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XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral
Panamá recebe os registradores com os braços abertos

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB e os membros efetivos do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral neste País têm o prazer e a satisfação de convidar os Registradores e Notários Brasileiros para integrarem a Comitiva Brasileira que participará do grande evento que acontecerá no Panamá, República do Panamá, de 21 a 25 de agosto de 2006, para discutir, entre outros temas, o Princípio da Inscrição, a Modernização do Registro da Propriedade, os custos dos Serviços em cada País, a Técnica Real e a Pessoal (meios de aplicações), o Registro Mercantil etc.

Demais informações poderão ser obtidas no site www.registro-publico.gob.pa, ou, para informações complementares, entrar em contato com João Pedro Lamana Paiva, com endereço na rua Rodrigues de Figueiredo, 145-subsolo, Sapucaia do Sul-RS (CEP. 93.20-360), através dos fones (51) 3474-2808 ou  3474-9183 (fax), ou dos e-mails [email protected] e [email protected].

Décio Antônio Erpen
Membro do Comitê

João Pedro Lamana Paiva
Membro do Comitê

Histórico do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral

Foi fundado em 6 de novembro de 1986, na cidade de Trelew, Província de Chubut, da República Argentina, com a presença de Registradores dos seguintes países: Argentina, Brasil, Costa Rica, México, Peru, Porto Rico e Uruguai, considerados como membros fundadores. Posteriormente, houve a adesão de Registradores da Bolívia, Colômbia, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Venezuela. Como convidados permanentes os Estados Unidos da América e a Espanha.

Objetivo : Dar espaço aos países da América Latina ao tratamento não acadêmico de tudo o que for relacionado com a Publicidade Registral e o Serviço conseqüente, sem interesse de confrontar o Direito Positivo de cada país.

Foi estabelecido como um dos fundamentos essenciais que o Comitê não realizaria Congressos nem Jornadas, e sim, simplesmente Encontros de intercâmbio e colaboração mútua, para a divulgação dos trabalhos próprios dos Registradores.

Conseqüentemente, fixou-se e assim tem se mantido até hoje, que não deveria haver um Estatuto, e sim, uma Ata fixando objetivos anuais. As adesões não deveriam ser de organizações ou países, mas pessoas, Registradores que tem ou tiveram alguma afinidade com a matéria.