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Sentiremos saudades
Registradores e notários prestam homenagem ao juiz Venicio Antônio de Paula Salles

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O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, ARISP, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, IEPTB, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, IRTDPJ-Brasil, e o Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, CNB-SP, realizaram jantar de confraternização em homenagem ao doutor Venicio Antônio de Paula Salles, no último dia 19 de abril, no hotel Pergamon, em São Paulo.

O doutor Venicio Antonio de Paula Salles está deixando a 1 a Vara de Registros Públicos de São Paulo, onde atuou como juiz titular nos últimos cinco anos, contribuindo de maneira expressiva para o avanço e valorização da atividade registral e notarial brasileira.

Ao lado da esposa Ana Lúcia Auricchio Mesquita, o homenageado recebeu colegas, amigos e admiradores, entre eles o doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro, ex-juiz auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça de São Paulo; o desembargador aposentado José de Mello Junqueira; a doutora Tânia Mara Ahualli, juíza auxiliar da 1 a VRPSP; os doutores Sérgio Jacomino, presidente do IRIB; Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da ARISP; José Maria Siviero, presidente do IRTDPJ-Brasil; José Carlos Alves, presidente do IEPTB; Claudio Marçal Freire, presidente do Sinoreg-SP, e o vice-presidente do CNB-SP, Ubiratan Pereira Guimarães, representando o presidente José Flávio Bueno Fischer.

Ubiratan Guimarães,Flaviano Galhardo, George Takeda e Ademar Fioranelli

Destacamos, entre outros, a presença dos seguintes registradores paulistanos: Paulo Roberto de Carvalho Rego (1 o RTD); José Antônio Michaluat (7 o RTD); Radislau Lamotta (6 o RTD); George Takeda (3 o RI); Ademar Fioranelli (7 o RI); Joélcio Escobar (8 o RI); Armando Clápis e Alexandre Laizo Clápis (13 o RI); Ricardo Nahat (14 o RI); Geraldo José Filiagi Cunha (8 o RTD); Rosvaldo Cassaro (15 o RI); Roberto Max Ferreira (5 o RTD); Flaviano Galhardo (10 o RI); Francisco Ventura de Toledo (17 o RI).

Agradecimento e reconhecimento ao valor do trabalho

Em nome dos notários e registradores de São Paulo, “com um sentimento de agradecimento e reconhecimento pelo valor do seu trabalho”, como fez questão de destacar, o presidente do Irib Sérgio Jacomino entregou ao homenageado uma placa com a seguinte inscrição.

Excelentíssimo Senhor Doutor Venicio Antônio de Paula Salles

O IRIB, a ARISP, o IEPTB, o IRTDPCPJ e o CNB – Seção de São Paulo parabenizam Vossa Excelência pelo profícuo trabalho realizado à frente da 1ª. Vara de Registros Públicos desta Capital e pelo relacionamento cordial e prestativo que sempre nos dispensou.

Deixam registrada vossa valiosa contribuição para o avanço da atividade registral e notarial brasileira, por meio de judicatura marcada por decisões progressistas e arrojadas que, sem sombra de dúvida, permitiram atingir um novo patamar no conhecimento jurídico.

São Paulo, 19 de abril de 2006.

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A homenagem dos tabeliães de protestos

Representando os cartórios de protesto de letras e títulos de São Paulo, o presidente do IEPTB José Carlos Alves agradeceu o apoio recebido do magistrado no desempenho de suas atividades.

