verdes pela comunidade. “Todos serão beneficiados com a criação e conservação dos espaços verdes e ajardinados do bairro. Sem a implantação das áreas verdes não se emite a licença municipal e sem a licença o projeto não é registrado. Esse é o momento da regularização em que a participação da população é fundamental para a obtenção do registro e para a melhoria da qualidade de vida da população”.

Patricia Ferraz expressou sua emoção e satisfação em participar da finalização do projeto de regularização do bairro. Segundo ela, o diferencial no processo de regularização do Jardim das Praias foi o relacionamento mais próximo do cartório com a comunidade e secretarias. “Essa relação cresceu muito em confiança e respeito, o que só aconteceu quando as pessoas identificaram no cartório um parceiro que poderia ajudar na solução das dificuldades. Fico muito feliz de poder ajudar na melhoria de vida das pessoas”.

A diretora do Irib considera a regularização do Jardim das Praias um ícone para o país. “Nesse modelo de regularização uniu-se o ótimo do poder público com o ótimo da população, para que o cidadão pudesse ter acesso às coisas mais preciosas para si, a moradia e o direito de propriedade. É para isso que todos estão trabalhando”.

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(Fonte: agência Irib de Notícias; reportagem Claudia Trifiglio; edição FR. Fotos: Julio Vilela).