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III Seminário de Direito Notarial e Registral será em Osasco
Anote em sua agenda: 31/7, segunda-feira

No próximo dia 31 de julho acontecerá, na cidade de Osasco, São Paulo, o III Seminário de Direito Notarial e Registral, organizado pelo Irib, ColNotBR-SP e Arisp, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e OAB, subseção de Osasco.

Aqui os temas que serão abordados:

1. Notários

1.   Cláusulas restritivas de domínio. Elza de Faria Rodrigues, tabeliã em Osasco, SP.

2.   Ata Notarial. Cláudia Domingues, tabeliã em Tupã, SP.

3.   Responsabilidade tributária do notário e registrador – ITBI e ITMCD. Antonio Herance Filho, advogado especializado em direito tributário.

 

•    Aula-magna: Intervenção: Intervenção do Estado na propriedade privada. Restrições administrativas e o registro de imóveis. Desembargadora Regina Helena Costa, TRF 3ª Região (a confirmar).

•    Coordenadores: Paulo T. Vampré e Priscila Agapito.

2. Registradores

1.   Retificação extrajudicial de registro – aspectos práticos. Lourival Gonçalves de Oliveira, registrador em Osasco, SP.

2.   Indisponibilidades de bens e o registro de imóveis. Alexandre L. Clápis, registrador substituto em São Paulo e membro do Conselho Editorial do Irib.

3.   Retificação extrajudicial de registro e georreferenciamento – aspectos téorico-práticos. Eduardo Augusto, registrador em Conchas, SP, e diretor de assuntos agrários do Irib.

 

•    Aula-magna: Bens públicos – afetação. Dr. Diógenes Gasparini, doutor pela PUC-SP, advogado. 

•    Coordenadores: Ruy Pinho (AnoregSP) e Sérgio Jacomino.

A abertura dos trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com pronunciamento aos notários, registradores e prepostos participantes.

Como se inscrever?

O Educartório está abrindo as inscrições on line. Clique aqui e inscreva-se já! Vagas limitadas!