Reunimo-nos hoje divididos entre a tristeza e o júbilo. A tristeza da despedida, do encerramento de um ciclo de corrigência, que tanto fez crescerem os tabeliães de protestos, e por que não dizer também os registradores de imóveis, os registradores de títulos e documentos e de pessoas jurídicas. Durante mais de cinco anos pudemos, profissionais do Direito que somos, e pertencentes à delegação pública, nutrimos da ciência, da lucidez, e também do apoio e bom senso jurídico do senhor. Enquanto juiz da 1 a Vara de Registros Públicos da capital, e corregedor-permanente dos nossos serviços, ensinou-nos a ser pragmáticos. Sentiremos saudades daquele corregedor que surpreende, que encontra variantes de sensibilidade onde reina a mesmice, que se impõe e prefere ser juiz a ser fiscal. Não obstante, invade-nos também uma suave sensação de contentamento, pois não nos escapa que sua formação humanista e virtudes jurídicas, temperadas com a experiência cumulada nos anos em que atuou como nosso corregedor, serão destaques no inevitável toque de excelência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Hoje, nesta celebração, queremos registrar, afinal é esta a nossa especialidade, nossas mais elevadas homenagens e votos de pleno êxito nessa nova missão, e temos certeza, será tão rutilante quanto as desempenhadas diariamente no vigésimo-segundo andar do Fórum João Mendes. Parabéns doutor Venicio Antônio de Paula Salles, receba nossos agradecimentos e nosso muito obrigado.”

RTD agradece: “o doutor Venicio Salles foi juiz-corregedor com intuito de ajudar o cidadão e o jurisdicionado”

Venicio Salles e esposa

Paulo Roberto de Carvalho Rêgo representou os registradores de títulos e documentos de São Paulo no agradecimento ao amigo e juiz-corregedor.

O discurso do doutor José Carlos Alves retrata nossos sentimentos. Tive, talvez, uma felicidade maior que a dos demais porque conheci o doutor Venicio Salles antes de se tornar juiz-corregedor. Não é segredo para ninguém os vários problemas que tive de enfrentar. O cartório estava bastante problemático e sofri alguns mandados de segurança impetrados por antigos funcionários. Foi quando tive a felicidade de encontrar pela frente um juiz como o doutor Venicio Salles, que sempre examinou atentamente as questões, não repetindo simplesmente as decisões com base em doutrinas e jurisprudências. Essa foi minha primeira e grande vitória em São Paulo. O doutor Venicio Salles foi juiz-corregedor com intuito de ajudar o cidadão e o jurisdicionado, sempre indo além, para acrescentar às suas sentenças uma visão social. É isso que um juiz deve fazer. Para os registros de títulos e documentos foi muito satisfatório ter o doutor Venicio Antônio de Paula Salles como juiz-corregedor. Ele nos tirou do lugar-comum e nos fez crescer. Estamos muito felizes por isso. Foi muito boa a nossa convivência. Senti-me seguro tendo Venicio Salles como meu juiz-corregedor. Muito obrigado”.

Cumprimentos do Colégio Notarial do Brasil e dos tabeliães de notas paulistas

O Colégio Notarial do Brasil, representado pelo vice-presidente da seção de São Paulo Ubiratan Pereira Guimarães, cumprimentou o juiz Venicio Salles por sua passagem meritória pela 1 a Vara de Registros Públicos.

Como estudioso do mundo notarial e registral, sempre acompanhei suas decisões. Embora o senhor não tenha sido juiz-corregedor dos cartórios de notas, gostaria de registrar, em nome do Colégio Notarial do Brasil e dos tabeliães de notas paulistas, os nossos cumprimentos e alegria em poder vê-lo progredir em sua carreira. Desejamos muito sucesso nessa nova fase”.

Venicio Salles agradece emocionado: “vou ficar entre amigos, porque vocês me levaram o conhecimento e me mostraram a importância do mundo registral”

Ao final das falas dos presidentes e representantes das instituições registrais e notariais, o juiz Venicio Antônio de Paula Salles agradeceu emocionado a homenagem.

