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II Seminário de Direito Notarial e Registral em Lins
Parceria Irib/ColNotBR-SP realiza evento com sucesso absoluto

Entidades parceiras apresentaram novo modelo de seminário que proporciona uma maior integração e participação de notários e registradores

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, Arisp – Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo e o Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, realizaram com grande sucesso o II Seminário de Direito Notarial e Registral, no último dia 10 de julho, no Hotel Blue Tree Park, na cidade de Lins.

Cerca de 100 pessoas entre notários, registradores, escreventes e auxiliares, de diversas regiões do interior de São Paulo e de outros estados, como Minas Gerais e Mato Grosso, participaram ativamente do encontro, discutindo de maneira participativa temas relevantes do direito notarial e registral.

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A lista de espera ultrapassou o número de 100 pretendentes, que poderão participar da terceira edição, já agendada.

O seminário contou com a participação do presidente do ColNotBR-SP, Paulo Tupinambá Vampré, do presidente do Irib, Sérgio Jacomino, além dos expositores João Baptista Galhardo, secretário-geral do Irib e registrador em Araraquara; Ademar Fioranelli, 7º registro de imóveis da capital e Conselheiro do Irib; Wagner Luiz Gonzaga Mota, 1º registro de imóveis de Lins; Marcelo Augusto Santana de Melo, registro de imóveis de Araçatuba e Diretor do Irib; João Baptista de Mello e Souza Neto, registro de imóveis de Bauru; Eduardo Agostinho Arruda Augusto, registro de imóveis de Conchas e Diretor do Irib; Claudinete do Nascimento Domingues, 1ª tabelionato de notas de Tupã; Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, 29º tabelionato de notas da capital, Andrey Guimarães Duarte, tabelionato de notas de Piraju; Adriano Erbolato Melo, 3º tabelionato de notas de Presidente Prudente; Marco Antônio Greco Bortz, tabelionato de notas de Mirandópolis; e Robson de Alvarenga, tabelionato de Notas e de Protesto de Buritama.

Dinâmicas de grupo enriquecem os debates e a integração dos profissionais

A parceria firmada entre o Irib e o Colégio Notarial do Brasil visa a permitir um congraçamento, troca de experiências e discussão de temas de interesse dos profissionais que atuam na área do direito notarial e registral. Com base nesse objetivo, o Irib e o Colégio Notarial do Brasil decidiram inovar a forma de relacionamento com os notários e registradores.

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Os seminários, tradicionalmente realizados por ambas entidades, com apresentações de palestras individuais, deram lugar às seções temáticas, dinâmicas de grupo, que possibilitaram uma discussão participativa e contribuíram para uma maior integração dos profissionais. Nos grupos, os participantes puderam dividir suas experiências e discutir com colegas de comarcas vizinhas e da capital de São Paulo temas relevantes que envolvem o dia-a-dia da atividade notarial e registral.

Para compor as mesas temáticas, os participantes foram divididos em dez grupos, que trataram de dez temas diferentes, cinco relacionados ao registro imobiliário e cinco referentes à atividade notarial. Para cada grupo de discussão foi destacado um coordenador para debater os temas de notas e de registros previamente divulgados e escolhidos pelos participantes. Em um segundo momento, os coordenadores fizeram exposições sobre seus respectivos temas, enfocando as dúvidas levantadas pelos colegas durante o debate.

Paulo Tupinambá Vampré proferiu palestra intitulada ocartório eficiente, apresentando aspectos administrativos fundamentais para o bom funcionamento do cartório e outros requisitos importantes para o desenvolvimento da atividade notarial.

João Baptista Galhardo falou sobre o parcelamento do solo urbano e as fraudes ocorridas em áreas rurais. Marcelo Augusto Santana de Melo ficou encarregado do tema reservas legais, o decreto 50.889-SP e o impacto no registro de imóveis.

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A tabeliã de notas de Tupã, Claudinete Domingues, discorreu sobre procurações e mandatos. João Baptista de Melo e Souza Neto, registrador de Bauru, tratou das questões registrárias da penhora, destacando o dilema do registrador ao se deparar com uma ordem judicial em desacordo com as normas da Corregedoria-Geral da Justiça e da Lei 6.015/73.

