O presidente do Irib Sérgio Jacomino entrevistou o oficial do registro de imóveis e anexos de Barretos, Sylvio Rinaldi Filho, que firmou convênio com a Fundação Educacional de Barretos, FEB, para oferecer estágio a alunos regularmente matriculados no curso de Direito da instituição.

Localizada na região nordeste do Estado de São Paulo, a Fundação Educacional de Barretos foi criada em 1964 e conta com 14 cursos de graduação, centro de pós-graduação, colégio e escola técnica.

Segundo a FEB, o estágio visa oferecer aos alunos aperfeiçoamento técnico por meio de treinamento prático no cartório.

Para Sylvio Rinaldi Filho, o objetivo é despertar o interesse dos estagiários pelo sistema registral para que em breve o quadro de funcionários do cartório seja composto por bacharéis em Direito, em sua grande maioria.

O registrador comentou, ainda, sua trajetória profissional e sua relação com outros profissionais do Direito e com a comunidade barretense. Confira.

Sérgio Jacomino –  Como surgiu a idéia de um convênio com a Fundação Educacional de Barretos?

Sylvio Rinaldi Filho – Na verdade, o convênio formalizou uma situação que já existia. Todos os funcionários que admiti em quase três anos à frente do registro de imóveis de Barretos são estudantes de Direito da Fundação Educacional de Barretos. A condição básica para a contratação era que o novo funcionário estivesse cursando a faculdade de Direito, consegui até que duas antigas funcionárias se matriculassem. O aprimoramento do serviço, a capacidade de aprendizagem e o interesse pela função registral que essas pessoas demonstram são provas do acerto da decisão.

Sérgio Jacomino –  O registro imobiliário de Barretos contrata estagiários?

Sylvio Rinaldi Filho – Sim. Os estagiários contratados são obrigados a se familiarizar com todas as etapas do registro. Inicialmente, eles são apresentados aos conceitos básicos do sistema registral. Na seqüência, são levados a conhecer o funcionamento do programa de informática do cartório, e em pouco tempo conseguem auxiliar nas buscas e emissão de certidões. O passo seguinte é acompanhar o atendimento de balcão, o que lhes dá suporte para entender o teor das notas de devolução. Introduzi no cartório o conceito de carreira, demonstrando aos estagiários e funcionários que o auxiliar de hoje poderá ser o escrevente de amanhã. Àqueles que demonstram real interesse pela atividade, e que conseguem exercer suas atividades dentro de rigorosos conceitos, fica assegurado um emprego com reais perspectivas de crescimento de funções e salários. A idéia é que em poucos anos seja possível ter no cartório um quadro de funcionários em que a maioria seja composta de bacharéis em Direito.

Sérgio Jacomino –  Como avalia a renovação dos quadros de escreventes e auxiliares? O curso de Direito é essencial para os prepostos?

Sylvio Rinaldi Filho – Essa iniciativa visa justamente incrementar a mão-de-obra qualificada para complementar as funções que estejam sobrecarregadas, bem como para a natural renovação dos quadros. Afinal, o escrevente de hoje pode ser o colega registrador de amanhã.

Sérgio Jacomino –  Estágios com caráter probatório são relevantes para o exercício da atividade de notário e registrador?

Sylvio Rinaldi Filho – A relevância do estágio está no real aprendizado de todo o sistema registral. Com certeza, em eventual concurso, o estagiário de hoje terá uma visão real e prática das matérias. As leis não lhe parecerão abstratas, mas a razão daquilo que ele vivenciou no estágio.

O atendimento é o fator que mais traz o reconhecimento da importância do registro para a comunidade”

Sérgio Jacomino –  Os cartórios sempre se mantiveram à parte da comunidade. Como o senhor tem participado da comuna, além da regular a prestação dos serviços registrais?

Sylvio Rinaldi Filho – Quando assumi a serventia procedi a uma grande reforma das instalações para aumentar a área de recepção e instalar cadeiras confortáveis, sistema de senhas, bebedouro e novos aparelhos de ar-condicionado. Aumentei o quadro de funcionários para ganhar agilidade e qualidade no atendimento. Para a comunidade ficou clara a mensagem de uma mudança qualitativa na prestação dos serviços. A seguir, procedi à digitalização das matrículas, o que permitiu oferecer certidões no ato, além de proporcionar mais segurança e facilidade para as consultas. Hoje, a imagem decartório deixou de ser pejorativa na cidade para se ligar à idéia de um moderno e eficiente atendimento.

Sérgio Jacomino –  Os cartórios podem contribuir para o desenvolvimento econômico?

Sylvio Rinaldi Filho – Com certeza. Está mais do que provada e reconhecida a importância do setor imobiliário para o desenvolvimento econômico como o que gera empregos mais rapidamente e por menor custo. O registro de imóveis tem de figurar como parceiro dos empreendedores, orientando-os nos passos necessários para o registro de um loteamento ou incorporação e elidindo suas dúvidas.

