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CONCURSOS – SÃO PAULO - II

4º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

No último dia 5 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou a primeira fase do 4° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, que teve cerca de 3800 inscritos.

Nessa primeira fase – teste de múltipla escolha – houve abstenção de aproximadamente 25% dos candidatos, segundo informações fornecidas pela comissão do concurso. Um único candidato perdeu a prova por motivo de atraso.

Fachada da Uninove: candidatos chegam para o concurso

Nesta primeira prova aplicada, procuramos abordar os temas do registro civil...”

O presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, credita o índice de abstenção à coincidência de datas entre os concursos de Minas Gerais e de São Paulo.

O concurso transcorreu muito bem, não houve nenhum incidente. Agora vamos para a segunda fase, de prova dissertativa, com nove candidatos por vaga. Neste concurso deverão ser preenchidas 172 vagas. Há algum tempo, o tribunal vem planejando prover todas as delegações que estão vagas no estado de São Paulo, com profissionais capacitados por concurso público”, comenta.

Desembargador Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende

O presidente da comissão do concurso ressalta que o registro civil é um serviço muito importante, uma vez que responde pelo registro de nascimento, casamento e óbitos, atos essenciais para o cidadão. Algumas serventias também têm anexo o tabelionato de notas.

Nesta primeira prova aplicada, procuramos abordar os temas do registro civil no maior número possível de questões, mesmo em matérias do Direito tributário e Direito penal, mas em especial nas questões de Direito civil, enfocando o direito de família e a lei de registros públicos”, enfatiza o desembargador Rezende. Ele acrescentou que o grau de dificuldade da prova foi médio, com algumas questões mais fáceis e outras que demandavam mais atenção.

Além de uma boa classificação no concurso, segundo o desembargador Rezende, o candidato a ingressar na serventia deve ter muito empenho e dedicação ao estudo e prática do Direito registral. “O concurso representa a chance de alcançar a delegação, tanto para quem já trabalha em cartório, como para os bacharéis em Direito. É uma carreira promissora, uma vez que, mediante o concurso de remoção, o oficial de registro pode alcançar nova delegação, melhorando suas condições de trabalho e galgando melhores posições como qualquer outra carreira jurídica. Além do mais, numa época em que os empregos estão escassos, a serventia hoje é subvencionada”.

Questões abordaram a área de registro civil

Vários registradores e notários se reuniram do lado de fora do campus da Uninove. Entre os presentes, o presidente do Irib Sérgio Jacomino, o diretor de informática Joélcio Escobar e o ex-presidente da entidade Lincoln Bueno Alves, bem como o presidente da Assoecon Adriano Damásio e o presidente da Arpen-SP Antonio Guedes Netto.

Em depoimento à reportagem do Irib, Antonio Guedes Netto revelou que se inscreveu no concurso e fez a prova por dois motivos: para incentivar seus filhos, que são candidatos, e também para ter parte legítima para compor qualquer tipo de ação de interesse da coletividade de registro civil em relação ao concurso, caso seja necessário.

Não é a primeira vez que ele se inscreve num concurso para acompanhar os procedimentos e as provas. “Estou na área registral há mais de 54 anos e já participei de outros concursos, até de registro de imóveis, como aquele de que participou o presidente do Irib Sérgio Jacomino. Nesta prova, creio que em decorrência da nova lei que está em vigor no estado de São Paulo, parece que foi adotado mais ou menos o critério estabelecido na lei, ou seja, a quantidade de perguntas direcionadas para o registro civil ficou bem acima dos outros concursos. Eu diria que o grau de dificuldade da prova foi pequeno; quem está na área de notas e registros, ou se dedica a estudar Direito, teve plenas condições de responder as perguntas formuladas”, afirmou o presidente da Arpen-SP.

Presidente da Assoecon Adriano Damásio

Bacharel em Direito, mestrando e funcionário de registro de imóveis há 11 anos, o presidente da Assoecon Adriano Damásio também participou do concurso e comentou que a comissão teve sensibilidade ao formular as questões, que foram bastante voltadas para a área de registro civil, uma proposta recente da Assoecon. “A banca foi feliz na enunciação das questões da prova. Acho que essa é uma atividade que requer não só um técnico, mas alguém com sensibilidade humana, uma vez que o registro civil lida com as maiores emoções da vida das pessoas: nascimento, casamento e óbito. Por isso esse concurso deve exigir não somente conhecimento técnico, mas também capacidade humana de administrar a serventia de registro civil. Parece que esse foi o caminho da comissão organizadora”.