Esta passagem pela 1 a Vara de Registros de São Paulo e a amizade que fiz com os registradores é algo que vou levar para sempre em minha vida. Hoje não sou mais nenhum superior hierárquico, não tenho mais nenhum poder correcional, mas sei que estou entre amigos. Essa é a parte mais bonita. E vou ficar entre amigos, porque vocês me levaram o conhecimento e me mostraram a importância do mundo registral. Desvendei toda uma série de mistérios nessa área. Fui levado à Espanha para trabalhar em uma causa muito importante, o combate à pobreza através da regularização fundiária, uma questão de importância internacional. Vocês registradores me deram todo o instrumental necessário. Todos aqui são profissionais com grandessíssimo conhecimento na área. Acredito que não exista nada, em termos de Brasil, parecido com isso. O nível dos registradores em São Paulo é muito elevado. Conseguimos fazer um trabalho bom, seguro, e sempre pensando na população. Tenho certeza de que esta semente foi plantada e vai continuar rendendo frutos. Só posso dizer muito obrigado, foi uma imensa satisfação trabalhar com vocês.”

Em São Paulo, os serviços registrais são de altíssima qualidade porque garantem estabilidade e segurança jurídica aos usuários.” – juiz Venício Salles

O doutor Venicio Salles falou aoBoletim Eletrônico do Irib sobre sua relação com os registradores paulistas e sobre a importância dos registros públicos para o crescimento da cidade. “Conheci um grupo de registradores que me apresentou um mundo cuja importância eu desconhecia. Hoje sei, realmente, o que representa cada uma das especialidades”. E, especificou, “os cartórios de protestos são importantes na medida em que as pessoas dependem de informações sobre elas mesmas para que as relações de créditos se estabeleçam. O cartório de títulos e documentos dá segurança maior às pessoas que precisam de documentos. A importância do registro de imóveis está atrelada à idéia de regularização imobiliária”.

O doutor Venicio Salles ressaltou a necessidade de se combater a informalidade na cidade de são Paulo. “Para se ter uma idéia do tamanho do problema, dois terços da cidade de São Paulo estão em situação irregular. Sempre falo que a pessoa que tem um título deixa de ser um opositor para ser um aliado da cidade. Mais do que uma questão formal e burocrática, o registro representa um serviço essencial e estruturante para a cidade.”

Destacou, ainda, a qualidade dos serviços registrais prestados na cidade de São Paulo. “O serviço público prestado de forma privada é um mecanismo que deu certo no país. É impressionante ver como os registradores paulistanos conseguiram, com poucos recursos, oferecer um grande serviço à população. Em São Paulo, os serviços registrais são de altíssima qualidade porque garantem estabilidade e segurança jurídica aos usuários.”

Juíza-auxiliar da 1 a VRPSP destaca a qualidade dos serviços registrais de São Paulo

A juíza-auxiliar da 1 a Vara de Registros Públicos de São Paulo, Tânia Mara Ahualli, expressou sua satisfação em trabalhar com o doutor Venicio Antônio de Paula Salles. “Foi muito bom trabalhar com um juiz extremamente inovador, que imprimiu um ritmo novo à Vara de Registros Públicos e deu novo enfoque a antigas questões. Além de ótimo profissional, o doutor Venicio Salles é uma pessoa maravilhosa.”.

A juíza comentou, ainda, a qualidade dos serviços de registro prestados em São Paulo. “O serviço atualmente prestado pelos registradores da cidade de São Paulo é muito bom. Os cartórios estão completamente aparelhados e informatizados para atender melhor os cidadãos. Os concursos públicos de provas e títulos vieram para melhorar o nível dos profissionais e aperfeiçoar os serviços públicos prestados em caráter privado. Os registradores estão cada vez mais qualificados e capacitados para o exercício da função. Esse é um serviço fundamental para o cidadão. No que se refere aos registros de imóveis, a cidade de São Paulo realmente está muito bem”.

Esta homenagem é mais que merecida” – Sérgio Jacomino

Notários e registradores de São Paulo resolveram prestar esta homenagem ao doutor Venicio Salles graças a sua brilhante atuação como juiz-corregedor da 1 a Vara de Registros Públicos. O doutor Venicio sempre contribuiu muito para o avanço e valorização da categoria de registradores. Esta homenagem é mais que merecida. Até os notários, que não estavam sujeitos à sua correição, resolveram prestigiá-lo pelo seu desempenho”.