Marco Antônio Greco Bortz, tabelião de notas de Mirandópolis, abordou o tema da doação e usufruto e a exigência da manifestação da justa causa quando a doação ocorre pela parte da legítima.

Robson de Alvarenga, tabelião de notas e de protesto de Buritama, expôs os regimes de bens do novo Código Civil, a situação patrimonial e a sucessão. Wagner Luiz Gonzaga Mota, registrador de imóveis de Lins, coordenou o tema aquisição de imóvel rural por estrangeiros.

Adriano Erbolato Melo, tabelião de notas de Presidente Prudente, tratou dos imóveis rurais e os requisitos para a lavratura de escritura. Andrey Guimarães Duarte, tabelião de notas de Piraju, apresentou o tema pessoas jurídicas, representações, administração e alienação de ativos. Por último, Eduardo Augusto, registrador de Conchas, proferiu palestra sobre a retificação de registro e o georreferenciamento.

Wagner Luiz Gonzaga Mota proferiu importante palestra sobre os imóveis rurais.

Fizemos uma inflexão ao nos debruçarmos sobre os problemas concretos enfrentados diariamente pelos cartórios. Essa é a nossa missão e daremos continuidade a essa idéia.” – Sergio Jacomino

Para o presidente do Irib, Sergio Jacomino, o contato mais próximo com os colegas é uma iniciativa que inova a prática do próprio instituto. O presidente do Irib definiu a nova configuração de estudos implementada no evento de Lins como uma importante inflexão nas práticas do Instituto, no relacionamento direto com o registrador imobiliário. “Fizemos uma inflexão ao nos debruçarmos sobre os problemas concretos enfrentados diariamente pelos cartórios. Essa é a nossa missão e a ela daremos continuidade”.

O presidente do Irib ressaltou os resultados alcançados com esse novo modelo de estudos. “Esse trabalho não tinha sido feito anteriormente e foi um sucesso. As exposições ilustradas, proferidas pelos notários e registradores destacados pelas respectivas entidades de representação, foram claras e concisas. Tenho a certeza de que todos sairão daqui com um conhecimento engrandecido”.  

Também comentou sobre as pessoas que tentaram se inscrever para o II Seminário de Direito Notarial e Registral, mas que não conseguiram em função do número restrito de vagas. Ressaltou que a parceria Irib-Arisp-ColNotBR-SP, que pretende aperfeiçoar os serviços de notas e registros por meio de seminários, continuará sendo realizada pelo interior de São Paulo e que os pretendentes devem estar atentos aos anúncios feitos pelo Irib e Colégio Notarial em seus veículos de comunicação.

Percebemos a necessidade de promover uma maior participação e integração dos colegas, e essas mesas temáticas possibilitaram esse congraçamento” -  Paulo Tupinambá Vampré

O presidente do ColNotBR-SP, Paulo Tupinambá Vampré, comentou que a iniciativa promovida em conjunto com o Irib e a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não visa somente o aperfeiçoamento do profissional com uma abordagem eminentemente teórica do Direito. “É necessário aprimorar a cada seminário. Não podemos pleitear um aperfeiçoamento somente teórico e técnico do Direito, é necessário que as técnicas de administração de um cartório eficiente sejam conhecidas de todos os notários e registradores. A satisfação do utente e a satisfação do funcionário são fundamentais para o desenvolvimento da atividade e da própria categoria”. 

Para Vampré, somente a apresentação de palestras não basta para a integração das atividades. “Percebemos a necessidade de promover uma maior participação e integração dos colegas, e essas mesas temáticas possibilitaram esse congraçamento. O interesse demonstrado pelos participantes tem sido fantástico”.

O presidente do ColNotBR-SP se impressionou com o sucesso alcançado pelo II Seminário de Direito Notarial e Registral. De acordo com Vampré, o número de candidatos à participação superou demasiadamente o número de vagas disponíveis. “Cerca de cem pessoas não puderam participar em função do novo formato de estudos, que não comporta todos”.

