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Curso de Extensão Universitária
Políticas Habitacionais - Novos Instrumentos e Desafios

Conheça o que há de mais importante em políticas habitacionais, em um curso que irá expor experiências implementadas com os novos instrumentos jurídicos, os desafios lançados e o papel de todos os agentes da política habitacional no Brasil. Você poderá obter conhecimentos acumulados na área, para melhor desempenho em suas atribuições, seja na área pública ou privada.

O curso foi especialmente criado para servidores públicos que atuem na área da habitação, executivos da área, administradores, advogados, arquitetos, urbanistas, engenheiros, incorporadores, economistas, técnicos em regularização fundiária, etc.

Programa

1º.Tema - Dia 20 de março
"A Política Nacional de Habitação e a Política Urbana"
Ermínia Maricato - professora da FAU-USP; ex-Secretária Executiva do Ministério das Cidades

2º. Tema - Dia 22 de março
"O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - A adequação dos Estados e Municípios à nova Legislação"
Inês Magalhães - Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

3º. Tema - Dia 27 de março
"O Risco Jurídico para o Financiamento Habitacional - Os efeitos da Lei 10.931/2004 e a chamada MP do Bem"
Carlos Eduardo Duarte Fleury - Superintendente Geral da ABECIP (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança)

4º. Tema - Dia 29 de março
"A Segurança Jurídica nos Contratos Habitacionais"
José Marcos Lunardelli - Juiz Federal da 3ª Região

5º. Tema - Dia 03 de abril
"As Linhas de Financiamento da Caixa Econômica Federal - Habitação de Mercado e de Interesse Social - Resolução 460 - PAR"
Jorge Hereda - Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal

6º. Tema - Dia 05 de abril
"Políticas Estaduais de Habitação: a Experiência de São Paulo e do Paraná"
Eduardo Trani - Superintendente de Planejamento Estratégico da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo)
Luiz Cláudio Romanelli - Presidente da COHAPAR (Companhia de Habitação do Paraná)

7º. Tema - Dia 10 de abril
"Política de Habitação Municipal - a Experiência de São Paulo e Santo André"
Edsom Ortega - Presidente da COHAB/SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo)
Paulo Teixeira - Ex-Secretário Municipal de Habitação do Município de São Paulo
Rosana Denaldi - Secretária Municipal de Habitação de Santo André

8º. Tema - Dia 12 de abril
"O Cumprimento da Função Social da Propriedade - as Zonas Especiais de Interesse Social(zeis) e a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Plano Diretor de São Paulo"
Ana Lúcia Ancona - Arquiteta Urbanista - FAU-USP

9º. Tema - Dia 17 de abril
"Regularização Fundiária e os Loteamentos Clandestinos - A Revisão da Lei 6.766/79"
Evangelina de Souza Pinho - Gerente Regional do Estado de São Paulo da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

10º. Tema - Dia 19 de abril
"Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais"
Gabriel Blanco - Advogado e ex-Gerente de Aprovação e Cadastro da COHAB-SP

11º. Tema - Dia 24 de abril
"A Aplicação da Medida Provisória 2220/2001"
Gisela Mori - Mestra em Serviço Social pela PUC-SP
Márcia Hallage - Procuradora do Município de São Paulo
Mônica Tagnin - Arquiteta Urbanista

12º. Tema - Dia 26 de abril
"Aspectos da Regularização Fundiária - Usucapião"
Venicio de Paula Salles - Juiz de Direito em São Paulo

13º. Tema - Dia 08 de maio
"A Nova Legislação Ambiental da Bacia da Represa do Guarapiranga"
Ana Lucia Ancona - Arquiteta Urbanista - FAU-USP

14º. Tema - Dia 10 de maio
"Os Estímulos Municipais para a Produção de Habitação de Mercado. A Experiência do Programa Plantas On-line"
Paula Maria Motta Lara - Arquiteta urbanista

15º. Tema - Dia 15 de maio
"Tecnologia e Qualidade e Redução de Custos na Construção"
Adriano Constantino - Engenheiro da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo)
João Claudio Robusti - Presidente do SINDUSCON-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)
Roberto de Souza - Diretor do CTE (Centro de Tecnologia de Edificações)

Pré-requisito
A extensão é voltada para servidores públicos que atuam na área da Habitação, executivos da área, administradores, advogados, arquitetos, urbanistas, engenheiros, incorporadores, economistas, técnicos em regularização fundiária, etc.

Local
Universidade Anhembi/Morumbi
Campus Vale do Anhangabaú
Rua Líbero Badaró, 487, Centro, São Paulo/SP

Período
De 20 de março a 15 de maio de 2006

Carga Horária
45 horas

Horário das aulas presenciais
Segundas e quartas-feiras das 19 às 22h

Valor do Investimento
R$ 2.000,00

Inscrições, Informações e Pagamentos
www.anhembi.br/aprimoramentoprofissional ou pelos telefones: 3847-3018/ 3050/ 3198

Coordenação Acadêmica
Ana Paula Dalle Luche Machado

Organização
AMY Cursos Extracurriculares Ltda.

Universidade Anhembi Morumbi