Foi um dos melhores juízes que já passaram pela 1 a Vara de Registros Públicos. Sentiremos sua falta” – José Maria Siviero

José Maria Siviero e Sérgio Jacomino

O doutor Venicio Salles foi um juiz que esteve por cinco anos na 1 a Vara de Registros Públicos de São Paulo, colaborando com todas as especialidades de maneira extraordinária. Sua visão de registros públicos é muito atual. Ele mudou paradigmas que vinham desde muito tempo. Foi um dos melhores juízes que já passaram pela 1 a Vara de Registros Públicos. Sentiremos sua falta”.

Sua passagem pela Vara de Registros Públicos ficou marcada por seu alto saber jurídico e respeito aos seus correicionados” – José Carlos Alves

Antes de se tornar juiz, o doutor Venicio Salles já era um amigo de seus correicionados. Ele preferiu ser juiz ao invés de fiscal. Sua passagem pela Vara de Registros Públicos ficou marcada por seu grande saber jurídico e respeito aos seus correicionados. O doutor Venicio é merecedor das mais elevadas homenagens da classe, incluindo os notários, que não foram correicionados por ele. Uma característica marcante de sua personalidade é a de ser companheiro e amigo dos correicionados. Quando surgia um problema no cartório, procurávamos o doutor Venicio com a certeza de que ele daria a solução. Está aí o motivo da nossa homenagem. Certamente, o doutor Venicio deixará saudades.”

Suas decisões trouxeram inovações e melhorias para o Direito notarial e registral” – Cláudio Marçal Freire

Prefiro falar como tabelião de protestos e secretário-geral do Instituto de Protestos de São Paulo. Acredito que esta homenagem é mais que merecida. O doutor Venicio Salles é um juiz criativo, que inovou e marcou presença na 1 a Vara de Registros Públicos. Suas decisões trouxeram inovações e melhorias para o nosso Direito notarial e registral. Ele está de parabéns. Esperamos que venha por aí outros juízes igualmente competentes e com o mesmo conhecimento. Com certeza, ele deixará saudades, principalmente porque se trata de uma pessoa digna, que sempre respeitou seus correicionados. Isso é motivo de satisfação”.

Sua passagem pela 1  a  Vara de Registros Públicos representou um grande momento jurídico para o registro imobiliário” – Flauzilino Araújo dos Santos

Esta homenagem reflete a gratidão dos registradores e tabeliães de protestos que sempre foram bem recebidos na 1 a Vara de Registros Públicos de São Paulo. O ambiente era de respeito mútuo. Todas as tratativas foram feitas dentro de um clima de cordialidade e respeito. Os grandes exemplos devem ser exaltados, portanto, essa comemoração é merecida. Seu trabalho na 1 a Vara de Registros foi importante, uma vez que coincidiu com uma época de mudanças de paradigmas, como a entrada em vigor do Código Civil Brasileiro de 2002, o Estatuto da Cidade, entre outras alterações. Sua passagem pela 1 a Vara de Registros Públicos representou um grande momento jurídico para o registro imobiliário. Foi muito marcante.”

O doutor Venicio foi um juiz de vanguarda na magistratura de São Paulo” – Ubiratan Pereira Guimarães

Muito embora os notários não tenham sido correicionados pelo doutor Venicio Salles, o importante é reconhecer que ele foi um juiz de vanguarda na magistratura de São Paulo, suas decisões importaram num avanço muito grande para a categoria. Nada mais justo do que o Colégio Notarial participar desta homenagem para demonstrar reconhecimento pelo tempo que o doutor Venicio passou na 1 a Vara de Registros Públicos e, também, para dar uma demonstração clara de que a classe notarial e registral caminham juntas. Estamos aqui para deixar nosso abraço e nosso desejo de que o doutor Venicio Salles tenha bastante sucesso em sua carreira.”