Registradora de Imóveis Aline Molinari

A oficiala de registro de imóveis de Viradouro, Aline Molinari, interessou-se em prestar esse concurso para atualizar-se e treinar seus conhecimentos. Futuramente, ela pretende mudar de serventia, de preferência mantendo-se na área de registro imobiliário. “Acho que a prova foi muito bem elaborada, com questões claras, objetivas e bem distribuídas nas áreas de Direito civil, Direito constitucional, Direito penal e Direito tributário. O mais difícil, para mim, são matérias que não utilizo muito nas atividades do registro imobiliário”. Na opinião da registradora, “esse concurso tem que seguir até o fim, porque a lei que rege o concurso é o edital”.

Depoimentos dos candidatos

A maioria dos entrevistados pela reportagem do BE afirmou que grande parte das questões estava direcionada ao Registro civil e direito de família, confirmando a informação do presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende.

José Milton Tarallo, 6° tabelião de São Paulo, tem 42 anos de profissão, quinze dos quais como oficial de registro de imóveis. Para ele, a matéria o mais difícil foi Direito constitucional. O tabelião fez a prova para experimentar seus conhecimentos, visando ao concurso de registro de imóveis que está previsto para breve. “A prova privilegiou as questões de registro civil. foi mais específica, o que acho muito justo, porque o funcionário que tem dez anos de serventia muitas vezes é eliminado por questões que não são pertinentes à área”, opinou.

Carla Renata Mônaco, que há dois anos e meio é oficiala de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoa jurídica em Paraibuna, interessou-se pelo concurso para tentar trabalhar numa serventia da capital. “Paraibuna é uma área de preservação com muitos problemas de irregularidade, gostaria de tentar uma serventia mais viável”, contou. Para ela a prova foi mais fácil do que a anterior, de tabelionato. A parte de Direito civil foi voltada para registro e, segundo Carla, até nas questões de Direito penal se perguntou sobre reconhecimento de firma não autêntica.

Já Luiz Antonio Leite, que trabalha há cinco anos no 2° cartório de Notas em Itu, considerou a prova difícil, embora bem direcionada aos temas de Direito notarial e registral. “Tive mais dificuldade em Direito tributário”, disse.

Beatriz Faria Canto, funcionária do 1° cartório de notas de São José dos Campos, também achou a prova difícil, com muitas perguntas voltadas para registro. A tabeliã com quem trabalha incentivou-a prestar o concurso e colaborou com sua preparação.

Outra candidata que também trabalhou em cartório e considera a experiência muito importante para quem presta concurso na área é Marcela Luthiari, que nos últimos meses dedicou-se ao estudo da matéria do concurso. “Creio que deu para tirar de letra porque havia muitas questões voltadas para registro civil e notas; já fiz provas mais difíceis”, avaliou.

Luisa Duckworch, advogada, encontrou dificuldade para responder as questões de Direito notarial e registro. Seu interesse pela área resume-se no fato de que “a atividade une Direito e administração, além de ser bem remunerada”.

Renzo Eduardo Leonardo, que se dedica à advocacia empresarial, disse que a prova da OAB é mais fácil, mas essa prova teve um grau de dificuldade regular e justamente por isso acredita que a concorrência vai ser muito grande. “Quando a prova não é tão difícil, muito têm bom e a concorrência se torna mais acirrada”.

Marcos Vinicios Kikunaga trabalha há três anos num tabelionato de notas na capital e gosta do que faz, por isso está estudando muito para tentar ingressar como titular numa serventia. Seu colega, Edson Rodrigues trabalha no registro há cinco anos e elogiou a prova: “Bem elaborada, com questões direcionadas, a prova não foi difícil para quem estudou e trabalha com registro civil”.

Vindos de outras cidades, Humberto Monteiro da Costa (Nova Iguaçu, RJ), Rodrigo Rodrigues (substituto do RI/anexos de Marília) e David Yamaji Valença (RI/anexos de Cravinhos), compartilham a mesma aspiração: trabalhar em cidades maiores, com mais infra-estrutura e organização. Valença afirmou que a prova foi bem direcionada para a área de registro. “Acho que o concurso deve testar o candidato para assumir a serventia, por isso quanto mais focada a prova, mais interessante. A possibilidade de ingressar na carreira mediante concurso é mais democrática, abre uma oportunidade para quem tiver interesse na carreira e não apenas para aqueles que já atuam nos cartórios”. Os candidatos reivindicaram mais cursos voltados para área de especialização, de mestrado em Direito notarial e registral, para que possam aprimorar-se cada vez mais.

Rodrigo Rodrigues explica que, na condição de oficial substituto, precisa tentar uma posição melhor, uma vez que a carreira não tem continuidade a não ser mediante concurso. Para ele, essa prova foi uma das mais específicas na especialidade dos últimos concursos que acompanhou. “Acho um avanço, porque o Tribunal de Justiça não valorizava tanto as matérias específicas da área. Foi uma pena a coincidência de datas entre a prova de São Paulo e a de Minas Gerais, porque muitos tiveram que optar”, concluiu.