BE2535
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Secretaria de Habitação de SP atenta à regularização fundiária
Encontro de técnicos discute a tipologia das irregularidades
No dia (13/7), às 15h. na sede do Quinto Registro de Imóveis, na Biblioteca Medicina Anima, reuniram-se o Presidente do Irib, Sérgio Jacomino, a Diretora de Regularização Fundiária, Patrícia Ferraz, com a diretora de RESOLO, Secretaria da Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo, Ana Lúcia Callari Sartoretto, Dr. Gláucio Attorre Penna (Resolo, Gabinete SEHAB) e o arquiteto-urbanista Ricardo D. Pontual, para discutir o tema da regularização fundiária na Capital de São Paulo.
Patrícia Ferraz, Sérgio Jacomino, Ana Lúcia C. Sartoretto, Ricardo Pontual e Gláucio Attorre Penna
O Município de São Paulo apresenta uma vistosa variedade de problemas relacionados com a informalidade na ocupação de áreas públicas e privadas. Loteamentos irregulares, parcelamentos clandestinos, fracionamentos em áreas protegidas, comércio informal – todos esses aspectos se inter-relacionam e desafiam o administrador público para que possa alcançar soluções adequadas para os casos concretos.
Procurando identificar uma tipologia dos fenômenos da irregularidade, a Secretaria da Habitação tem buscado interlocução com os vários atores envolvidos na problemática da regularização, batendo às portas do Registro Imobiliário para demandar apoio às políticas sociais de urbanismo e regularização fundiária.
No diagnóstico que está realizando, a municipalidade paulistana está agregando os registradores imobiliários à discussão, na convicção de que esses profissionais podem apresentam uma importante colaboração na solução dos graves problemas habitacionais da metrópole.
Estaremos divulgando aqui mesmo, neste Boletim, as próximas etapas das discussões que se iniciaram há alguns anos e vêm dando, já, alguns frutos.
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