Para a integração e uniformização dos procedimentos, segundo Vampré, é fundamental a participação ativa dos novos tabeliães nos seminários. “A idéia do ColNotBR-SP é trazê-los sempre para o debate, de modo que conheçam as experiências dos mais experientes na atividade. Esse interesse demonstrado pelos novos colegas certamente possibilitará o surgimento de novas lideranças”.

Coordenadores de notas e registros falam sobre o novo modelo de seminário apresentado pela parceria Irib/ColNotBR-SP

O Boletim Eletrônico IRIB conversou com os coordenadores de cada grupo sobre a iniciativa da parceria que visa proporcionar aprimoramento técnico dos profissionais envolvidos com as atividades notariais e registrais e os resultados alcançados com a realização de dinâmicas de grupos. Acompanhe o que disseram os entrevistados.

Esse encontro é salutar uma vez que possibilita a análise teórica dos problemas vivenciados diariamente pelas serventias” – Priscila Agapito

Priscila Agapito tabeliã em São Paulo

Para Priscila Agapito, 29ª tabeliã de notas da capital, o encontro é salutar uma vez que possibilita a análise teórica dos problemas vivenciados diariamente pelas serventias. “As discussões estão atingindo um nível fantástico justamente porque muitas questões da prática cartorária foram levadas para a discussão teórica. Estamos conseguindo analisar e encontrar soluções para os problemas enfrentados por cada região”.

Esse é um encontro diferente, por isso, sensacional. Esse é o caminho que deve ser seguido” – João Baptista Galhardo

João Baptista Galhardo

O registrador de Araraquara e secretário-geral do Irib, João Baptista Galhardo, parabenizou o Irib, Arisp e o ColNotBR-SP pela organização e promoção do seminário. “A seções temáticas são sensacionais porque permitem o debate e análise de questões importantes que surgem freqüentemente em diversas comarcas do estado. Todos estão colaborando, discutindo e aprendendo ao mesmo tempo. Esse é um encontro diferente, por isso, sensacional! Esse é o caminho que deve ser seguido”.

A iniciativa é fantástica porque as informações sobre a atividade e as novidades que acontecem na capital paulista são levadas de forma equânime aos cartórios do interior” – Claudinete Domingues

A tabeliã Claudinete Domingues também comentou suas impressões sobre o II Seminário de Direito Notarial e Registral. Segundo a tabeliã, a idéia de se produzir seções temáticas para melhor aproveitamento dos notários e registradores, e o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, estão contribuindo de maneira expressiva para a união da classe. “Esse novo modelo de aprendizado é importantíssimo uma vez que possibilita a junção de interesses tanto dos registradores quanto dos notários. A iniciativa é fantástica porque as informações sobre a atividade e as novidades que acontecem na capital paulista são levadas de forma equânime aos cartórios do interior”.

Claudinete Domingues e Marcelo Melo,

Marcelo A. S. Melo

Segundo Claudinete Domingues, os eventos promovidos conjuntamente pelo Irib, Arisp e o Colégio Notarial, para a discussão de temas comuns às atividades de notas e registros, têm colaborado enormemente para o alcance do objetivo da categoria, qual seja a uniformização dos procedimentos e das respostas que usuário necessita.

 “O Irib e o ColNotBR-SP fizeram um trabalho teórico importante. Agora, identificando o problema, estão trabalhando também o aspecto prático, incentivando cada vez mais quem trabalha na linha de frente do registro de imóveis” – Marcelo Augusto Santana de Melo

O registrador de Araçatuba, Marcelo Augusto Santana de Melo, expressou sua satisfação em participar do II Seminário de Direito Notarial e Registral. Comentou a importância da iniciativa do Irib e do ColNotBR-SP em produzir dinâmicas de grupo. “Esse evento trouxe o escrevente para o debate, trabalhando os problemas no seu aspecto prático. “O Irib e o ColNotBR-SP fizeram um trabalho teórico importante. Agora, identificando o problema, estão trabalhando também o aspecto prático, incentivando cada vez mais quem trabalha na linha de frente do registro de imóveis”.

