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IRIB participa do 17° Encontro Regional do Centro-Oeste realizado pela Anoreg-MS

Realizado com sucesso nos dias 26 e 27 de maio, o17° Encontro Regional do Centro-Oeste promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso do Sul, Anoreg-MS, reuniu em Campo Grande cerca de duzentos participantes, entre tabeliães, registradores, funcionários de cartórios, autoridades do Judiciário e da esfera municipal, estadual e federal, com destaque para a presença do prefeito da capital,Nelson Trad Filho e dos senadores da República que representam o estado do Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, Ramez Tebet (PMDB-MS), Antônio João Hugo Rodrigues (PTB-MS) e Juvêncio César da Fonseca (PSDB-MS), além do senador licenciado Delcídio Amaral (PT-MS).

O Irib prestigiou o evento, representado por sua diretora de regularização fundiária e urbanismo, Patricia Ferraz, que proferiu palestra sobre o papel dos cartórios na regularização fundiária. A solenidade de abertura do encontro teve a coordenação de Paulo Francisco Coimbra Pedra e de Rogério Portugal Bacellar, presidentes da Anoreg-MS e da Anoreg-BR, respectivamente.

Também proferiram palestras: Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR; Maurício Leonardo, diretor de Certificação Digital da Anoreg-BR; Ângelo Volpi, tabelião em Curitiba; Sônia Maria Andrade dos Santos, diretora da Anoreg-BR; Walter Ceneviva, advogado, professor e colunista da Folha de S. Paulo; Paulo Tupinambá Vampré, presidente do Colégio Notarial de São Paulo; José Maria Siviero, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, IRTDPJ-BR; Léo Barros Almada, presidente do Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil, IEPTB; Cláudio Marçal Freire, 1° vice-presidente da Anoreg-BR; Jaime Alencar Araripe, presidente da Arpen Brasil; José Emygio de Carvalho Filho, diretor de Registro Civil da Anoreg-BR e Rodrigo Toscano de Brito, advogado e professor.

O papel dos cartórios na regularização fundiária  

Em sua exposição, a diretora do Irib e da Anoreg-BR, Patricia Ferraz, transmitiu as principais informações relativas à irregularidade fundiária urbana no Brasil e as razões pelas quais a regularização fundiária atualmente é centro das atenções em todo o mundo e em nosso país.

Procurei expor os prejuízos que a existência disseminada de imóveis irregulares acarreta à população brasileira e quais os benefícios que a regularização fundiária proporciona para o país”, resume a registradora de Diadema e principal porta-voz do Irib junto ao governo federal nas questões de regularização fundiária urbana.

Ela explica o propósito de sua palestra em Campo Grande: “difundir o conhecimento acerca dos assuntos relacionados à regularização fundiária. Procurei transmitir aos registradores e notários informações necessárias para o auxílio que eles podem prestar às populações de suas cidades, no que diz respeito à regularização fundiária. Por exemplo, a importância dessa interface que os registros podem exercer entre a população e o poder público municipal; a relevância das parcerias que podem ser estabelecidas entre notários, registradores, população e poder público, a fim de que esses processos de regularização sejam feitos de forma mais célere, e que, dentre os instrumentos existentes, possa ser feita opção mais adequada para o interesse comum e para o desenvolvimento econômico e social de cada município e do país.”

A importância inestimável dos cartórios

A diretora do Irib e da Anoreg-BR levou aos interlocutores de altíssimo nível da região Centro-oeste do país, informações sobre o que há de mais relevante em termos de regularização fundiária, com ênfase para “a importância do que os cartórios têm de mais precioso para oferecer para o poder público e para a população, que é o conhecimento especializado, teórico e prático, que detêm. A consultoria informal que é feita diariamente pelos registradores e pelos notários, para a população, para o usuário individual dos serviços, para o poder público com quem interagimos, para os advogados que nos procuram pedindo esclarecimentos. Esse trabalho é de valor imensurável”, a registradora ressaltou que esse é o papel mais importante que os registradores e notários podem desempenhar, não só em seu cotidiano, mas especialmente nas questões relativas à regularização fundiária.

Em suas considerações finais, a registradora destacou: “O Registro Imobiliário desempenha, hoje, um papel importantíssimo para o desenvolvimento econômico do país e representa o sistema de segurança jurídica que o Estado proporciona à população e a todas as instituições brasileiras. Por conta disso, os registradores têm uma responsabilidade social e econômica muito grande. E pouco importa se as pessoas que estão à frente dos Registros, hoje, são oficiais concursados ou não. Cabe a todos trabalhar para que esse sistema seja incrementado e modernizado, em benefício da população e do desenvolvimento do país.