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Urbanismo realista: um livro que enfrenta a lei e a cidade, o direito urbanístico, os instrumentos de política urbana e os loteamentos fechados

A hora não poderia ser mais oportuna para o debate. Na mesma semana que o jornal norte-americano Financial Times publicou reportagem sobre a importância do urbanismo realista para megalópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, o doutor Vicente de Abreu Amadei – juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e professor de Direito Cível da Unip-Alphaville – lançou seu livro sobre o assunto.

O autor com seus pais e esposa

No dia 24 de agosto último, notários, registradores, juízes, advogados, amigos e familiares do autor reuniram-se na sede da Associação Paulista de Magistrados, Apamagis, em São Paulo, para o lançamento de Urbanismo realista.

Desembargador Sebastião Luiz Amorim, presidente da Apamagis

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, destacamos as honrosas presenças do presidente da Apamagis desembargador Sebastião Luiz Amorim, do desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do juiz Maury Ângelo Bottesini, juiz titular da 31ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.

José Carlos Alves, do juiz Maury Ângelo Bottesini e George Takeda

O Irib esteve muito bem representado pelo presidente Helvécio Duia Castello, pelo ex-presidente Sérgio Jacomino e por seus diretores Ricardo Coelho, Patricia Ferraz, George Takeda e Ademar Fioranelli.

Registradores e notários também fizeram questão de cumprimentar o autor, dentre eles, Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp; José Carlos Alves, presidente do Instituto de Estudos de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção de São Paulo, IEPTB-SP; Paulo Roberto G. Ferreira (26º Notas/SP); Bernardo Francez (18º RI/SP); Rubem Garcia (5º Protestos/SP); Osvaldo Canheo (4º Notas/SP); Paulo Roberto de Carvalho Rêgo (1º RTD/SP); Flaviano Galhardo (10º RI/SP); e Geraldo Filiagi Cunha (8º RTD/SP).

O desembargador Ricardo Dip cumprimenta o autor de Urbanismo realista

O doutor Vicente, apesar de jovem, é um pensador em plena ascensão”, declarou o desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Por isso é importante que todos nós acompanhemos seu trabalho”.

O autor Vicente de Abreu Amadei e o presidente do Irib Helvécio Duia Castello

Para o presidente do Irib Helvécio Duia Castello o tema é de extrema importância. “Essa é uma matéria nova, pouco tratada pelos juristas do país. É muito importante que pessoas do quilate do doutor Vicente de Abreu Amadei tratem desse assunto”, disse.

O registrador Sérgio Jacomino, ex-presidente do Irib, afirmou que a obra proporciona “uma visão enriquecedora do debate sobre urbanismo no Brasil. Ele parte de uma perspectiva de caráter jusnaturalista, o que engrandece a discussão do tema. O doutor Vicente de Abreu Amadei é muito preparado e milita há tempos nessa área”.

Segundo Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários do Brasil, Arisp, faltava bibliografia específica sobre o tema. “Há muita generalidade, por isso a importância desse livro. Nós já conhecíamos a competência do doutor Vicente para tratar de assuntos relativos ao registro público. Ele fala e escreve com autoridade reconhecida e aprofundamento dos temas”, afirma.

Questões controversas: loteamentos fechados, coeficiente de aproveitamento único, cadastro e regularização fundiária

Flaviano Galhardo, Flauzilino Araújo dos Santos, Ricardo Coelho, Helvécio D. Castello, Patrícia Ferraz e Adriano Damásio

O quinto capítulo do livro Urbanismo realista é dedicado às questões controvertidas da legislação urbanística, como loteamentos fechados, coeficiente de aproveitamento único, cadastro urbanístico e regularização fundiária.

São questões controvertidas porque são passíveis de serem debatidas jurídica e politicamente. Manifesto minha opinião. Por exemplo, sou a favor dos loteamentos fechados. Não como prática urbanista, mas quando inseridos no contexto em que vivemos de metrópoles violentas. Considero os loteamentos fechados como uma forma de proteção”, explicou o autor.

Alunas prestigiam os mestres Ricardo Dip e Vicente de Abreu Amadei

Embora acredite que a atual legislação referente a esses temas ditos controversos possa ser melhorada, o juiz faz sua análise baseado nas leis atuais. Ele coletou o material para o livro durante três anos, a partir de experiências de aulas dadas na oficina municipal e na pós-graduação de Direito ambiental da PUCSP, em parceria com a desembargadora Consuelo Yoshida, que escreveu o prefácio da obra. “Portanto, o livro é direcionado para alunos de pós-graduação, que já têm certo conhecimento sobre o assunto”, completou.

Flauzilino Araújo dos Santos felicita a coragem do autor. “A literatura sobre loteamento fechado não encara o tema de frente. O doutor Vicente de Abreu Amadei aborda o assunto com autoridade e de forma franca”.

Sérgio Jacomino também defende a alteração legislativa. “A legislação é de 1979 e precisa ser refeita para dar conta de fenômenos atuais como a propriedade informal, a favela e a ocupação irregular, entre outros. Esses são problemas multidisciplinares cuja discussão envolve juristas, economistas, urbanistas e toda a sociedade. O livro joga luz sobre esse debate”.

Além de enfrentar essas questões, a obra também pode influenciar a tomada de decisões graças à importância de seu autor, segundo Helvécio Duia Castello. “Embora seja doutrinário, o livro deixa de ser uma simples tese e passa a ter quase uma eficácia normativa”.

Serviço

Lançado pela Millennium, Urbanismo Realista apresenta uma visão jusfilosófica que, pautada no primado do bem comum, pensa o saber jurídico-urbano na perspectiva da leitura racional da natureza das coisas urbanas, sob o influxo da tradição grego-romano-cristã. O substrato da concepção realista clássica enriquece o trato dos temas nucleares de Direito Ambiental Urbano, bem como a reflexão sobre questões controvertidas do regramento das cidades. A forma objetiva e sistematizada de exposição dos princípios urbanísticos e dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade apresenta, enfim, importante ferramenta para compreender e interpretar o vasto universo da difusa legislação urbana.

A exposição objetiva e sistematizada dos princípios urbanísticos e dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade representa importante ferramenta para compreender e interpretar o vasto universo da legislação urbana.

Em cinco capítulos, o livro aborda a função da lei e do espaço urbano; campo normativo difuso; ss princípios informativos de direito urbanístico; os instrumentos da política urbana; e questões controvertidas de legislação urbanística.

Título: Urbanismo Realista

Autor: Vicente de Abreu Amadei

ISBN: 85-7625-087-X

Edição : 1ª

Preço: R$ 17,00

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