Marcelo Augusto Santana de Melo coordenou um grupo de escreventes de registro de imóveis que analisou o impacto do decreto estadual 50.889 sobre a reserva legal e sobre o registro de imóveis. “É necessário que se tenha um procedimento uniforme entre os registradores para aplicação ideal e concisa desse instituto. Estamos conseguindo discutir tudo aquilo que foi proposto para a discussão”.

A Corregedoria-Geral além de corrigir, ensina e auxilia na organização do serviço. Esse é um elemento que soma e se integra ao sistema de forma singular” – Marco Antônio Greco Bortz

Para o tabelião de Mirandópolis, Marco Antônio Greco Bortz, o II Seminário se torna imprescindível porque está inserido num contexto histórico marcante, qual seja a união entre notários, registradores e a Corregedoria-Geral da Justiça. “A Corregedoria-Geral resgata o sentido mais profundo da atividade correcional, pois corrige, ensina e auxilia na organização do serviço. Esse é um elemento que soma e se integra ao sistema de forma singular“.

Todo tipo de integração que proporcione o intercambio de idéias, demonstrando como um mesmo problema é resolvido de diversas maneiras, facilita muito o dia-a-dia da nossa atividade” – João Baptista de Melo e Souza Neto

Na opinião do registrador de Bauru, João Baptista de Melo e Souza Neto, a possibilidade de interagir com os colegas sobre as diferentes questões que envolvem o cotidiano dos serviços notariais e registrais, além do acesso mais amplo à Corregedoria-Geral da Justiça, são essenciais para a atividade. “Todo tipo de integração que proporcione o intercambio de idéias, demonstrando como um mesmo problema é resolvido de diversas maneiras, facilita muito o dia-a-dia da nossa atividade”.

João Baptista de Melo e Souza Neto

Robson de Alvarenga

A união de forças para resolver em conjunto questões duvidosas e os problemas mais complexos apresentados pelas serventias facilita muito os serviços” –  Robson de Alvarenga

O tabelião de Buritama, Robson de Alvarenga, considerou a iniciativa realizada pela parceria Irib/ColNotBR-SP louvável, especialmente porque conta com a participação da Corregedoria, permitindo um entendimento maior por parte dos juízes corregedores em relação às dificuldades encontradas pelos cartórios. “Existem muitas questões praticas que acabam não sendo debatidas entre os colegas e as soluções são encontradas individualmente, o que acaba dificultando a uniformização da atividade”.

Para Robson de Alvarenga, “a união de forças para resolver em conjunto questões duvidosas e os problemas mais complexos apresentados pelas serventias facilita muito os serviços”. Segundo ele, esse tipo de evento serve justamente para identificar essas questões e ajudar a encontrar soluções através de diversos pontos de vistas. “Não só o tabelião manifesta a sua visão sobre o problema, como também o registrador traz a sua opinião sobre aquela dificuldade, podendo resolver a situação de maneira satisfatória para todo o sistema. Essa unificação favorece a segurança jurídica”

A participação dos notários e registradores no evento possibilitou um amplo e acalorado debate acerca dos relevantes temas propostos” – Wagner Luiz Gonzaga Mota

Para o registrador anfitrião, Wagner Luiz Gonzaga Mota, a realização do II Seminário de Direito Notarial e Registral, permitindo que a discussão fosse realizada de maneira mais participativa, representou uma oportunidade ímpar de fomento dos debates. “A união da classe é importante para gerar um estudo sobre as questões jurídicas. Não existe direito que sirva para o notário e que não sirva para registrador. A participação dos notários e registradores no evento possibilitou um amplo e acalorado debate acerca dos relevantes temas propostos. Esse debate tão salutar para a categoria resultou na apresentação de diferentes visões sobre os temas. É através desse caminho que os nossos objetivos serão alcançados”.