Sérgio Jacomino –  Quais as dificuldades enfrentadas para assumir um registro tão antigo e tradicional como o de Barretos?

Sylvio Rinaldi Filho – Por se tratar de uma cidade tradicional, de início não alterei o quadro de funcionários e procedi às já citadas melhorias visíveis. Também incuti nos funcionários o conceito de qualidade de atendimento, uma vez que não basta registrar e devolver títulos. A parte tem de ser orientada tanto na recepção do título quanto em relação aos motivos da eventual devolução. Deixei claro que atenderia, sem exceção, todos aqueles que tivessem dúvida ou que simplesmente não aceitassem os motivos impeditivos. Para esses casos, nada mais eficiente do que fazer uma nova pesquisa de jurisprudência na frente do interessado e mostrar as decisões que corroboram com a devolução. O usuário quer satisfação, temos sempre de atendê-lo, por mais explícita e explicativa que seja a redação da nota de devolução.

Sérgio Jacomino –  A comunidade barretense reconhece o valor do registro local? Há preconceitos?

Sylvio Rinaldi Filho – Com certeza. Mais do que a eficiência no registro, acredito que o atendimento para os devidos esclarecimentos é o fator que mais traz o reconhecimento da importância do registro para a comunidade. Sempre haverá preconceitos contra a atividade, sempre existirá o usuário criador de caso e aquele que acha a tabela cara. Mas um trabalho de esclarecimento que demonstre a importância do registro, se não conseguir que a pessoa mude de idéia, pelo menos fará com que se sinta prestigiada por ter recebido a devida atenção.

Sérgio Jacomino –  Como é o relacionamento do cartório com os demais profissionais do Direito, como juízes, promotores e advogados?

Sylvio Rinaldi Filho – Os profissionais do Direito reconhecem o cartório como um parceiro que aponta a solução do problema e não apenas a indicação do que está errado. Entendo imprescindível o bom relacionamento com esses profissionais. Por exemplo, quando a lei foi alterada para permitir a retificação administrativa facultei no balcão os competentes modelos de requerimentos, anuências e notificações de confrontantes,além de cópia da própria lei e posterior provimento. Os pedidos que foram recepcionados vieram sem maiores exigências. Também é importantíssimo o contato pessoal com juízes e promotores para expor e debater os pontos de vista e impressões sobre as mudanças na legislação. Cumpre aqui ressaltar o trabalho conjunto que estamos realizando com a municipalidade, para a regularização de loteamentos. A identificação dos problemas e indicação de soluções redundarão na rápida regularização da quase totalidade dos empreendimentos, para a tranqüilidade e a segurança jurídica de inúmeras famílias.

Sérgio Jacomino –  Fale sobre sua trajetória profissional.

Sylvio Rinaldi Filho – Nada como ter vivido do lado de lá do balcão para nos sensibilizarmos com as dúvidas do usuário. Meu primeiro dia de aula na Faculdade São Francisco foi seguido pelo primeiro dia de estágio num escritório de advocacia. O estágio foi importantíssimo no meu aprendizado. Formado, passei a me dedicar ao Direito imobiliário, o que mais tarde me levou às atividades de incorporador e loteador. E para ser loteador e incorporador no Brasil é preciso matar um leão por dia, não desanimar em face dos inúmeros obstáculos que aparecem, desde a compra do terreno, decisão do produto, formatação do empreendimento, seu registro, comercialização, devoluções e ações. Não é fácil. Foi no exercício dessas atividades que reconheci a importância de um bom e elucidativo atendimento. Cumpre-me ressaltar que a retificação administrativa foi uma bênção tanto para os empreendedores quanto para o Judiciário, que foi poupado de uma série de ações sem litigância. Um novo marco para o país certamente será a promulgação em lei do PL 3.057, que proporcionará eficazes instrumentos de regularização fundiária e parcelamento de solo. Para finalizar, conto uma passagem que mostra, mais uma vez, a importância do atendimento personalizado. Um proprietário que tentava lotear uma gleba objeto de retificação judicial, antes da alteração da lei, apresentou-me o projeto e disse que lamentava a demora do Judiciário, pois uma vez retificada a área ainda teria de aprovar o empreendimento na prefeitura e no Graprohab. Esclareci que tanto a aprovação da prefeitura quanto a do Graprohab independiam do deslinde da ação, desde que os projetos fossem apresentados levando-se em conta o memorial da ação de retificação. O sujeito ficou branco, não acreditava que podia dar seqüência aos seus planos. Agradeceu-me e saiu correndo sabe lá Deus para onde. Pouco menos de um ano depois, ele dava entrada no registro do loteamento.