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IRIB participa de workshop  sobre patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
Registradores imobiliários terão 20% de desconto para participar do evento

A Cultcorp convida os registradores imobiliários para oworkshop Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias – a ferramenta para o mercado da construção civil, que será realizadoemSão Paulo, no dia25 de maio.

A Lei do Patrimônio de Afetação visa aumentar a segurança jurídica para as partes interessadas no negócio da incorporação imobiliária, protegendo o negócio e conferindo a ele transparência e credibilidade. Algumas instituições financeiras já exigem dos incorporadores o patrimônio de afetação e sua utilização será cada vez mais comum em empreendimentos imobiliários.

Oworkshop abrange aspectos práticos e operacionais desse novo regime de incorporação.

Entre os conferencistas estão especialistas em Direito imobiliário como os doutores Marcelo Terra e Pedro Cortez.

A convite da Cultcorp, o presidente do Irib Sérgio Jacomino será o presidente da mesa de trabalhos.

Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias – a ferramenta para o mercado da construção civil

A instituição do Patrimônio de Afetação é uma conquista de todos os agentes da atividade na conciliação dos respectivos interesses.

A lei 10.931/04 visa aumentar a segurança jurídica para as partes interessadas no negócio da incorporação imobiliária, protegendo o negócio e conferindo a ele transparência e credibilidade.

Temas do seminário
 

•    A constituição do Patrimônio de Afetação

•    O RET (regime especial tributário) criado pela lei 10.931/04

•    A redução do custo dos financiamentos com a adoção do Patrimônio de Afetação

•    Garantias e mecanismos de alavancagem

•    Aspectos práticos e operacionais aplicáveis à incorporação imobiliária

Programação

13h30 – Recepção e credenciamento

14h00 – Conceitos e aspectos operacionais e contratuais da Afetação do Patrimônio
 

•    O Patrimônio de Afetação como uma ferramenta para a Indústria da Construção Civil

•    Direitos e deveres do incorporador no Patrimônio de Afetação (atribuições, garantias, obrigações, restrições, vinculação da receita, convergência e divergências)

•    Aspectos do Patrimônio de Afetação no registro de imóveis

•    Os procedimentos decorrentes de eventual sinistro (paralisação injustificada da obra ou falência do incorporador)

    •          Delineamentos do Patrimônio de Afetação e a sua introdução na legislação brasileira

•    Delineamentos do Patrimônio de Afetação e a sua introdução na legislação brasileira

•    Espécies e Forma de Constituição

•    Reflexões sobre a relação Segurança Jurídica e Empreendimento afetado

Marcelo Terra, advogado, sócio de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP.

Pedro Cortez, sócio e advogado especialista em Direito imobiliário da Koury Lopes Advogados e membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP.

15h25min – Intervalo para café

15h45min – Sistemáticas tributárias da atividade imobiliária
 

•    Aspectos tributários e contábeis do Patrimônio de Afetação

•    RET (Regime especial de tributação) do Patrimônio de Afetação e lucro presumido: uma análise comparativa

•    Questões controvertidas a respeito da opção pelo RET

•    Vantagens do regime especial de tributação do Patrimônio de Afetação

Roberto Ribeiro, advogado, sócio de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Henrique Lopez, advogado, sócio da Koury Lopes Advogados

17h05min – Impactos da segregação nos financiamentos imobiliários
 

•    Como o Patrimônio de Afetação afeta a análise do risco

•    Como a análise do risco afeta o custo do financiamento

•    Convergência dos interesses do financiador e comprador

•    Garantias de financiamento e alienação fiduciária

•    Mecanismos de alavancagem

Rodrigo Machado, diretor da Brazilian Mortgages

18h20min – Encerramento

20% de desconto aos associados do IRIB

A Cultcorp oferece desconto especial para os associados do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Confira a programação completa e faça sua inscrição nosite  www.cultcorp.com.br 

Maiores informações pelo telefone: 11-38128636 ou [email protected]

Data e horário

25 de maio de 2006, das 13h30 às 18h30

Local

Feller Hotelaria, Rua São Carlos do Pinhal, 200 – Jardim América – São Paulo

Inscrições

Telefone 11 - 3812-8636 
E-mail [email protected]

Realização

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Apoio

Irib