A parceria entre a Corregedoria e as entidades de notas e registros está trazendo mudanças significativas  para os cartórios” – Adriano Erbolato Melo

O tabelião de notas de Presidente Prudente, Adriano Erbolato Melo, também expressou sua satisfação em participar de encontro promovido pela parceria Irib/ColNotBR-SP. “Estou muito honrado em poder participar deste encontro. A parceria entre a Corregedoria e as entidades de notas e registros está trazendo mudanças significativas para os cartórios. O congraçamento da parte técnica com a parte teórica está ocorrendo de maneira exemplar. Os participantes puderam interagir mais e esclarecer suas dúvidas. Essa parceria é importante e deve continuar porque visa à união de esforços de toda a categoria de notários e registradores”.

A iniciativa da corregedoria é salutar porque visa corrigir, prevenir, educar, coordenar e não simplesmente punir” – Ademar Fioranelli

Priscila Agapito e Ademar Fioranelli, homenageado pelos presentes.

O 7º registrador de imóveis da capital, Ademar Fioranelli, participou do II Seminário de Direito Notarial e Registral e comentou sobre a necessidade de a categoria de notários e registradores manter-se unida. “Precisamos dar continuidade a esses debates tão importantes. A inovação trazida pela Irib, Arisp e pelo Colégio Notarial do Brasil, dividindo os temas e assuntos e abordando-os de maneira dinâmica, possibilita aos participantes uma integração maior. “As pessoas não ficam passivas, assistindo às exposições; pelo contrário, esse novo formato possibilita um maior contato e interação com outros participantes”. Segundo Ademar Fioranelli, “a iniciativa da corregedoria é salutar porque visa corrigir, prevenir, educar, coordenar e não simplesmente punir.  O Irib, o ColNotBR-SP e a nossa corregedoria estão de parabéns por pensar na qualificação dos registradores, notários e escreventes. Todos estão de parabéns pela preocupação com o aprimoramento. Tenho 67 anos de idade e não sei tudo, aprendo todos os dias em minha serventia”.

Nos seminários, o tabelião tem condições de conhecer o registrador e a forma como ele pensa. Essa aproximação é de suma importância” – Andrey Guimarães Duarte

Sobre os resultados obtidos no Seminário realizado em Lins, o tabelião de Piraju, Andrey Guimarães Duarte, comentou que a forma inovadora utilizada para o estudo e debate das questões importantes do sistema e o congraçamento dos profissionais já está atingindo os objetivos perseguidos. “A resposta que tivemos com esse encontro foi sensacional, tivemos uma participação generalizada, todos os grupos participaram e se manifestaram. A divisão entre notários e registradores nunca teve razão de ser, tratam-se de atividades siamesas, ligadas uma a outra de forma absoluta”. Para o tabelião, o encontro de Lins foi o ponto de partida para a concretização dessa união. “Nos seminários, o tabelião tem condições de conhecer o registrador e a forma como ele pensa. Essa aproximação é de suma importância”.

Eduardo Augusto

Andrey G. Duarte

Wagner L.G. Mota

Na opinião de Andrey Guimarães Duarte, “ninguém vai aprender tudo de forma rápida, esse tipo de evento funciona de forma residual, as pessoas vão escutando, absorvendo as informações, e as dúvidas que provavelmente surgirem poderão ser sanadas num próximo encontro. Essa troca de experiência é imprescindível a todos”.

Ao final do II Seminário de Direito Notarial e Registral, os presidentes do Irib e ColNotBR-SP, respectivamente Sergio Jacomino e Paulo Tupinambá Vampré, agradeceram a presença de todos os colegas que vieram de localidades próximas e de outros estados, que acreditaram na iniciativa do ColNotBR-SP, do Irib e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, que passa a fazer parte da iniciativa.

Adriano Erbolato Melo

Marco Antônio Greco Bortz

O próximo encontro regional já tem data marcada, será realizado no próximo dia 30 de julho, em Osasco/SP.

Para ver seleção de fotos: http://www.flickr.com/photos/iacominvs/sets/72157594198440139/

(Fonte: Agencia Irib de Notícias; Reportagem Cláudia Trifiglio)